Reunião Ordinária Dezembro de 2020

 COMPCI - REUNIÃO DO DIA 16/12/2020

Ínício: 18h / Término: 20h

Via GoogleMeet

Conselheiros presentes

 

Debora Bergamini – Titular

Dyulie de Paula – Titular

Esmeria Regina da Silva – Titular - Secretaria da Cultura

José Carlos Pichot – Titular Movimento Negro

Juliana Borges - Titular

Rafaela Fantinati – Titular – Fundaci

Tarcisio Edson Cesar – Titular

Adriano Vieira – Suplente

Kiko Cardial – Suplente

 

 

Pauta 1- Solicitação do Conselho da Mulher (Uso do espaço das bibliotecas para projeto)

 

Thais Vassoler, presidenta do Conselho da Mulher, apresentou um projeto de formação e reflexão para homens enquadrados pela Lei Maria da Penha e informou que o Conselho gostaria de utilizar a biblioteca da Barra Velha 1 vez por semana para este projeto. Os conselheiros presentes manifestaram apoio ao projeto e se comprometeram a fazer um memorando de apoio ao projeto.

Dyulie salientou que, com a impossibilidade de usar a Casa dos Conselhos (que está sendo utilizada para secretaria da saúde devido à pandemia da Covid-19), é importante garantir que a Biblioteca da Barra seja utilizada também por todos os conselhos que assim o desejem.

 

 

Pauta 2 – Lei Aldir Blanc

Debora fez uma breve explanação da reunião realizada no dia anterior (15/12) com integrantes do Fórum Popular de Cultura e a Secretaria de Cultura sobre falhas no sistema apresentadas no edital. Houve uma tentativa de negociação de estender os prazos com a Secretaria de Finanças, mas não foi possível por questões legais envolvendo a Lei Aldir Blanc.

 

Tarcísio manifestou-se contra os editais terem pareceristas de fora de Ilhabela. Defendeu que Ilhabela é uma cidade pequena e deveria ter pareceristas que conhecem a realidade de Ilhabela.

 

Debora e Juliana discordaram e defenderam que justamente pela cidade ser pequena é que é preciso garantir pareceristas de fora, para não haver favorecimento e para haver isenção.

Tarcisio disse, ainda, que seria importante elaborar um manual explicando como os editais funcionam, pois muitas pessoas não conhecem o sistema, o que acaba gerando críticas e dúvidas.

 

Aline Outa falou que estão vindo muitos questionamentos sobre os editais da Aldir Blanc e seria importante que a secretaria ou conselho soltassem uma nota de esclarecimentos, reconhecendo a origem e justificando os erros.

 

Juliana pontuou que a secretaria foi cobrada e a secretária Esméria irá prestar os devidos esclarecimentos até segunda-feira.

 

Debora sugeriu que, em relação aos próximos dois editais da Aldir Blanc, seria melhor criar um grupo de trabalho e fazer o formulário completo no Word – e aí a pessoa faz a inscrição e faz o upload de apenas 2 documentos. Assim, diminuiríamos a possibilidade de erros.

 

Bastos sugeriu que o sistema seja testado antes. Disse, ainda, que juntar diversas formas dentro de um mesmo pacote acaba dando divergências e sugeriu editais setoriais.

 

Eloiza Lourenço disse que estava com 4 zeladores de terreiros e que eles estão pontuando que não concluíram o cadastro por conta do sistema travar. Também disse aos conselheiros que o trabalho do Compci vem sendo reconhecido e as pessoas estão se sentindo reconhecidos.

 

Naiara pontou que está muito orgulhosa do processo de construção do edital, apesar das falhas apresentadas e que estamos num processo de aprenziado.

 

Debora ressaltou que a criação e participação de editais é um processo novo em Ilhabela um processo de aprendizado de todos os agentes – sociedade civil, artistas e poder público.

 

 

Pauta 3 – Apresentação de ações da Secretaria de Cultura

 

A Secretaria Esmeria, a pedido do Compci, fez uma apresentação das ações realizadas em sua gestão.

