Proposta para o PLANO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS

Eixo I: Implantação do Sistema Municipal de Cultura

Meta 1
Implementar o Sistema Municipal de Cultura em Ilhabela
Ação 1.1
Firmar parcerias com governo Federal e Estadual para implementação do Sistema Municipal de Cultura.
Prazo
Ao longo da vigência do Plano Municipal.
Meta 2
Estímulo e orientação à criação de organizações não governamentais, associações, sociedade de amigos de bairro e entidades de classe (para representatividade no município).
Ação 2.1
Realização de workshops para mobilização e capacitação
Prazo
Até o final de 2015
Meta 3
Capacitar agentes culturais governamentais e não governamentais para gestão cultural.
Ação 3.1
Investir em cursos de capacitação para gestão cultural.
Prazo
Até o final de 2015
Ação 3.2
Articular convênios e parcerias para criação de programas continuados de formação para gestores culturais.
Prazo
Ao longo da vigência do Plano Municipal.
Meta 4
Criação do Sistema Municipal de Indicadores Culturais SMICI
Ação 4.1
Fazer o mapeamento cultural no município incluindo artistas, produtores culturais, eventos e patrimônio histórico e cultural da cidade.
Prazo
Até o final de 2015
Ação 4.2
Mapear e cadastrar as atividades socioculturais da população caiçara e tradições mantidas nos núcleos e na região central
Prazo
Até o final de 2015
Ação 4.4
Disponibilizar o Sistema Municipal de Informações no site oficial da Prefeitura de Ilhabela.
Prazo
Até o final de 2015
Ação 4.5
Cruzamento de dados do Sistema Municipal de Informações entre as diversas pastas da administração pública.
Prazo
Até o final de 2015
Meta 5
Marcos Legais para a Implementação do SMCI
Ação 5.1
Revisão e atualização da Lei Municipal de Incentivo à Cultura
Prazo
Até o final de 2014
Ação 5.2
Propor projeto de lei específica para a realização das Conferências Municipais de Cultura.
Prazo
Até o final de 2014
Ação 5.3
Discutir a criação de Lei Municipal sobre o formato do carnaval.
Prazo
Até o final de 2016


Eixo II - Produção Simbólica e Diversidade Cultural

Meta 1
Ampliar e diversificar programa de estimulo à formação cultural e artística diversas.
Ação 1.1
Promover festivais/mostras nas diversas linguagens artísticas, incluindo produções locais, quando houver o representante da modalidade artística contemplada pelo evento.
Prazo
Ao longo da vigência do Plano
Ação 1.2
Incentivar a criação de corpos estáveis, por meio de discussões com as diversas áreas artísticas.
1.2.1
Realizar encontros setoriais.
Prazo
Até o final de 2016
Ação 1.3
Criar um Programa Municipal de Estímulo a Cultura de produção local que por meio de editais disponibilizem a realização de projetos nas diversas modalidades artísticas.
1.3.1
Alocar recursos para editais.
Prazo
Até o final de 2016
Ação 1.4
Apoiar a circulação das produções culturais locais fora do município.
Prazo
Ao longo da vigência do Plano
Ação 1.5
Fomentar o Programa de Estímulo à Leitura, em parceria com as bibliotecas públicas, terceiro setor e secretaria de educação.
1.5.1
Criação, com participação do COMPCI, do Plano Municipal do Livro, Literatura e Leitura (PMLLL)
Prazo
Ao longo da vigência do Plano.
Ação 1.6
Diversificar a divulgação dos trabalhos existentes na cidade.

