1ª Reunião Ordinária 2023
Realizada na quinta-feira,09 de fevereiro de 2023 das 14h às 16h, presencial
Conselheiros presentes:
Representantes do Poder público:
I- Secretaria Municipal de Cultura - SMC
Titular- Antônio Marcos Silva Batista “Guti” - presente
Suplente - Shirley de Campos Ferreira - ausente
II- Fundação de Arte e Cultura de Ilhabela - FUNDACI
Titular - Antônio Carlos de Freitas Arato - presente
Suplente - Maria Lúcia Aparecida Silva Souza - ausente
III- Secretaria Municipal de Educação - SME
Titular - Lídia Lúcia Sarmento de Lima -ausente
Suplente - Cristina Ferreira Lima - ausente
IV- Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Inclusão Social
Titular - Nanci Peres de Araújo Zanato - ausente
Suplente - Davi Fonseca - ausente
V- Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e do Turismo
Titular - Luciane Farias Leite - ausente
Suplente - Luiz Gustavo de Oliveira - presente
Representantes da Sociedade Civil
I - Segmento Artístico/Culturais:
a) titular: Débora Bergamini - presente
suplente: Rogério Ribeiro de Sá - desligado
b) titular: Tarcísio Edson César -ausente
suplente: Alessandra Bidoia Gerdullo - ausente
c) titular/ Presidente: Juliana Borges Pontes - presente
suplente: Marcos de Oliveira Cardial Júnior “Kiko” - presente
d) titular/ Secretaria: Dyulie de Paula - presente
suplente: Adriano Vieira Rolim - ausente
II - Comunidades Tradicionais Caiçaras:
a) titular: Benedita Aparecida Leite Costa - ausente
b) suplente: Felipe Garcia dos Santos - ausente
III - Movimento Negro de Ilhabela - Chapa formada pelo Coletivo Negro ODU e pela AMAI:
a) titular: Luiz Carlos de Jesus Júnior - desligado
b) suplente: Noemi Petarnella - ausente
Pautas:
Eleição
Fundo Municipal de Cultura
Paulo Gustavo
Edital de Fomento
Juliana inicia apresentando as pautas e dizendo que a reunião presencial acontece em um horário pouco propício para a participação da sociedade, mas que podemos continuar com os encontros online.
Pauta 1 Eleições
Juliana diz que precisamos de novas indicações da prefeitura para os cargos da gestão que estão vagos. E solicitar à AMAI para que seja feita uma nova nomeação para a cadeira que tem ficado vaga. Novamente foi colocado que secretários do executivo como conselheiros traz o esvaziamento do conselho, dado que não tem lugar na agenda para comparecer nas reuniões.
Secretário “Guti” vai reforçar com a AMAI, e fazer a solicitação da nomeação dos membros do poder público e pedir ao conselho das comunidades tradicionais indicar representantes.
Pauta 2 Fundo Municipal de Cultura
“Guti” diz que o jurídico pediu alguma alteração e ele vai enviar o documento para o grupo do conselho (whats) para que os conselheiros possam apreciar o documento e já aprovar na próxima reunião do COMPCI. Assim, o projeto pode ser enviado para a Câmara ainda no mês de março.
Pauta 3 Lei Paulo Gustavo (LPG)
Tina Bruncek, que faz parte da comissão LPG, informou que a parte do audiovisual terá três incisos e o geral será distribuído em prêmios de 1000 para 80 pessoas. As comunidades tradicionais terão um edital específico ou haverá uma pontuação a mais para projetos que venham das comunidades tradicionais.
Débora salienta que podem fazer um edital muito simples, para os caiçaras gravarem vídeos de seus mestres e a sua vida cotidiana. Precisamos de um portal para receber todos essas produções.
Luiz diz que o site do turismo pode hospedar o material audiovisual produzido pelas comunidades e existe também o site do turismo de base comunitária de Castelhanos.
Dione afirma que o cadastro cultural também poderia fazer.
Dyulie diz que é preciso ter o cuidado de não limitar os caiçaras das comunidades tradicionais, mas garantir a participação de caiçaras da área urbana da cidade.
Tina explana que a organização da cultura realizada pela Lei Paulo Gustavo é muito positiva para o setor.
Juliana conclui que todos os editais deveriam ter essa consulta pública.
Pauta 4 Edital 39/2022
Secretário Guti anuncia que será publicado em abril o edital de 2023.
Debora contextualiza que as alterações não estão sendo autorizadas no edital 39/2022, mas que o edital do contrato prevê a possibilidade das alterações.
Dione diz que o edital prevê que as questões omissas devem ser decididas pelas prefeitura e Débora elucida que casos omissos são aqueles não previstos no edital. Nesse caso, as alterações estão previstas e que sejam feitas 10 dias antes de realizá-las. Secretário alega que não tem como analisar de uma vez todas as alterações solicitadas conforme documento recebido onde continha assinaturas de quase todos os 32 proponentes. Foi esclarecido que o documento se tratava de uma reivindicação de que continuassem aceitando os pedidos de alteração e deferindo para melhor execução dos projetos.
Naiara (ouvinte) diz que os projetos foram aprovados mediante a análise do currículo de seus participantes e que não pode alterar ficha técnica.
Débora explica que ficha técnica pode e deve ser alterada quando for melhor para o projeto, desde que a alteração não prejudique o objeto do projeto e que as pessoas que farão a substituição demonstrem capacidade técnica. Além disso, reforça que o contrato da secretaria é com o proponente e que este é quem tem autonomia, pois ele responde judicialmente pelo projeto. Aline (ouvinte) reforça que o contrato da gestão é com o proponente e não com os membros da ficha técnica.
Guti afirma que a secretaria voltará a receber os pedidos de alteração para análise e que essa informação pode ser divulgada entre os proponentes.
Luiz Gustavo: Apresenta propostas de cursos na área de fortalecimento da economia criativa pelo SENAC. Juliana sugeriu que ele enviasse as ofertas e através do Fórum Popular de Cultura de Ilhabela fazer uma enquete.
Encaminhamento: Colocar o museu na pauta da reunião de março.
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