quarta-feira, 13 de janeiro de 2021

ATA da 1ª Reunião Ordinária 12/01/2021

 ATA COMPCI

1ª Reunião Ordinária 12/01/2021


Via google meets ás 15:30h


Conselheiros presentes


Adriano Viera – Suplente – Sociedade Civil

Benedita Aparecida – Titular – Comunidades Caiçaras

Débora Bergamini – Presidenta

Dyulie de Paula – Titular – Sociedade Civil

Gisele Santos – Suplente Sociedade Civil

Juliana Borges – Secretária

Kiko Cardial – Suplente Sociedade Civil

Marcos Guti – Titular – Secretaria de Cultura

Marcos Rodrigues Miranda – Suplente Fundaci

Maria Valéria Gago - Titular – Secretaria de Desenvolvimento Social

Rogerio Sá - Suplente sociedade civil

Tarciso Edson Cesar – Titular Sociedade Civil (Ami)

Total de 31 presentes.


PAUTAS

- Apresentação de plano de trabalho do novo secretário da Cultura

- Apresentação dos trabalhos do Compci realizados em 2020

- Indicações de novos conselheiros do Poder Público

- Elaboração do Regimento Interno

- Lei Aldir Blanc - pagamentos pendentes e edital de fomento

- Cadastro dos artesãos



Apresentação Marcos Guti – secretário de Cultura

Guti começou a reunião dizendo que é um grande desafio estar a frente da secretaria da Cultura e que espera fazer um trabalho de resgate da cultura. É preciso fazer um trabalho de longo prazo, e não projetos paliativos e provisórios. 

Ele falou sobre a reunião feita com os artesãos na semana passada, e que ainda não tem uma resposta definitiva para a questão da cobertura dos espaços em que as tendas foram retiradas. Ele disse, ainda, que não teve tempo hábil para fazer a transição e nem visitar todos os espaços de artesãos. 

O secretário informou que é uma determinação do prefeito de recuperar o Espaço Cultural Waldemar Belisário, que encontra-se abandonado. 


Como propostas para a cultura, Guti disse que uma das suas metas é valorizar a cultura caiçara e promover o desenvolvimento da cultura local. Ilhabela tem um rico patrimônio cultural, mas pouco explorado


Débora falou da necessidade de renovar o Plano Municipal de Cultura, que funcionará com um norte para a pessoa que estiver à frente da gestão da cultura. Além deste plano, Débora lembrou que existem outros documentos, como as reivindicações do setor cultural para a Cultura elaboradas no 1º Encontro de Cultura e também as propostas da classe cultural para cada setor produzidas pelo Fórum Popular de Cultura para durante as eleições. Débora comprometeu-se a enviar estes documentos ao secretário. 



Pauta 2 - Apresentação dos trabalhos do Compci realizados em 2020

Débora fez um resumo da trajetória desta nova gestão do Compci, que teve início em 2018, quando foi criado o Fórum Popular de Cultura de Ilhabela.


Juliana completou a apresentação, enfatizando que nos últimos dois anos, muitas conquistas foram feitas graças à participação ativa da sociedade civil e do diálogo intenso com o setor público. Disse, ainda, é impossível retroceder e que espera que este diálogo seja mantido. 


Debora reforçou a importância de a Secretaria da Cultura olhar o que é produzido dentro da cidade, em toda a sua diversidade, e defendeu que eventos não impulsionam a cultura local. 


Adriano, como artesão da praça da Bandeira há 8 anos, afirmou que os artesãos nunca deixaram de acolher ali também os caiçaras e que a ideia é sempre somar forças. 


Marcos Guti disse que o mais importante de tudo é criar um local definitivo para o artesanato, não ficar como sempre ficou ao longo dos anos. 


Em relação à revisão do Plano Municipal de Cultura, o secretário se comprometeu a realizar e disse que conta com a atuação do Conselho para priorizar as pautas para a cultura. “As diretrizes vêm do conselho e a gente executa”, ele disse. 


Guti informou também que a estrutura da secretaria de cultura muito pequena e que está procurando criar uma estrutura maior, com mais servidores. Marquinhos também disse que os editais e projetos da secretaria não serão mais repassados à Fundaci. Que não conta mais com seu setor de licitação, que tudo será pela prefeitura.


