Reunião Conselho Municipal de Políticas Culturais 11/11/2020 Via Google meets
Conselheiros Presentes:
Dyulie de Paula, Débora Bergamini, Kiko Cardial, Juliana Borges, Rafaela Fantinni, Edvaldo, Tarcísio Cesar, Maria Valéria, Adriano Vieira. E ouvintes.
PAUTA 1 - Débora abriu a reunião com a pauta do artesanato. Dyulie falou sobre o histórico de união da comunidade de artesãos e trabalhadores manuais da cidade e região, e os diversos avanços no setor, entre eles citou o regimento geral das feiras, as tendas para exposição, bem como as autorizações em alguns pontos da cidade, e o decreto que autorizou a volta deles à rua. Ela informou que os representantes dos espaços das feiras estão ativos, formando uma coordenadoria organizadora das feiras junto as secretarias municipal da cultura e do desenvolvimento. Salientou que é necessário apoio do COMPCI para que na próxima gestão o setor siga avançando. No momento a maior necessidade é ter um cadastro único dos artesãos da cidade, o que já está acontecendo, mas precisa ser validado junto a secretaria de cultura e a implantação de um programa municipal do artesanato. Na próxima reunião Dyulie apresentará os nomes para um grupo de trabalho de artesanato que pensará na proposta do programa Municipal de Artesanato.
PAUTA 2 Na sequência, Débora comentou sobre a notícia que recebeu da comissão dos conselhos, de que a casa dos Conselhos será ocupada temporariamente pela Secretaria de Saúde. Débora sugeriu a elaboração de uma carta para o executivo municipal destacando a importância da existência da Casa dos Conselhos e de que a ocupação seja, de fato, temporária. A solicitação foi aprovada por unanimidade e Juliana sugeriu que a carta seja enviada aos outros conselhos da cidade, para que a assinatura seja conjunta. Dessa forma Juliana ficará responsável por entrar em contato com os conselhos de Meio Ambiente e da Mulher, Débora com o de Educação e Tarcísio com o Conselho de Turismo. Nuno destacou a necessidade de indicar a sugestão de que outro espaço seja ocupado e verificará a possível existência deste outro espaço.
PAUTA3 - Na sequência Débora destacou que a FGV fez um estudo sobre a FUNDACI e sugeriu que o conselho solicite o estudo para que possamos compreender melhor a organização da fundação e a solicitação foi aprovada por unanimidade.
PAUTA 4 - Em seguida, Fernando comunicou que editais já foram enviados para o jurídico e informa que os prazos devem ser curtos para que a prefeitura dê conta de executar o recurso ainda no exercício de 2020. Juliana fala da importância de fazer a comunicação antes mesmo de sair o edital. Débora sugere a formação de um grupo de trabalho para a comunicação. Fazem parte do grupo Juliana, Maria Valéria, Kiko e Aline. Maria Valéria fala que em sete dias não será possível comunidades tradicionais se inscreverem. Aline sugere que não haja edital para comunidades tradicionais e Rafaela destaca que é necessário compreender como ajudar, porém há uma falta de interesse das comunidades. Maria Valéria destaca que as comunidades serão excluídas do edital, pois não terão acesso aos recursos. Débora sugere reduzir para dois o prêmio de espaços e 10 de grupos e coletivos para premiar os inscritos de comunidades tradicionais. Aline diz que é importante contemplar não apenas quem está nas comunidades, mas também os trabalhadores da cultura em geral. Juliana sugere que as pessoas das comunidades podem ser representadas pela Secretaria de Desenvolvimento Social, desta forma eles podem se inscrever e concorrer em pé de igualdade com todos os outros inscritos. Após uma conversa bastante produtiva onde diversos membros do conselho e outros participantes destacaram a necessidade de pensar em formas de viabilizar a participação das comunidades nas reuniões e na importância de pensar políticas públicas inclusivas para os moradores das tradicionais. Débora colocou em votação a proposta feita por Juliana, de que a Secretaria de Desenvolvimento possa fazer a inscrição dos moradores das comunidades. A proposta foi aprovada com apenas uma abstenção da conselheira Dyulie.
Por fim, Juliana destacou a necessidade de voltarmos ao calendário mensal de reuniões e Tarcísio lembrou da necessidade de fazer a revisão do regimento interno do Conselho. Como a pauta de fazer revisão do edital de fomento da Aldir Blanc não foi abordada a próxima reunião ficou agendada para quarta-feira, 18/11/2020, às 15h30. Sem mais para tratar a reunião foi encerrada.
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