 

Antes de iniciar, Esmeria comprometeu-se em apresentar até a próxima segunda-feira, 21/12, um relatório com o diagnóstico dos problemas apresentados com o sistema do Cadastro Cultural. Ressaltou que sucessivas quedas de energia e problemas de fornecimento de internet na prefeitura dificultaram ainda mais o processo. Ressaltou que sucessivas quedas de energia e problemas de fornecimento de internet na prefeitura dificultaram ainda mais o processo. Também salientou a importância de conhecer e garantir a continuidade ao trabalho do profissional Plácido e de apoiar a minuta de lei de PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL MATERIAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA

BALNEÁRIA DE ILHABELA, que está na Câmara.  

 

Relatório apresentado pela secretária

 

Em relação ao orçamento da pasta da Cultura, o orçamento para 2020 era de R$ 17 milhões. Deste total, R$ 4 milhões foram executados apenas. Com o ano de pandemia, praticamente não houve a realização de eventos.

 

O Compci solicitou a prestação de contas. Esmeria esclareceu que havia apresentado a prestação de contas na câmara e que compartilharia os documentos no grupo do conselho. A secretaria também informou que apresentou muitos dos projetos em andamento para os vereadores recém-eleitos Felipe e Raul.

Crau alertou que a mudança de gestão é um período potencialmente complicado, pois pode haver perda de documentos e de trabalho na transição. Ela conta a experiência de troca de gestão em 2000, que desmotivou muitos artistas. Crau alertou o Compci para acompanhar de perto esta transição.

 

 

Nuno Gallo elogiou gestão da Esméria e a atuação do Conselho e a atuação da sociedade civil. Sobre a questão dos pareceristas, disse que se os editais estiverem mais aprimorados, tanto faz se tivermos pareceristas da Ilha ou de fora.

 

 

Pauta 4 – Realização a Semana de Arte

 

A secretária Esmeria esclareceu que a Semana de Arte de Ilhabela será realizada a partir de sexta-feira, dia 18. A veiculação ocorrerá pelo site e redes sociais da prefeitura e a programação seguirá a ordem de classificação dos projetos.

 

Aline questionou se haverá divulgação da programação com antecedência e Esmeria esclareceu que a Comunicação da prefeitura iria realizar este trabalho.

 

  

Debora encerrou a reunião agradecendo o trabalho de Esmeria a frente da secretaria da Cultura, principalmente sua abertura em dialogar com os movimentos sociais e a classe artística.  

Reunião extraordinária dia 18/11/2020

 COMPCI - REUNIÃO DO DIA 18/11/2020
 Ínício: 15h30 / Término: 17h45 Via GoogleMeet 

Representantes do Poder Público:

I - Secretaria Municipal de Cultura titular: Esméria Regina da Silva suplente: Gisele dos Santos Sampaio Vieira 

II - Fundação Arte e Cultura de Ilhabela – FUNDACI titular: Rafaela Fantinati suplente: Marcos Rodrigues Miranda 

III - Secretaria Municipal de Educação titular: Adalberto Henrique da Silva Lopes suplente: Andrea Battesini 

IV - Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Inclusão Social titular: Maria Valéria Gago PRESENTE suplente: Eliaquim Inácio Lima 

V - Secretaria Municipal de Desen. Econômico e do Turismo titular: Ellen Maiara Isse Panhafiel suplente: Edvaldo Agostinho Peres 

Representantes Sociedade Civil: Sociedade Civil dos seguintes segmentos e organizações: 

I - Seguimento Artísitico/Culturais:

 titular: Débora Bergamini PRESENTE suplente: Rogério Ribeiro de Sá 

titular: Tarcísio Edson César PRESENTE suplente: Alessandra Bidoia Gerdullo 

titular: Juliana Borges Pontes PRESENTE suplente: Marcos de Oliveira Cardial Júnior PRESENTE 

titular: Dyulie de Paula PRESENTE suplente: Adriano Vieira Rolim 

II - Comunidades Tradicionais Caiçaras: titular: Benedita Aparecida Leite Costa suplente: Felipe Garcia dos Santos