Pauta 3 - artesanato


Dyulie falou sobre a necessidade de dar andamento ao Cadastro municipal dos artesãos e trabalhadores artesanais, para se juntar dados especificos de como trabalham e como querem expor, o cadastro cultural foi mais amplo, e permitiu analisar que mais da metade dos cadastrados são artesãos. E que existem muitos nas comunidades, o que se demanda politicas específicas  a eles, principalmente no fato de não saberem comercializar suas peças. Algo que estimulem os jovens também. E precisa de um ampla duvulgação para que façam esse cadastro.


Ditinha, conselheira representante da comunidade Caiçara, fez seu apontamentos. Disse que vem participando da feirinha de artesanato desde 2001 e que a grande dificuldade dos artesãos das comunidades tradicionais é na venda, há dificuldade para trazer as mercadorias e de ficar aqui para vende-las. 


Tarcisio informou que a Comissão Técnica criada para tratar do chamamento público dos músicos está atuando e que, em breve, apresentarão os resultados. 


Nuno Gallo disse que a classe da cultura nunca esteve tão organizada em Ilhabela e que agora existem nas cidades pessoas que de fato pensam no interesse público acima do privado. O interesse publico não era o principal foco. E hoje é. Porém, não se pode esquecer a atuação dos que vieram antes, pois muita coisa já foi construída e é preciso reconhecer os méritos. 


Dyulie falou sobre a importância de se ter um programa municipal como o da cidade de SP “mãos e mentes paulistanas" para o artesão e trabalhadores manuais.  Assim que um grupo de trabalho está sendo montado.

Também lembrou de que é preciso criar espaços de feiras por toda a extensão da ilha. E que a arte precisa estar na rua , palco por excelência e é onde estão as pessoas, e não de uma quadra. Naiara disse que descentralização não significa desunião dos grupos. E a importância de aproximar a comunidade ao setor através de oficinas, por exemplo.



Catolé falou que este conselho foi eleito por voto popular e que tem uma representatividade maior. Disse que entende esta primeira reunião como uma reunião do entendimento, do diálogo, da apresentação do secretário. A prioridade, segundo ele, deve ser o planejamento dos próximos anos. É essencial realizar a conferência municipal de cultura, estabelecer as diretrizes até para facilitar o trabalho da secretaria. Importante ter servidores na cultura, não da para trabalhar no improviso. 


David San Miguel disse que participou da primeira reunião com os artesãos e que, dos 600 artistas cadastrados, 300 são artesãos, e por isso o artesanato precisa estar no centro do debate. Ele questionou sobre as obras do Teatro, que estão abandonadas, e Nuno esclareceu que de fato a estrutura já está comprometida.

Dyulie então acrescentou a necessidade do conselho conhecer o novo laudo, já que o plano de governo fala em reativação do teatro.

Mota disse que Catolé deu o Norte de como a secretaria deve atuar: realizar a conferência de cultura e revisar o Plano Municipal de Cultura, para, assim, a secretaria estabelecer seu plano de governo atual. 


Para terminar, Gisele, servidora da secretaria, informou sobre os pagamentos pendentes dos agentes culturais contemplados na Lei Aldir Blanc. Alguns pagamentos voltaram devido a erros no processamento dos dados. Todos os pagamentos foram refeitos e irão para o banco nesta semana. Se ainda assim persistirem os erros, a secretaria da Cultura entrará em contato com todos os que não receberam para resolver individualmente cada questão. Gisele ficou de enviar ao Conselho um relatório de quantos pagamentos foram devolvidos. 


A próxima reunião do Conselho foi marcada para o dia 3/2, às 18h. 


segunda-feira, 4 de janeiro de 2021

As Inscrições dos Editais de Espaços Culturais e Fomento estão abertas!

SAIBA MAIS: https://cadastrocultural.com.br/editais/

Informativo: Lei Emergencial Aldir Blanc terá recursos liquidados em 2021


 A Prefeitura de Ilhabela, por meio da Secretaria de Cultura e Secretaria de Finanças desempenhou e desempenhará esforços para o pagamento de todos os artistas premiados nos Editais de Agentes Culturais e Grupos e Coletivos, ainda este ano.

