Reunião Google Meet 30/09/2020
Conselheiros presentes
Esméria Regina (Secretaria de Cultura)
Gisele dos Santos(Secretaria de Cultura)
Rafaela Fantinati (Fundaci)
Maria Valeria Gago (Secr. Desenvolvimento Social)
Juliana Borges (Sociedade Civil)
Kiko Cardial (Sociedade Civil)
Marcos Rodrigues Miranda (Fundaci)
Rogério de Sá "Catolé" (Sociedade Civil)
Dyulie de Paula (Sociedade Civil)
Luiz Carlos Pichot
Edvaldo Peres (Turismo)
No dia 30 de setembro de 2020, às 15h30, reuniram-se via Google Meet os conselheiros acima citados, além destes, participaram também outras 14 pessoas da sociedade civil. Tarcizio deu início a reunião apresentando a primeira pauta, referente a criação de uma comissão para fazer a revisão do chamamento público dos músicos da Ilha. Ele sugere que façam parte da comissão ele próprio, Kiko, Daniela Bruder, Beto (educação), Fernando (Cultura), Aline Outa e Vitor Cunha. Por unanimidade o conselho aprovou a criação da referida comissão. Na sequência Débora apresentou a segunda pauta, referente a necessidade de eleger a mesa diretora do conselho, apresentando-se como candidata a presidente. Na ausência de outras inscrições a conselheira Débora Bergamini foi eleita por unanimidade pelos conselheiros presentes, na sequência Juliana Borges foi eleita por unanimidade para o cargo de Secretária Geral. Para a comissão de comunicação do conselho foram eleitos Dyulli, Kiko e Maria Valéria. Luiz Carlos também destacou que ficará a disposição da mesa diretora para contribuir com o que for necessário. Após a eleição Catolé apresenta alguns pequenos erros na lei do conselho (2021) e sugere que uma comissão verifique os erros e apresente uma proposta de correção à Câmara Municipal, sendo a própria Comissão de Comunicação destinada para essa função. Juliana deu sequência a pauta fazendo uma explanação sobre a Film Commission que a secretaria de turismo pretende implantar em Ilhabela. De acordo com Juliana há a discussão de uma film commission regional e ela, como representante do setor audiovisual acredita que seja importante estudar a viabilidade de investir em um escritório regional, já que os investimentos são altos. Ela também destacou que é necessário que o conselho de cultura tenha acesso aos estudos elaborados pela assessoria contratada pela prefeitura para elaborar uma análise de viabilidade da proposta, além de defender que haja representantes do setor audiovisual na comissão. Catolé atentou para o fato de o documento enviado solicitando uma indicação do Conselho de Cultura para a Film Commission não solicita uma indicação para um grupo que tem como objetivo estudar a implementação, mas sim a indicação de uma pessoa que já formaria o grupo. A partir disso, Juliana levantou a necessidade de que o Conselho de Cultura debate o projeto antes de indicar alguém para compor a Film Commission, ela sugeriu que o conselho envie um ofício a Secretaria de Turismo para que a proposta seja apresentada com mais detalhes ao conselho. Os conselheiros da Secretaria de Turismo Edvaldo e Hellen se comprometeram a marcar uma reunião para os devidos esclarecimentos, ficando o dia 14/10, às 15h30, como indicativos de data e hora para o encontro. Na sequência Débora deu encaminhamento a pauta, sendo o Plano de Trabalho da Aldir Blanc o próximo assunto. Fernando, que está prestando serviços para a Secretaria de Cultura para auxiliar no processo, destacou que o Plano de Trabalho deve estar pronto até o dia 10 de outubro, Esméria informa que já foi criado um processo interno para encaminhar as questões da lei (Processo 97234/2020). Diante da necessidade de apresentar um proposta inicial na próxima reunião do Conselho de Cultura formou-se um grupo de trabalho que deverá escrever um pré-plano de trabalho. Fazem parte da comissão: Débora, Juliana, naiara, Maria Valéria, Mota, Aline e Alice. A reunião acontecerá dia 02 de outubro, às 16 horas. Na sequência a secretária Esméria informou que será repassado apenas metade do valor previsto para o Fundo Municipal de Cultura e Juliana lembrou que na última reunião este conselho deliberou o repasse do valor integral. Após tal lembrete, Esméria disse que fará a transferência do valor integral. Participou de parte da reunião o Secretário de Finanças, Sr. Fernando. Este disse que da forma que o texto da lei está escrito há espaço para interpretações de que a prefeitura não precisa repassar os três por cento previstos em lei e Débora faz a citação da lei e disse ver clareza quanto a obrigatoriedade do repasse. Diante da dúvida Débora sugeriu uma reunião com o Secretaria de Finanças e um grupo de trabalho que deverá debater este tema. A reunião será no dia 05/10, às 8h30 e nela deverá ser debatido, também, a LOA. Fernando aproveitou sua presença para informar que os pagamentos aos vencedores do edital Semana de Arte devem sair até sexta-feira, mas pediu paciência pois são muitos pagamentos a fazer. Na sequência deu-se início a discussão sobre o Cadastro Cultural, momento em que algumas pessoas disseram ainda apresentaram dificuldades para realizar o cadastro. Dione, a responsável pela empresa contratada informou que está tentando resolver a questão. Gisele informou que fez o envio do objeto de contratação da empresa no grupo do conselho, mas, como não há informações de valor de contrato nem obrigatoriedades da empresa, foi solicitado o envio do contrato, para que seja possível avaliar quais são as questões a serem cobradas da empresa contratada. Por unanimidade os conselheiros votaram para que o cadastro continue ativo até que os editais da Aldir Blanc sejam publicados.
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