III - Movimento Negro de Ilhabela - Chapa formada pelo Coletivo Negro ODU e pela AMAI: titular: Luiz Carlos de Jesus Júnior suplente: Noemi Petarnella 

Pauta 1 - Casa dos Conselhos -  Debora informou que o Conselho de Educação, do Meio Ambiente e da Mulher irão assinar conjuntamente a carta do Compci endereçada à Prefeita solicitando um outro imóvel para a Casa dos Conselhos ou que a ocupação pela saúde seja mesmo temporária, até março. Outros conselhos não tinham se manifestado. Tarcisio ficou de protocolcar o documento na Prefeitura na segunda-feira 

Pauta 2 – Plano de comunicação dos editais da Aldir Blanc Ficou definido que os editais serão publicados no site www.cadastrocultural.com.br dia 27/11 e as inscrições ficarão abertas até o dia 4/12. Fernando atualizou o cronograma de execução dos editais 27/11 a 4/12 - inscrições 5/12 a 11/12 – análise dos pareceristas 12/12 a 14/12 – recursos 12/12 a 19/12 - homologação e contratação Fernando informou que os pareceristas já estão contratados para os quatro editais. Fernando informou, ainda, que com um aplicativo do Banco do Brasil, será possível otimizar os pagamentos pela prefeitura e entre o dia 26 e o dia 30 de dezembro, todos os proponentes contemplados receberão seus recursos. Debora manifestou preocupação sobre a operacionalização do sistema de inscrição do edital, uma vez que o cadastro cultural foi muito problemático. Foi marcada uma reunião de trabalho para sexta-feira para acompanhamento dos trabalhos com a participação de Dione (do cadastro Cultural), Fernando AC (contratado Prefeitura), Aline Outa (sociedade civil), Juliana Borges (Compci) e quem mais quisesse participar. Foram aprovadas as artes de comunicação apresentadas por Juliana e a divulgação começa a ser feita na sexta-feira, 20/11. Dione informou que há 465 pessoas cadastradas como agentes culturais e apenas 100 cadastros estão ok. Outros 241 está faltando alguma documentação e 114 não haviam sido verificados ainda. Ficou definido que a homologação dos cadastros não será feita, mas proponentes com o cadastro incompleto poderão participar do edital, uma vez que o processo gerou muitas dúvidas. Pauta 3 – edital de fomento Foram definidas as seguintes faixas de prêmios dos editais: · 2 de R$ 80 mil · 2 de R$ 40 mil · 6 de R$ 16 mil O edital ficará com inscrições abertas em dezembro e janeiro. Nuno Gallo sugeriu que a equipe de transição esteja a par do edital de fomento Eduardo Richa levantou a possibilidade de receber o recurso como prêmio (menos burocracia) e enviou editais do RS que foram feito dessa forma. Os conselheiros votaram se o edital de fomento aceitaria a inscrição de proponentes pessoa jurídica de fora do estado de São Paulo, mas com a pessoa física responsável pelo projeto sendo residente em Ilhabela e com atuação comprovada no município. A votação foi SIM. 

Para encerrar, ficou marcada uma reunião extraordinária para o dia 25/11 cuja pauta exclusiva é o edital de fomento.

Reunião extraordinária no dia 11/11/2020

 Reunião Conselho Municipal de Políticas Culturais     11/11/2020 Via Google meets

Conselheiros Presentes:

 Dyulie de Paula, Débora Bergamini, Kiko Cardial, Juliana Borges, Rafaela Fantinni, Edvaldo, Tarcísio Cesar, Maria Valéria, Adriano Vieira. E ouvintes.

PAUTA 1 - Débora abriu a reunião com a pauta do artesanato. Dyulie falou sobre o histórico de união da comunidade de artesãos e trabalhadores manuais da cidade e região, e os diversos avanços no setor, entre eles citou o regimento geral das feiras, as tendas para exposição, bem como as autorizações em alguns pontos da cidade, e o decreto que autorizou a volta deles à rua. Ela informou que os representantes dos espaços das feiras estão ativos, formando uma coordenadoria organizadora das feiras junto as secretarias municipal da cultura e do desenvolvimento. Salientou que é necessário apoio do COMPCI para que na próxima gestão o setor siga avançando. No momento a maior necessidade é ter um cadastro único dos artesãos da cidade, o que já está acontecendo, mas precisa ser validado junto a secretaria de cultura e a implantação de um programa municipal do artesanato. Na próxima reunião Dyulie apresentará os nomes para um grupo de trabalho de artesanato que pensará  na proposta do programa Municipal de Artesanato. 