Porém a medida provisória n° 1.019/2020, garante que os recursos já empenhados pelos Estados e Municípios poderão ser pagos no ano de 2021, que garante que o recurso não volte para os cofres da União e avaliza que todos os premiados serão comtemplados.
Confira a lista com os 150 selecionados completa emhttps://cadastrocultural.com.br/lei-emergencial-aldir.../

Informativo: Lei Emergencial Aldir Blanc terá recursos liquidados em 2021 - Prefeitura Municipal de Ilhabela



domingo, 20 de dezembro de 2020

Reunião Ordinária Dezembro de 2020

 COMPCI - REUNIÃO DO DIA 16/12/2020

Ínício: 18h / Término: 20h

Via GoogleMeet

Conselheiros presentes

 

Debora Bergamini – Titular

Dyulie de Paula – Titular

Esmeria Regina da Silva – Titular - Secretaria da Cultura

José Carlos Pichot – Titular Movimento Negro

Juliana Borges - Titular

Rafaela Fantinati – Titular – Fundaci

Tarcisio Edson Cesar – Titular

Adriano Vieira – Suplente

Kiko Cardial – Suplente

 

 

Pauta 1- Solicitação do Conselho da Mulher (Uso do espaço das bibliotecas para projeto)

 

Thais Vassoler, presidenta do Conselho da Mulher, apresentou um projeto de formação e reflexão para homens enquadrados pela Lei Maria da Penha e informou que o Conselho gostaria de utilizar a biblioteca da Barra Velha 1 vez por semana para este projeto. Os conselheiros presentes manifestaram apoio ao projeto e se comprometeram a fazer um memorando de apoio ao projeto.

Dyulie salientou que, com a impossibilidade de usar a Casa dos Conselhos (que está sendo utilizada para secretaria da saúde devido à pandemia da Covid-19), é importante garantir que a Biblioteca da Barra seja utilizada também por todos os conselhos que assim o desejem.

 

 

Pauta 2 – Lei Aldir Blanc

Debora fez uma breve explanação da reunião realizada no dia anterior (15/12) com integrantes do Fórum Popular de Cultura e a Secretaria de Cultura sobre falhas no sistema apresentadas no edital. Houve uma tentativa de negociação de estender os prazos com a Secretaria de Finanças, mas não foi possível por questões legais envolvendo a Lei Aldir Blanc.

 

Tarcísio manifestou-se contra os editais terem pareceristas de fora de Ilhabela. Defendeu que Ilhabela é uma cidade pequena e deveria ter pareceristas que conhecem a realidade de Ilhabela.

 

Debora e Juliana discordaram e defenderam que justamente pela cidade ser pequena é que é preciso garantir pareceristas de fora, para não haver favorecimento e para haver isenção.


Tarcisio disse, ainda, que seria importante elaborar um manual explicando como os editais funcionam, pois muitas pessoas não conhecem o sistema, o que acaba gerando críticas e dúvidas.

 

Aline Outa falou que estão vindo muitos questionamentos sobre os editais da Aldir Blanc e seria importante que a secretaria ou conselho soltassem uma nota de esclarecimentos, reconhecendo a origem e justificando os erros.

 

Juliana pontuou que a secretaria foi cobrada e a secretária Esméria irá prestar os devidos esclarecimentos até segunda-feira.

 

Debora sugeriu que, em relação aos próximos dois editais da Aldir Blanc, seria melhor criar um grupo de trabalho e fazer o formulário completo no Word – e aí a pessoa faz a inscrição e faz o upload de apenas 2 documentos. Assim, diminuiríamos a possibilidade de erros.

 

Bastos sugeriu que o sistema seja testado antes. Disse, ainda, que juntar diversas formas dentro de um mesmo pacote acaba dando divergências e sugeriu editais setoriais.

 

Eloiza Lourenço disse que estava com 4 zeladores de terreiros e que eles estão pontuando que não concluíram o cadastro por conta do sistema travar. Também disse aos conselheiros que o trabalho do Compci vem sendo reconhecido e as pessoas estão se sentindo reconhecidos.

 

Naiara pontou que está muito orgulhosa do processo de construção do edital, apesar das falhas apresentadas e que estamos num processo de aprenziado.

