Reunião Google Meet 07/10/2020
Conselheiros presentes
Adalberto Henrique(educação)
Dyulie de Paula (Sociedade Civil)
Débora Bergamini (Sociedade Civil)
Gisele dos Santos(Secretaria de Cultura)
Juliana Borges (Sociedade Civil)
Kiko Cardial (Sociedade Civil)
Luiz Carlos Pichot (soc. Civil/movimento negro)
Marcos Rodrigues Miranda (Fundaci)
Maria Valeria Gago (Secr. Desenvolvimento Social)
Tarcísio Edson César (Sociedade Civil)
No dia 07 de outubro de 2020, às 15h30, reuniram-se via Google Meet os conselheiros acima citados, além destes, participaram também outras 9 pessoas da sociedade civil. Débora apresentou as pauta do dia, perguntou se alguém fazia questão da leitura da ata anterior, iniciou então, com a primeira pauta: Plano de ação Lei Aldir Blanc; destacou que foi definido na reunião anterior, um grupo de trabalho e que hoje apresentam a pré- proposta. Esse grupo que se reuniu na ultima sexta-feira fez o esforço de tentar entender os dados levantados pelo mapeamento entregue pela empresa da Dione. Pois apresentou muitos problemas esse levantamento no que refere aos espaços culturais, Aline Outa ficou como relatora do plano de ação. Juliana se dispõe fazer uma breve explicação sobre os três incisos da aldir blanc e em qual etapa estamos. E que esse conselho defende além dos R$ 264 mil também o uso dos recursos de 2020 de R$502 mil do FUMPCI para complementar esses recursos da lei emergencial cultural. Que será preciso então definir como dividir as categorias. Debora salienta que o fundo é para o fomento da cultura e promover a produção cultural na cidade, partindo dessa premissa pensaram em 4 formas de distribuição dos recursos federais da lei Aldir Blanc, mais os recursos municipais do fundo. A primeira proposta é o repasse direto para os espaços culturais, que movimentam a economia da cultura e que precisam da subvenção para manutenção do espaço físico, aluguel, contas etc. Com a contrapartida da prestação de contas. A segunda proposta é para premiação dos trabalhos culturais dos grupos e coletivos; a terceira seria de premiação para indivíduos, artistas, mestres, técnicos da área cultural, entre outros que desenvolvam atividades culturais na cidade; e a quarta proposta é de fomento. Aline fez a leitura dos dados referentes a cada inciso, alguns dos espaços culturais não estão aptos a receber por já receberem recursos. Juliana sugeriu usar o edital que o Fórum esteve construindo com ampla discussão, junto ao Guilherme Varela, afinal já foi feito através de consulta pública, antes da Pandemia. Regina perguntou se o fundo do artesanato/ Fundaci estaria incluído nesses valores, a resposta foi de que não. Adalberto lembrou de ver na dotação orçamentaria, que o recurso do fundo já está designado, ver isso antes de começar a mexer, para poder migrar as dotações.
Próxima reunião extraordinária ficou decidido experimentar um horário mais tarde a pedido de conselheiros e ouvintes, na próxima quarta feira às 18h, com mais dados sobre o levantamento, a discussão será aprofundada e será possível definir os critérios do uso do plano de uso dos recursos da lei federal e também dos recursos municipais no fundo de R$ 502 mil. Aprovação unanime do uso do fumpci integralmente e do plano de uso apresentado. Aline disse que já estava auxiliando a Dione no cruzamento de dados e que deveria o conselho mandar um email à Dione mesmo solicitanto tais dados, sele precisa pedir a senha da plataforma mais brasil com a Esmeria que não se encontra na cidade, e repassar direto ao Fernando que vai subindo os dados. A outra pauta é sobre a lei orçamentária de 2021, é importante que esse conselho encaminhe oficio solicitando a relocação ao presidente da câmara e da comissão de educação e cultura a relocação para que se mantenha o valor de R$ 500 mil no fundo. Quanto a ultima pauta, foi citado o artigo do regimento interno que dispõe a comissão de comunicação formada por 2 conselheiros do poder publico e 2 conselheiros da sociedade civil, Adalberto foi incluído da comissão de comunicação sendo a parte representante do poder público que faltava. Outro assunto foi o desconto no cachê do edital da semana da arte, foi respondido pela presidente de se tratar do Imposto sobre serviço (iss), que deveria ter sido informado no edital ou por email. Uma nota de esclarecimento será necessário para informar através das redes. Proxima reunião portanto ficou para dia 14 ás 18h.
Ata por Dyulie de Paula.