PAUTA 2 Na sequência, Débora comentou sobre a notícia que recebeu da comissão dos conselhos, de que a casa dos Conselhos será ocupada temporariamente pela Secretaria de Saúde. Débora sugeriu a elaboração de uma carta para o executivo municipal destacando a importância da existência da Casa dos Conselhos e de que a ocupação seja, de fato, temporária. A solicitação foi aprovada por unanimidade e Juliana sugeriu que a carta seja enviada aos outros conselhos da cidade, para que a assinatura seja conjunta. Dessa forma Juliana ficará responsável por entrar em contato com os conselhos de Meio Ambiente e da Mulher, Débora com o de Educação e Tarcísio com o Conselho de Turismo. Nuno destacou a necessidade de indicar a sugestão de que outro espaço seja ocupado e verificará a possível existência deste outro espaço. 

PAUTA3 - Na sequência Débora destacou que a FGV fez um estudo sobre a FUNDACI e sugeriu que o conselho solicite o estudo para que possamos compreender melhor a organização da fundação e a solicitação foi aprovada por unanimidade. 

PAUTA 4 - Em seguida, Fernando comunicou que editais já foram enviados para o jurídico e informa que os prazos devem ser curtos para que a prefeitura dê conta de executar o recurso ainda no exercício de 2020. Juliana fala da importância de fazer a comunicação antes mesmo de sair o edital. Débora sugere a formação de um grupo de trabalho para a comunicação. Fazem parte do grupo Juliana, Maria Valéria, Kiko e Aline. Maria Valéria fala que em sete dias não será possível comunidades tradicionais se inscreverem. Aline sugere que não haja edital para comunidades tradicionais e Rafaela destaca que é necessário compreender como ajudar, porém há uma falta de interesse das comunidades. Maria Valéria destaca que as comunidades serão excluídas do edital, pois não terão acesso aos recursos. Débora sugere reduzir para dois o prêmio de espaços e 10 de grupos e coletivos para premiar os inscritos de comunidades tradicionais. Aline diz que é importante contemplar não apenas quem está nas comunidades, mas também os trabalhadores da cultura em geral. Juliana sugere que as pessoas das comunidades podem ser representadas pela Secretaria de Desenvolvimento Social, desta forma eles podem se inscrever e concorrer em pé de igualdade com todos os outros inscritos. Após uma conversa bastante produtiva onde diversos membros do conselho e outros participantes destacaram a necessidade de pensar em formas de viabilizar a participação das comunidades nas reuniões e na importância de pensar políticas públicas inclusivas para os moradores das tradicionais. Débora colocou em votação a proposta feita por Juliana, de que a Secretaria de Desenvolvimento possa fazer a inscrição dos moradores das comunidades. A proposta foi aprovada com apenas uma abstenção da conselheira Dyulie. 

Por fim, Juliana destacou a necessidade de voltarmos ao calendário mensal de reuniões e Tarcísio lembrou da necessidade de fazer a revisão do regimento interno do Conselho. Como a pauta de fazer revisão do edital de fomento da Aldir Blanc não foi abordada a próxima reunião ficou agendada para quarta-feira, 18/11/2020, às 15h30. Sem mais para tratar a reunião foi encerrada.

Reunião extraordinária do dia 04/11/2020

 COMPCI - REUNIÃO DO DIA 04/11/2020

Ínício: 18h 

Término: 20h15

Via GoogleMeet

 

Conselheiros presentes:

Juliana Borges - titular

Tarcísio Edson César - titular

Débora Bergamini - titular

Maria Valeria Gago - titular

Esmeria Regina Silva - titular

Dyulie de Paula - titular

Luiz Carlos de Jesus Junior - Titular

Adriano Vieira - Suplente

Marcos de Oliveira Cardial Junior – Suplente

Fernando Alves (em nome da Secretaria da Cultura)

E mais 6 pessoas da sociedade civil

 

PAUTA 1

ELABORAÇÃO DOS EDITAIS ALDIR BLANC:

ESPAÇOS CULTURAIS E COLETIVOS

 

O recurso disponível é pro desenvolvimento da cultura, através de seus trabalhadores.