 

Debora ressaltou que a criação e participação de editais é um processo novo em Ilhabela um processo de aprendizado de todos os agentes – sociedade civil, artistas e poder público.

 

 

Pauta 3 – Apresentação de ações da Secretaria de Cultura

 

A Secretaria Esmeria, a pedido do Compci, fez uma apresentação das ações realizadas em sua gestão.

 

Antes de iniciar, Esmeria comprometeu-se em apresentar até a próxima segunda-feira, 21/12, um relatório com o diagnóstico dos problemas apresentados com o sistema do Cadastro Cultural. Ressaltou que sucessivas quedas de energia e problemas de fornecimento de internet na prefeitura dificultaram ainda mais o processo. Ressaltou que sucessivas quedas de energia e problemas de fornecimento de internet na prefeitura dificultaram ainda mais o processo. Também salientou a importância de conhecer e garantir a continuidade ao trabalho do profissional Plácido e de apoiar a minuta de lei de PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL MATERIAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA

BALNEÁRIA DE ILHABELA, que está na Câmara.  

 

Relatório apresentado pela secretária

 

Em relação ao orçamento da pasta da Cultura, o orçamento para 2020 era de R$ 17 milhões. Deste total, R$ 4 milhões foram executados apenas. Com o ano de pandemia, praticamente não houve a realização de eventos.

 

O Compci solicitou a prestação de contas. Esmeria esclareceu que havia apresentado a prestação de contas na câmara e que compartilharia os documentos no grupo do conselho. A secretaria também informou que apresentou muitos dos projetos em andamento para os vereadores recém-eleitos Felipe e Raul.


Crau alertou que a mudança de gestão é um período potencialmente complicado, pois pode haver perda de documentos e de trabalho na transição. Ela conta a experiência de troca de gestão em 2000, que desmotivou muitos artistas. Crau alertou o Compci para acompanhar de perto esta transição.

 

 

Nuno Gallo elogiou gestão da Esméria e a atuação do Conselho e a atuação da sociedade civil. Sobre a questão dos pareceristas, disse que se os editais estiverem mais aprimorados, tanto faz se tivermos pareceristas da Ilha ou de fora.

 

 

Pauta 4 – Realização a Semana de Arte

 

A secretária Esmeria esclareceu que a Semana de Arte de Ilhabela será realizada a partir de sexta-feira, dia 18. A veiculação ocorrerá pelo site e redes sociais da prefeitura e a programação seguirá a ordem de classificação dos projetos.

 

Aline questionou se haverá divulgação da programação com antecedência e Esmeria esclareceu que a Comunicação da prefeitura iria realizar este trabalho.

 

  

Debora encerrou a reunião agradecendo o trabalho de Esmeria a frente da secretaria da Cultura, principalmente sua abertura em dialogar com os movimentos sociais e a classe artística.  











quarta-feira, 25 de novembro de 2020

Reunião extraordinária dia 18/11/2020

 COMPCI - REUNIÃO DO DIA 18/11/2020
 Ínício: 15h30 / Término: 17h45 Via GoogleMeet 

Representantes do Poder Público:

I - Secretaria Municipal de Cultura titular: Esméria Regina da Silva suplente: Gisele dos Santos Sampaio Vieira 

II - Fundação Arte e Cultura de Ilhabela – FUNDACI titular: Rafaela Fantinati suplente: Marcos Rodrigues Miranda 

III - Secretaria Municipal de Educação titular: Adalberto Henrique da Silva Lopes suplente: Andrea Battesini 

IV - Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Inclusão Social titular: Maria Valéria Gago PRESENTE suplente: Eliaquim Inácio Lima 

V - Secretaria Municipal de Desen. Econômico e do Turismo titular: Ellen Maiara Isse Panhafiel suplente: Edvaldo Agostinho Peres 

Representantes Sociedade Civil: Sociedade Civil dos seguintes segmentos e organizações: 

I - Seguimento Artísitico/Culturais:

 titular: Débora Bergamini PRESENTE suplente: Rogério Ribeiro de Sá 

titular: Tarcísio Edson César PRESENTE suplente: Alessandra Bidoia Gerdullo 

titular: Juliana Borges Pontes PRESENTE suplente: Marcos de Oliveira Cardial Júnior PRESENTE 

titular: Dyulie de Paula PRESENTE suplente: Adriano Vieira Rolim 

II - Comunidades Tradicionais Caiçaras: titular: Benedita Aparecida Leite Costa suplente: Felipe Garcia dos Santos