1.6.1
Buscar novas estratégias de divulgação local e externa.
Prazo
Ao longo da vigência do Plano.
Ação 1.7
Garantir a permanência das oficinas culturais já existentes na cidade e buscar novas parcerias para sua ampliação e diversificação.
Prazo
Ao longo da vigência do Plano.
Meta 2
Criar um programa de preservação e fomento das culturas tradicionais no município.
Ação 2.1
Registros das tradições religiosas e culturais, por meio de publicações, mídia digital e sonora.
Prazo
Até o final de 2017
Ação 2.2
Criar um portal de documentação digital sobre produções culturais locais, acessível a todos.
Prazo
Até o final de 2017
Ação 2.3
Criar um plano de divulgação do calendário oficial de eventos culturais e festas tradicionais do município.
Prazo
Ao longo da vigência do Plano.
Ação 2.5
Realizar, por meio do COMPCI, o acompanhamento da programação das festas tradicionais de Ilhabela
2.5.1
Propor ações culturais identitárias para a programação dos eventos tradicionais contribuindo para a promoção da cultura local.
Prazo
Ao longo da vigência do Plano.
Meta 3
 Ampliar e diversificar o programa de preservação histórica, cultural e arqueológica de Ilhabela.
Ação 3.1
Garantir a continuidade das pesquisas sobre as origens das festas e das manifestações culturais tradicionais.
Prazo
Ao longo da vigência do Plano
Ação 3.2
Criar o Museu da Cultura Caiçara no município e sinalizar pontos turísticos de interesse cultural e histórico para a divulgação e informação nas comunidades tradicionais e outros lugares de interesse.
Prazo
Até o final de 2018
Ação 3.3
Criar o museu histórico e arqueológico de Ilhabela.
Prazo
Até o final de 2018
Ação 3.4
Propor dotação orçamentária própria do IHGAI ou a inclusão na LDO de uma rubrica a ser utilizada nesta questão.
Prazo
Até o final de 2016
Ação 3.5
Propor uma política de preservação do patrimônio garantindo estímulos aos proprietários para restauração, manutenção do bem e visitação.
Prazo
Até o final de 2016
Meta 4
Ampliar e diversificar programas de incentivo para as comunidades tradicionais.
Ação 4.1
Discutir a criação de um grupo de trabalho para o fortalecimento da cultura caiçara, valorização e elaboração de projetos, em parceria com as Secretarias de Turismo, Educação, Assistência Social e Diretoria de Projetos.
Prazo
Até o final de 2015
Ação 4.2
Implementar no âmbito municipal a política nacional de desenvolvimento sustentável dos povos e comunidades tradicionais.
Prazo
Ao longo da vigência do Plano.

Eixo III - Cidadania e Direitos Culturais

Meta 1
Incentivo a Arte, no seu fazer e apreciar, promovendo democratização cultural no município.
Ação 1.1
Desenvolver Ações Culturais nos locais onde as pessoas vivem e também incentivar sua vinda para os equipamentos culturais existentes.
Prazo
Até o final de 2016.
Ação 1.2
Ampliar o número de ações itinerantes como exibição de filmes, performances, instalações, feiras de livro e literatura, visando garantir acesso a maior número de pessoas.

1.2.1
Promoção de um Festival de Cultura de Ilhabela, que reúna a diversidade cultural do Município, onde a troca de saberes e tradições seja a tônica do evento.
Prazo
Ao longo da vigência do Plano.
Meta 2
Fortalecer a identidade do carnaval de Ilhabela, considerando as características históricas locais.
Ação 2.1
Promover encontros para facilitar o diálogo entre os diversos segmentos culturais para fortalecer a identidade do carnaval em Ilhabela.
Prazo
ao longo da vigência do Plano.
Ação 2.2
Incentivo maior ao Banho da Dorotéia.
Prazo
Até o final de 2015.
Ação 2.3
Oficina de criação e formação de artistas carnavalescos.
Prazo
Até o final de 2016.
Meta 3
Que seja garantida a defesa do patrimônio cultural às novas gerações.
Ação 3.1
Realização de workshops para educadores e agentes culturais sobre as diversas culturas existentes no município, para criação de um programa de educação cidadã relacionando interação sócio-cultural e ambiental.

3.1.1
Desenvolver projetos de resgate da memória e trajetória dos bairros, seus fundadores, etc, num trabalho conjunto com a população, buscando parceria com a Secretaria de Educação e Sociedade Amigos de Bairro.

3.1.2
Colaborar com a valorização e conservação do patrimônio cultural visando a criação de um plano educacional para as comunidades tradicionais.
Prazo
Até o final de 2017.       


