DECRETO MUNICIPAL Nº 8.243, DE 21/09/2020 NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS DE ILHABELA- COMPCI

 DECRETO MUNICIPAL Nº 8.243, DE 21/09/2020

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS DE ILHABELA- COMPCI, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.405, DE 14 DE JANEIRO DE 2020.

A PREFEITA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE ILHABELA, MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA DOS SANTOS SOUZA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei;

DECRETA:

Art. 1º Ficam nomeados para compor o Conselho Municipal de Políticas Culturais de Ilhabela - COMPCI, nos termos do art. 15, inc. I, da Lei nº 1.405/2020, os membros representantes do Poder Público, dos seguintes órgãos:
   I - Secretaria Municipal de Cultura
      a) titular: Esméria Regina da Silva - CPF nº 083.646.168-11;
      b) suplente: Gisele dos Santos Sampaio Vieira - CPF nº 329.270.958-36.
   II - Fundação Arte e Cultura de Ilhabela - FUNDACI
      a) titular: Rafaela Fantinati - CPF nº 375.744.208-31;
      b) suplente: Marcos Rodrigues Miranda - CPF nº 367.572.128-03.
   III - Secretaria Municipal de Educação
      a) titular: Adalberto Henrique da Silva Lopes - CPF nº 297.593.018-65;
      b) suplente: Andrea Battesini - CPF nº 161.019.138-21.
   IV - Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Inclusão Social
      a) titular: Maria Valéria Gago - CPF nº 024.973.898-88;
      b) suplente: Eliaquim Inácio Lima - CPF nº 417.765.658-51.
   V - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e do Turismo
      a) titular: Ellen Maiara Isse Panhafiel - CPF nº 398.529.968-43;
      b) suplente: Edvaldo Agostinho Peres - CPF nº 039.856.136-21.

Art. 2º Ficam nomeados para compor o Conselho Municipal de Políticas Culturais de Ilhabela - COMPCI, nos termos do art. 15, inc. II, da Lei nº 1.405/2020, os membros representantes da Sociedade Civil dos seguintes segmentos e organizações:
   I - Seguimento Artísitico/Culturais:
      a) titular: Débora Bergamini - CPF nº 342.937.328-02;
      b) suplente: Rogério Ribeiro de Sá - RG nº 7.450.069-7;
      c) titular: Tarcísio Edson César - RG nº 8.000.683-8;
      d) suplente: Alessandra Bidoia Gerdullo - RG nº 20.281.242-X
      e) titular: Juliana Borges Pontes - CPF nº 299.093.448-07;
      f) suplente: Marcos de Oliveira Cardial Júnior - CPF nº 345.591.418-78;
      g) titular: Dyulie de Paula - CPF nº 041.607.849-41;
      h) suplente: Adriano Vieira Rolim - RG nº 26.497.738-5.
   II - Comunidades Tradicionais Caiçaras:
      a) titular: Benedita Aparecida Leite Costa - RG 26.599.745-8
      b) suplente: Felipe Garcia dos Santos - RG 42.612.126-0.
   III - Movimento Negro de Ilhabela - Chapa formada pelo Coletivo Negro ODU e pela AMAI:
      a) titular: Luiz Carlos de Jesus Júnior - CPF nº 119.594.378-44;
      b) suplente: Noemi Petarnella - CPF nº 315.817.518-50.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com eficácia a partir de sua fixação no Átrio do Paço Municipal.

Ilhabela, 21 de setembro de 2020.

MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA DOS SANTOS SOUZA
Prefeita Municipal

Registrado em Livro próprio e afixado na data supra no lugar de costume.

Publicado no portal CESPRO em 25/09/2020.
Nota: Este texto não substitui o origina