Reunião extraordinária do dia 04/11/2020

 COMPCI - REUNIÃO DO DIA 04/11/2020

Ínício: 18h 

Término: 20h15

Via GoogleMeet

 

Conselheiros presentes:

Juliana Borges - titular

Tarcísio Edson César - titular

Débora Bergamini - titular

Maria Valeria Gago - titular

Esmeria Regina Silva - titular

Dyulie de Paula - titular

Luiz Carlos de Jesus Junior - Titular

Adriano Vieira - Suplente

Marcos de Oliveira Cardial Junior – Suplente

Fernando Alves (em nome da Secretaria da Cultura)

E mais 6 pessoas da sociedade civil

 

PAUTA 1

ELABORAÇÃO DOS EDITAIS ALDIR BLANC:

ESPAÇOS CULTURAIS E COLETIVOS

 

O recurso disponível é pro desenvolvimento da cultura, através de seus trabalhadores.

Editais de fomento multiplicam o número de trabalhadores envolvidos, alcançando múltiplas possibilidades de contemplar trabalhadores da cultura de todas as áreas.

 Fernando diz esperar que inscrições irão dia 13 ao 25 de NOV

Esméria diz preocupar-se com o tempo curto para tramitar com o jurídico.

 

Vamos PRIORIZAR os editais de AGENTES e GRUPOS, COLETIVOS e ESPAÇOS, o de FOMENTO num outro momento.

 

Fernandinho sugere começar a analisar o edital de ESPAÇOS CULTURAIS, o qual ainda pouco debatemos e esclarece dúvidas apontadas por Aline;

- Aline sugere mais evidência na descrição de “quem pode participar”, sobre a descrição detalhada do PROPONENTE, incluindo por ex. sobre o item “custos fixos” como imprescindível.

- Lembramos que os editais não terão prestação de contas e sim relatório das atividades e comprovantes de despesas. Conforme texto do item 12.

- Eduardo relembra a necessidade da contrapartida social para grupos e coletivos. Priorizando o acesso as escolas públicas.

- Fernando aponta a importância em inserir o número do decreto no edital o quanto antes.

- Débora e Juliana opinam mandar o edital pro jurídico o quanto antes.

- Débora prevê que o jurídico poderá pedir esquema de cotas.

-  O item 4.5 estava com o texto com interpretações duvidosas. Todas em consenso para eliminar este item. E pontuar em algum lugar do edital que os recursos, caso remanescentes, voltem ao FUMPCI.

- Todos acatam em unanimidade, liberar os funcionários da FUNDACI para participarem dos editais. Excluindo a cláusula que proibia.

- Esméria questiona a legalidade da participação dos conselheiros no edital. Débora afirma que a lei já foi discutida e alterada, justamente em prol desta possibilidade. Relembra que limitar a participação da sociedade civil nos editais públicos, enfraquece e desfavorece a participação/quórum do conselho, pois são trabalhadores voluntários da cultura.

- Esméria questiona nos editais de quesito emergencial, com relação a participação de professores ou pessoas com emprego fixo. E Dyulie afirma que o texto do edital é claro em proibir inscrições de pessoas com renda fixa.

- Todos concordam em estipular um prazo de vencimento para os direitos autorais por parte da prefeitura sobre os trabalhos realizados.

- Débora enfatiza a importância de uma forte campanha de comunicação para orientar as pessoas com relação à documentação necessária para a inscrição, principalmente no edital de PRÊMIO. E incluir o procedimento de revisão dos documentos a ser realizado pela secretaria, no texto do edital.

- Esméria sugere a criação de um email ALDIR BLANC para acesso comum entre secretaria e COMPCI.

- Naiara aponta a necessidade de especificar no texto mais tipos de despesas fixas a serem consideradas por parte dos espaços culturais (ex: alvarás e licenças).

Encerramos a reunião no item 14.1

• Pede-se a secretária Esméria e/ou Fernando encaminhar o edital para o jurídico no dia 6 desta semana.