Eixo IV - Cultura e Desenvolvimento Sustentável
Meta 1
Parceria com as Secretarias Municipal e Estadual de Turismo e instituições da sociedade civil para desenvolvimento do Turismo Cultural em Ilhabela.
Ação 1.1
Divulgação de um Calendário Oficial das Festas Tradicionais do Município.
Prazo
Até o final de 2015
Ação 1.2
Integração e uniformização da informação para divulgação turística.
Prazo
Até o final de 2015.
Ação 1.3
Oferta de cursos profissionalizantes para monitores locais: ambientais e culturais.
Prazo
Até o final de 2016.
Ação 1.4
Buscar uma integração entre os Conselhos de Turismo e Cultura, por meio da criação de grupos de trabalho, para que haja uma parceria em eventos afins às duas secretarias.
Prazo
Até o final de 2015.
Ação 1.5
Criação ou inserção no Calendário Cultural Regional.
Prazo
Até o final de 2015.
Meta 2
Assegurar a preservação do patrimônio cultural com vistas ao turismo cultural.
Ação 2.1
Propor o tombamento através de instâncias de preservação no âmbito local, estadual ou nacional do patrimônio cultural construído de relevância histórica, ambiental, paisagística, arquitetônica e cultural.
Prazo
ao longo da vigência do Plano.
Ação 2.2
Garantir restauro e potencialização do patrimônio cultural, com objetivo de conservar a memória, a história, a arquitetura e cultura do município.
Prazo
Até o final de 2019.
Ação 2.3
Instalação de placas histórico-culturais nos imóveis tombados para preservação e divulgação do estilo da construção, data, responsáveis técnicos pela obra, materiais alternativos.
Prazo
ao longo da vigência do Plano.
Ação 2.4
Propor a formação de multiplicadores tanto para a educação quanto para a fiscalização do patrimônio histórico, arqueológico, geográfico, arquitetônico e cultural.
Prazo
Até o final de 2016.
Ação 2.5
Parceria entre o poder público e a sociedade civil para dar condições de acesso, visita ou pesquisa em locais tombados de propriedade privada.
Prazo
Até o final de 2018.
Meta 3
Desenvolver meios para garantir a permanência das comunidades nos seus territórios criativos.
Ação 3.1
Fomentar junto a Secretaria do Meio Ambiente e Assistência Social o desenvolvimento sustentável nas comunidades tradicionais: agricultura, aquicultura e pesca artesanal para produção de alimentos e artesanato (atividades produtivas),

3.1.1
Propor a criação de programas de geração de renda com núcleos de exposição, oficinas e venda de produtos caiçaras: artesanato, farinha, peixe seco, etc

3.1.2
Fortalecer e fomentar a produção de artesanato de comunidades tradicionais considerando o saber tradicional e o uso sustentável dos recursos.
Prazo
até 2016.
Ação 3.2
Identificação dos detentores dos saberes e expressões culturais tradicionais e valorização do seu potencial multiplicador.

3.2.1
Levar às comunidades curso de capacitação em gestão cultural com foco em sustentabilidade.
Prazo
Até o final de 2016.
Ação 3.3
Fortalecimento do turismo de base comunitária de forma a garantir a fixação do homem em seu território e com auto- suficiência.

3.3.1
Propor estratégias para um turismo cultural de qualidade e sustentável que beneficie à comunidade.

3.3.2
Instalação de um museu para exposição de saberes e fazeres caiçaras e sua história, em local nobre da cidade (Vila ou Perequê).

3.3.3
Criar, junto com as comunidades, roteiro de turismo caiçara. Fortalecer parcerias com Parque Estadual de Ilhabela e Secretaria Municipal de Turismo.
Prazo
Até o final de 2016
Meta 4
Criação de incubadoras culturais para fortalecimento da economia criativa no Município
Prazo
ao longo da vigência do Plano.
Meta 5
Criação de um roteiro de turismo caiçara regional.
Ação 5.1
Instituir corredor cultural para intercambio das artes produzidas no Litoral Norte e no Vale do Paraíba (com foco maior nas cidades que compõem o cinturão caipira do estado) de modo a fortalecer a produção, a formação e a organização cultural regional.
Prazo
Até o final de 2018.
Meta 6
Produção cultural local voltada para o turista.
Ação 6.1
Fomentar a criação de espetáculos artísticos.

6.1.1
Instrumentalizar e capacitar produtores e gestores culturais para produção de espetáculos.
Prazo
Até o final de 2016.
Meta 7
Artesanato
Ação 7.1
Desenvolver identidade local, valorizando características culturais e de sustentabilidade.

7.1.1
Apoiar ações de planejamento de marketing dos produtos e certificação de identidade local.
Prazo
Até o final de 2016.
Ação 7.2
Articular parcerias com outros segmentos e secretarias do município na participação em eventos.
Prazo
Até o final de 2015.



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