III - Movimento Negro de Ilhabela - Chapa formada pelo Coletivo Negro ODU e pela AMAI: titular: Luiz Carlos de Jesus Júnior suplente: Noemi Petarnella 

Pauta 1 - Casa dos Conselhos -  Debora informou que o Conselho de Educação, do Meio Ambiente e da Mulher irão assinar conjuntamente a carta do Compci endereçada à Prefeita solicitando um outro imóvel para a Casa dos Conselhos ou que a ocupação pela saúde seja mesmo temporária, até março. Outros conselhos não tinham se manifestado. Tarcisio ficou de protocolcar o documento na Prefeitura na segunda-feira 

Pauta 2 – Plano de comunicação dos editais da Aldir Blanc Ficou definido que os editais serão publicados no site www.cadastrocultural.com.br dia 27/11 e as inscrições ficarão abertas até o dia 4/12. Fernando atualizou o cronograma de execução dos editais 27/11 a 4/12 - inscrições 5/12 a 11/12 – análise dos pareceristas 12/12 a 14/12 – recursos 12/12 a 19/12 - homologação e contratação Fernando informou que os pareceristas já estão contratados para os quatro editais. Fernando informou, ainda, que com um aplicativo do Banco do Brasil, será possível otimizar os pagamentos pela prefeitura e entre o dia 26 e o dia 30 de dezembro, todos os proponentes contemplados receberão seus recursos. Debora manifestou preocupação sobre a operacionalização do sistema de inscrição do edital, uma vez que o cadastro cultural foi muito problemático. Foi marcada uma reunião de trabalho para sexta-feira para acompanhamento dos trabalhos com a participação de Dione (do cadastro Cultural), Fernando AC (contratado Prefeitura), Aline Outa (sociedade civil), Juliana Borges (Compci) e quem mais quisesse participar. Foram aprovadas as artes de comunicação apresentadas por Juliana e a divulgação começa a ser feita na sexta-feira, 20/11. Dione informou que há 465 pessoas cadastradas como agentes culturais e apenas 100 cadastros estão ok. Outros 241 está faltando alguma documentação e 114 não haviam sido verificados ainda. Ficou definido que a homologação dos cadastros não será feita, mas proponentes com o cadastro incompleto poderão participar do edital, uma vez que o processo gerou muitas dúvidas. Pauta 3 – edital de fomento Foram definidas as seguintes faixas de prêmios dos editais: · 2 de R$ 80 mil · 2 de R$ 40 mil · 6 de R$ 16 mil O edital ficará com inscrições abertas em dezembro e janeiro. Nuno Gallo sugeriu que a equipe de transição esteja a par do edital de fomento Eduardo Richa levantou a possibilidade de receber o recurso como prêmio (menos burocracia) e enviou editais do RS que foram feito dessa forma. Os conselheiros votaram se o edital de fomento aceitaria a inscrição de proponentes pessoa jurídica de fora do estado de São Paulo, mas com a pessoa física responsável pelo projeto sendo residente em Ilhabela e com atuação comprovada no município. A votação foi SIM. 

Para encerrar, ficou marcada uma reunião extraordinária para o dia 25/11 cuja pauta exclusiva é o edital de fomento.

terça-feira, 17 de novembro de 2020

Reunião extraordinária no dia 11/11/2020

 Reunião Conselho Municipal de Políticas Culturais     11/11/2020 Via Google meets

Conselheiros Presentes:

 Dyulie de Paula, Débora Bergamini, Kiko Cardial, Juliana Borges, Rafaela Fantinni, Edvaldo, Tarcísio Cesar, Maria Valéria, Adriano Vieira. E ouvintes.