Editais de fomento multiplicam o número de trabalhadores envolvidos, alcançando múltiplas possibilidades de contemplar trabalhadores da cultura de todas as áreas.

 Fernando diz esperar que inscrições irão dia 13 ao 25 de NOV

Esméria diz preocupar-se com o tempo curto para tramitar com o jurídico.

 

Vamos PRIORIZAR os editais de AGENTES e GRUPOS, COLETIVOS e ESPAÇOS, o de FOMENTO num outro momento.

 

Fernandinho sugere começar a analisar o edital de ESPAÇOS CULTURAIS, o qual ainda pouco debatemos e esclarece dúvidas apontadas por Aline;

- Aline sugere mais evidência na descrição de “quem pode participar”, sobre a descrição detalhada do PROPONENTE, incluindo por ex. sobre o item “custos fixos” como imprescindível.

- Lembramos que os editais não terão prestação de contas e sim relatório das atividades e comprovantes de despesas. Conforme texto do item 12.

- Eduardo relembra a necessidade da contrapartida social para grupos e coletivos. Priorizando o acesso as escolas públicas.

- Fernando aponta a importância em inserir o número do decreto no edital o quanto antes.

- Débora e Juliana opinam mandar o edital pro jurídico o quanto antes.

- Débora prevê que o jurídico poderá pedir esquema de cotas.

-  O item 4.5 estava com o texto com interpretações duvidosas. Todas em consenso para eliminar este item. E pontuar em algum lugar do edital que os recursos, caso remanescentes, voltem ao FUMPCI.

- Todos acatam em unanimidade, liberar os funcionários da FUNDACI para participarem dos editais. Excluindo a cláusula que proibia.

- Esméria questiona a legalidade da participação dos conselheiros no edital. Débora afirma que a lei já foi discutida e alterada, justamente em prol desta possibilidade. Relembra que limitar a participação da sociedade civil nos editais públicos, enfraquece e desfavorece a participação/quórum do conselho, pois são trabalhadores voluntários da cultura.

- Esméria questiona nos editais de quesito emergencial, com relação a participação de professores ou pessoas com emprego fixo. E Dyulie afirma que o texto do edital é claro em proibir inscrições de pessoas com renda fixa.

- Todos concordam em estipular um prazo de vencimento para os direitos autorais por parte da prefeitura sobre os trabalhos realizados.

- Débora enfatiza a importância de uma forte campanha de comunicação para orientar as pessoas com relação à documentação necessária para a inscrição, principalmente no edital de PRÊMIO. E incluir o procedimento de revisão dos documentos a ser realizado pela secretaria, no texto do edital.

- Esméria sugere a criação de um email ALDIR BLANC para acesso comum entre secretaria e COMPCI.

- Naiara aponta a necessidade de especificar no texto mais tipos de despesas fixas a serem consideradas por parte dos espaços culturais (ex: alvarás e licenças).

Encerramos a reunião no item 14.1

• Pede-se a secretária Esméria e/ou Fernando encaminhar o edital para o jurídico no dia 6 desta semana.

 

Reunião extraordinária - 21/10/2020

 Reunião realizada por Google Meet no dia 21/10/2020 - 18h

Conselheiros presentes

 

Adalberto Lopes (Secretaria da Educação)

Debora Bergamini (Sociedade civil)

Dyulie de Paula (Sociedade civil)

Esméria (Secretaria de Cultura)

Gisele (Secretaria de Cultura)

Juliana Borges (Sociedade Civil)

Kiko Cardial (Sociedade Civil)

Luiz Carlos Pichot (Sociedade civil - movimento negro)

Maria Valeria Gago (Desenvolvimento Social)

Rogério Catolé (Sociedade Civil)

Tarcisio Edson Cesar (Sociedade civil - Ami)

 

Pauta 1 - Film Comission

Juliana reportou que foi realizada uma reunião com as secretarias de Turismo e Cultura e a SP Film Comission, além de representantes do setor audiovisual em Ilhabela, para esclarecer as intenções da secretaria de Turismo com a Film Comission. 

Foi esclarecido que o Turismo pretende criar uma Comissão não comissionada para debater a viabilidade ou não da implantação da Film Comission em Ilhabela. A secretaria Bianca explicou ainda que já efetuou a contratação da SP Film Comission, que faz parte da SP Cine (autarquia da prefeitura municipal de São Paulo), para fazer uma consultoria em Ilhabela. 

 

Débora, presidente do Conselho, colocou em votação a aprovação da criação da Comissão para implantação da Film Comission em Ilhabela e Conselho aprovou por unanimidade. 

Juliana Borges foi nomeada a  representante do Compci para integrar a Film Comission. Ela sugeriu que, além dos representantes dos Conselhos de Turismo e Cultura, Secretaria de Cultura, Turismo e Finanças, a Comissão seja composta, ainda, por um representante do setor audiovisual em Ilhabela. O setor irá se reunir e eleger um representante para integrar a comissão. 

PAUTA 2 - LEI ALDIR BLANC

Débora e representantes da comissão Aldir Blanc parabenizaram Aline Outa, pelo brilhante trabalho realizado com total imparcialidade, o cruzamento de dados, que definiram os critérios para a realização dos editais Aldir Blanc.

Fernando apresentou os editais e ficou encarregado de mandar o documento por link, para que pessoas que compõeM o comitê e quem mais se interessar, possam ler de forma criteriosa e fazer apontamentos e considerações, para que o mesmo possa ser ajustado até o prazo máximo estabelecido em 28/10.

Juliana Borges ficou responsável a se abster da leitura, para cuidar da divulgação, a fim de que a mesma seja realizada de forma clara e de fácil compreensão, para que todos os agentes culturais possam se cadastrar.

Aline Outa sugeriu a organização de um grupo de apoio, relacionados a divulgação e fichas de inscrições, pois os prazos estabelecidos nos editais serão curtos.

Esméria se comprometeu a se reunir com os bibliotecários, prometendo inclusive, abrir as bibliotecas também aos sábados, para que os cadastros dos editais sejam realizados com sucesso, disponibilizando ainda, o apoio da Fundaci.

Aline apontou várias questões sobre o cruzamento de dados e os critérios de avaliações que levaram aos entendimentos quanto as pontuações, para que pessoas mais vulneráveis recebessem o auxílio.

Após a apresentação dos editais, feitas por Fernando, o Conselho, o comitê, o setor público e pessoas da sociedade civil, presentes na reunião, sugeriram mudanças no edital de agentes culturais, definidos da seguinte forma:

No item 4.4 referente aos critérios, diminuímos as pontuações dos itens a, b e c para 0,5 para conseguirmos dar eqüidade em relação aos critérios sócio-econômicos e culturais, priorizando como fator principal o sócio econômico.

Foram vedados os itens d, e, f e g.

Foram mantidos os itens do h em diante, alterando apenas a pontuação dos filhos menores de idade, sendo 1 ponto por filho, para que mulheres monoparentais tenham preferência no edital por número de filhos.

Havia, ainda uma terceira pauta prevista - Cadastro municipal do artesão/ã e do trabalhador/a manual e a  coordenação organizadora das feiras. A discussão deste assunto ficou para o próximo encontro. 

Foi definido que a próxima reunião do COMPCI será próxima quarta-feira, 28/10 às 15:30h, para não coincidir com a live dos candidatos a prefeito que está sendo organizada pelo Fórum Popular de Cultura, voltando na outra semana o horário normal das 18:00h.