PAUTA 1 - Débora abriu a reunião com a pauta do artesanato. Dyulie falou sobre o histórico de união da comunidade de artesãos e trabalhadores manuais da cidade e região, e os diversos avanços no setor, entre eles citou o regimento geral das feiras, as tendas para exposição, bem como as autorizações em alguns pontos da cidade, e o decreto que autorizou a volta deles à rua. Ela informou que os representantes dos espaços das feiras estão ativos, formando uma coordenadoria organizadora das feiras junto as secretarias municipal da cultura e do desenvolvimento. Salientou que é necessário apoio do COMPCI para que na próxima gestão o setor siga avançando. No momento a maior necessidade é ter um cadastro único dos artesãos da cidade, o que já está acontecendo, mas precisa ser validado junto a secretaria de cultura e a implantação de um programa municipal do artesanato. Na próxima reunião Dyulie apresentará os nomes para um grupo de trabalho de artesanato que pensará  na proposta do programa Municipal de Artesanato. 

PAUTA 2 Na sequência, Débora comentou sobre a notícia que recebeu da comissão dos conselhos, de que a casa dos Conselhos será ocupada temporariamente pela Secretaria de Saúde. Débora sugeriu a elaboração de uma carta para o executivo municipal destacando a importância da existência da Casa dos Conselhos e de que a ocupação seja, de fato, temporária. A solicitação foi aprovada por unanimidade e Juliana sugeriu que a carta seja enviada aos outros conselhos da cidade, para que a assinatura seja conjunta. Dessa forma Juliana ficará responsável por entrar em contato com os conselhos de Meio Ambiente e da Mulher, Débora com o de Educação e Tarcísio com o Conselho de Turismo. Nuno destacou a necessidade de indicar a sugestão de que outro espaço seja ocupado e verificará a possível existência deste outro espaço. 

PAUTA3 - Na sequência Débora destacou que a FGV fez um estudo sobre a FUNDACI e sugeriu que o conselho solicite o estudo para que possamos compreender melhor a organização da fundação e a solicitação foi aprovada por unanimidade. 

PAUTA 4 - Em seguida, Fernando comunicou que editais já foram enviados para o jurídico e informa que os prazos devem ser curtos para que a prefeitura dê conta de executar o recurso ainda no exercício de 2020. Juliana fala da importância de fazer a comunicação antes mesmo de sair o edital. Débora sugere a formação de um grupo de trabalho para a comunicação. Fazem parte do grupo Juliana, Maria Valéria, Kiko e Aline. Maria Valéria fala que em sete dias não será possível comunidades tradicionais se inscreverem. Aline sugere que não haja edital para comunidades tradicionais e Rafaela destaca que é necessário compreender como ajudar, porém há uma falta de interesse das comunidades. Maria Valéria destaca que as comunidades serão excluídas do edital, pois não terão acesso aos recursos. Débora sugere reduzir para dois o prêmio de espaços e 10 de grupos e coletivos para premiar os inscritos de comunidades tradicionais. Aline diz que é importante contemplar não apenas quem está nas comunidades, mas também os trabalhadores da cultura em geral. Juliana sugere que as pessoas das comunidades podem ser representadas pela Secretaria de Desenvolvimento Social, desta forma eles podem se inscrever e concorrer em pé de igualdade com todos os outros inscritos. Após uma conversa bastante produtiva onde diversos membros do conselho e outros participantes destacaram a necessidade de pensar em formas de viabilizar a participação das comunidades nas reuniões e na importância de pensar políticas públicas inclusivas para os moradores das tradicionais. Débora colocou em votação a proposta feita por Juliana, de que a Secretaria de Desenvolvimento possa fazer a inscrição dos moradores das comunidades. A proposta foi aprovada com apenas uma abstenção da conselheira Dyulie. 

Por fim, Juliana destacou a necessidade de voltarmos ao calendário mensal de reuniões e Tarcísio lembrou da necessidade de fazer a revisão do regimento interno do Conselho. Como a pauta de fazer revisão do edital de fomento da Aldir Blanc não foi abordada a próxima reunião ficou agendada para quarta-feira, 18/11/2020, às 15h30. Sem mais para tratar a reunião foi encerrada.

terça-feira, 10 de novembro de 2020

Reunião extraordinária do dia 04/11/2020

 COMPCI - REUNIÃO DO DIA 04/11/2020

Ínício: 18h 

Término: 20h15

Via GoogleMeet

 

Conselheiros presentes:

Juliana Borges - titular

Tarcísio Edson César - titular

Débora Bergamini - titular

Maria Valeria Gago - titular

Esmeria Regina Silva - titular

Dyulie de Paula - titular

Luiz Carlos de Jesus Junior - Titular

Adriano Vieira - Suplente

Marcos de Oliveira Cardial Junior – Suplente

Fernando Alves (em nome da Secretaria da Cultura)

E mais 6 pessoas da sociedade civil

 

PAUTA 1

ELABORAÇÃO DOS EDITAIS ALDIR BLANC:

ESPAÇOS CULTURAIS E COLETIVOS

 

O recurso disponível é pro desenvolvimento da cultura, através de seus trabalhadores.

Editais de fomento multiplicam o número de trabalhadores envolvidos, alcançando múltiplas possibilidades de contemplar trabalhadores da cultura de todas as áreas.

 Fernando diz esperar que inscrições irão dia 13 ao 25 de NOV

Esméria diz preocupar-se com o tempo curto para tramitar com o jurídico.

 

Vamos PRIORIZAR os editais de AGENTES e GRUPOS, COLETIVOS e ESPAÇOS, o de FOMENTO num outro momento.

 

Fernandinho sugere começar a analisar o edital de ESPAÇOS CULTURAIS, o qual ainda pouco debatemos e esclarece dúvidas apontadas por Aline;

- Aline sugere mais evidência na descrição de “quem pode participar”, sobre a descrição detalhada do PROPONENTE, incluindo por ex. sobre o item “custos fixos” como imprescindível.

- Lembramos que os editais não terão prestação de contas e sim relatório das atividades e comprovantes de despesas. Conforme texto do item 12.

- Eduardo relembra a necessidade da contrapartida social para grupos e coletivos. Priorizando o acesso as escolas públicas.

- Fernando aponta a importância em inserir o número do decreto no edital o quanto antes.

- Débora e Juliana opinam mandar o edital pro jurídico o quanto antes.

- Débora prevê que o jurídico poderá pedir esquema de cotas.

-  O item 4.5 estava com o texto com interpretações duvidosas. Todas em consenso para eliminar este item. E pontuar em algum lugar do edital que os recursos, caso remanescentes, voltem ao FUMPCI.

- Todos acatam em unanimidade, liberar os funcionários da FUNDACI para participarem dos editais. Excluindo a cláusula que proibia.

- Esméria questiona a legalidade da participação dos conselheiros no edital. Débora afirma que a lei já foi discutida e alterada, justamente em prol desta possibilidade. Relembra que limitar a participação da sociedade civil nos editais públicos, enfraquece e desfavorece a participação/quórum do conselho, pois são trabalhadores voluntários da cultura.

- Esméria questiona nos editais de quesito emergencial, com relação a participação de professores ou pessoas com emprego fixo. E Dyulie afirma que o texto do edital é claro em proibir inscrições de pessoas com renda fixa.

- Todos concordam em estipular um prazo de vencimento para os direitos autorais por parte da prefeitura sobre os trabalhos realizados.

- Débora enfatiza a importância de uma forte campanha de comunicação para orientar as pessoas com relação à documentação necessária para a inscrição, principalmente no edital de PRÊMIO. E incluir o procedimento de revisão dos documentos a ser realizado pela secretaria, no texto do edital.

- Esméria sugere a criação de um email ALDIR BLANC para acesso comum entre secretaria e COMPCI.

- Naiara aponta a necessidade de especificar no texto mais tipos de despesas fixas a serem consideradas por parte dos espaços culturais (ex: alvarás e licenças).

Encerramos a reunião no item 14.1


  • Pede-se a secretária Esméria e/ou Fernando encaminhar o edital para o jurídico no dia 6 desta semana.

 


sexta-feira, 23 de outubro de 2020

Reunião extraordinária - 21/10/2020

 Reunião realizada por Google Meet no dia 21/10/2020 - 18h


Conselheiros presentes

 

Adalberto Lopes (Secretaria da Educação)

Debora Bergamini (Sociedade civil)

Dyulie de Paula (Sociedade civil)

Esméria (Secretaria de Cultura)

Gisele (Secretaria de Cultura)

Juliana Borges (Sociedade Civil)

Kiko Cardial (Sociedade Civil)

Luiz Carlos Pichot (Sociedade civil - movimento negro)

Maria Valeria Gago (Desenvolvimento Social)

Rogério Catolé (Sociedade Civil)

Tarcisio Edson Cesar (Sociedade civil - Ami)

 


Pauta 1 - Film Comission


Juliana reportou que foi realizada uma reunião com as secretarias de Turismo e Cultura e a SP Film Comission, além de representantes do setor audiovisual em Ilhabela, para esclarecer as intenções da secretaria de Turismo com a Film Comission. 