Ata por Naiara Novazzi

Reunião extraordinária dia 14/10//2020

 Reunião realizada por Google Meet no dia 14/10/2020

Conselheiros presentes à reunião

Débora Bergamini - presidente

Juliana Borges – secretária

Esmeria - Titular

Maria Valeria Gago - Titular

Tarcísio Edson - Titular

Rafaela Fantinati-Titular

Dyulie de Paula – Titular

Marcos Nascimento - Suplente

Kiko Cardial – Suplente

Gisele dos Santos Sampaio Vieira - Suplente

Adriano Vieira - Suplente

 

 

Pauta 1 – Lei Aldir Blanc

 

Aline Outa apresentou o trabalho de cruzamento de dados com base no cadastro cultural e a necessidade de ajustar alguns cadastros. O sistema tem 236 agentes cadastrados, excluindo os registros duplicados. Ela salientou que faltam os dados que não estão no sistema. Aline estima que 120 cadastros ainda irão entrar no sistema. São 16 ou 17 grupos cadastrados e 8 a 9 espaços culturais.

 

Aline apresentou a planilha com valores do Plano de Ação aprovado pelo Conselho e já submetido ao Ministério do Turismo.

Maria Valeria sugeriu uma mudança no plano da Aldir Blanc: em vez de premiar 150 agentes culturais com 2.000 reais cada, premiarmos 1.000 reais para o dobro de agentes. Ela argumenta que acompanha de perto a situação de muitos artistas, principalmente artesãos, e há muita gente em situação de vulnerabilidade. A proposta foi discutida, mas Fernando Alves pontuou que não é mais possível alterar o plano já enviado ao Ministério do Turismo. Existia a possibilidade de alterar o uso dos recursos municipais da Lei Aldir Blanc, mas ficou decidido manter da forma que está, pois geraria muita confusão distribuir prêmios com valores distintos – 2.000 (recursos federais) e 1.000 (recursos municipais)

 

 

Na sequência, Débora apresentou uma primeira proposta de critérios para os editais da Lei Aldir Blanc no município.

 

 

A – Agentes culturais

- Edital de prêmio, sem contrapartida. Ou seja: o agente cultural contemplado recebe o dinheiro sem a necessidade de apresentar um projeto ou proposta. A escolha das pessoas contempladas será feita por uma análise da condição sócio-econômica do artista.

 

Condições de participação

- Inscrição por pessoa física ou pessoa jurídica exclusivamente MEI

- Comprovação de 2 anos de trabalho na área da cultura

- Comprovação de 1 ano de residência em Ilhabela

- Não pode ter trabalho com carteira assinada

- Não pode receber benefício do INSS

 

Critérios para receber o prêmio (a definir pontos para cada item)

- Ser beneficiário do Bolsa Família

- Família Monoparental

- Ter sido beneficiado pelo auxílio emergencial federal ou municipal

- Quantidade de filhos – quanto mais filhos, mais pontos

- Ser das comunidades tradicionais

- Tempo de experiência na área da cultura

 

Mota registrou preocupação em incluir artistas de rua

 

Fernando falou sobre dificuldade de cruzar os dados sócio-econômicos

 

B - Grupos ou coletivos

Será um edital de prêmio a grupos e coletivos com necessidade de apresentar contrapartidas e planilha de custos. Ou seja: no ato da inscrição, é preciso apresentar um plano de contrapartidas, com ações a serem realizadas com o recebimento do recurso.

 

Critérios para participação

- Ter no mínimo quatro integrantes

- Ter pelo menos 2 anos de atuação em Ilhabela

- Comprovar atuação em Ilhabela no ano de 2019

- Não ter fins lucrativos

- Comprovar atuação de interesse público

 

Há um consenso entre os conselheiros de que as bandas não se encaixam como grupos e coletivos.

 

C - Espaço cultural

Critérios para participação

- Com ou sem fins lucrativos

- Precisa comprovar custos fixos

A ser discutido: qual o valor de custos fixos e qual o plano de contrapartida?

 

Com este esboço inicial discutido pelo Conselho, Fernando Alves, contratado pela Secretaria de Cultura, irá apresentar uma primeira versão dos editais na próxima reunião.

 

Ficou agendada uma nova reunião extraordinária para o dia 21/10, às 18h.

Ata por Juliana Borges.