Foi esclarecido que o Turismo pretende criar uma Comissão não comissionada para debater a viabilidade ou não da implantação da Film Comission em Ilhabela. A secretaria Bianca explicou ainda que já efetuou a contratação da SP Film Comission, que faz parte da SP Cine (autarquia da prefeitura municipal de São Paulo), para fazer uma consultoria em Ilhabela. 

 

Débora, presidente do Conselho, colocou em votação a aprovação da criação da Comissão para implantação da Film Comission em Ilhabela e Conselho aprovou por unanimidade. 

Juliana Borges foi nomeada a  representante do Compci para integrar a Film Comission. Ela sugeriu que, além dos representantes dos Conselhos de Turismo e Cultura, Secretaria de Cultura, Turismo e Finanças, a Comissão seja composta, ainda, por um representante do setor audiovisual em Ilhabela. O setor irá se reunir e eleger um representante para integrar a comissão. 


PAUTA 2 - LEI ALDIR BLANC


Débora e representantes da comissão Aldir Blanc parabenizaram Aline Outa, pelo brilhante trabalho realizado com total imparcialidade, o cruzamento de dados, que definiram os critérios para a realização dos editais Aldir Blanc.

Fernando apresentou os editais e ficou encarregado de mandar o documento por link, para que pessoas que compõeM o comitê e quem mais se interessar, possam ler de forma criteriosa e fazer apontamentos e considerações, para que o mesmo possa ser ajustado até o prazo máximo estabelecido em 28/10.

Juliana Borges ficou responsável a se abster da leitura, para cuidar da divulgação, a fim de que a mesma seja realizada de forma clara e de fácil compreensão, para que todos os agentes culturais possam se cadastrar.

Aline Outa sugeriu a organização de um grupo de apoio, relacionados a divulgação e fichas de inscrições, pois os prazos estabelecidos nos editais serão curtos.

Esméria se comprometeu a se reunir com os bibliotecários, prometendo inclusive, abrir as bibliotecas também aos sábados, para que os cadastros dos editais sejam realizados com sucesso, disponibilizando ainda, o apoio da Fundaci.

Aline apontou várias questões sobre o cruzamento de dados e os critérios de avaliações que levaram aos entendimentos quanto as pontuações, para que pessoas mais vulneráveis recebessem o auxílio.

Após a apresentação dos editais, feitas por Fernando, o Conselho, o comitê, o setor público e pessoas da sociedade civil, presentes na reunião, sugeriram mudanças no edital de agentes culturais, definidos da seguinte forma:

No item 4.4 referente aos critérios, diminuímos as pontuações dos itens a, b e c para 0,5 para conseguirmos dar eqüidade em relação aos critérios sócio-econômicos e culturais, priorizando como fator principal o sócio econômico.

Foram vedados os itens d, e, f e g.

Foram mantidos os itens do h em diante, alterando apenas a pontuação dos filhos menores de idade, sendo 1 ponto por filho, para que mulheres monoparentais tenham preferência no edital por número de filhos.




Havia, ainda uma terceira pauta prevista - Cadastro municipal do artesão/ã e do trabalhador/a manual e a  coordenação organizadora das feiras. A discussão deste assunto ficou para o próximo encontro. 


Foi definido que a próxima reunião do COMPCI será próxima quarta-feira, 28/10 às 15:30h, para não coincidir com a live dos candidatos a prefeito que está sendo organizada pelo Fórum Popular de Cultura, voltando na outra semana o horário normal das 18:00h.

Ata por Naiara Novazzi








Nova Lei COMPCI/ FUMPCI aprovada no dia 14 de Janeiro de 2020 na Câmara de Ilhabela

  LEI MUNICIPAL Nº 1.405, DE 14/01/2020 DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS (FUMPCI) E SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍT...