Realizada das 18h10 às 20h15, via plataforma Google Meet.
ATA DA REUNIÃO
Conselheiros presentes:
Adriano Vieira – Suplente – Sociedade Civil
Débora Bergamini – Presidenta
Dyulie de Paula – Titular – Sociedade Civil
Juliana Borges – Secretária
Kiko Cardial – Suplente Sociedade Civil
Marcos Gutti – Titular – Secretaria de Cultura
Rafaela Fantinatti - Fundaci
Tarciso Edson Cesar – Titular Sociedade Civil
Juliana apresentou o Decreto de Nomeação dos Conselheiros do Poder Público”, enviado ao COMPCI por e-mail pelo "Cadastro cultural" “ Débora explicou brevemente o funcionamento do COMPCI e como os conselheiros da sociedade civil foram eleitos democraticamente, questionando as mudanças feitas de forma repentina pelo poder público. Rafaela Fantinatti que até então conselheira, disse que ela (Rafa) e Marcos Miranda (Quinho), foram eleitos pelos seus companheiros de trabalho, os servidores da FUNDACI, ou seja, também de forma democrática, e explicou a forma como foram afastados antes de cumprirem os dois anos que regulamenta o CONSELHO, sem motivo e sem aviso por parte dos responsáveis pelo poder público. Juliana elogiou a participação de Maria Valéria Gago enquanto conselheira, por estar sempre presente em todas as reuniões do COMPCI, pedindo que a mesma explicasse as mudanças. Maria Valéria preferiu não se pronunciar. Enquanto a presidente Débora e a secretária Juliana lamentavam pela falta de diálogo da gestão publica para nomeação dos novos conselheiros, onde colocar os próprios secretarios das pastas pode causar um esvaziamento por parte da administração publica, um grupo de haters tumultuou a reunião falando palavrões, silenciando as falas, e compartilhando na tela uma mulher dançando funk de maneira escrachada. Neste momento a reunião foi interrompida. A conselheira Dyulie printou a tela com os nomes dos invasores e fez a denúncia na plataforma.
A reunião foi direcionada para outro link às 18:30h e compartilhando o com quem entrava em contato direto com os conselheiros.
Pauta 1 - Edital de Fomento - Juliana apresentou as pautas sugerindo começar pelo Edital de Fomento, uma vez que Dione- do "Cadastro cultural", estava presente e tem representado a secretaria, poderia informar enquanto aguardávamos a chegada do secretário Marcos Gutti. Dione respondeu que havia encaminhado o edital para o jurídico, porém, preferia esperar pelo secretário para falar sobre a pauta. Débora pediu a palavra explicando que não poderia haver mudanças significativas em relação à faixa de valores e nem sobre as áreas contempladas, explicou ainda que o edital foi muito discutido pelo grupo de trabalho em várias reuniões com a sociedade civil, através do Fórum Popular de Cultura. “O mesmo ficou aberto para consulta por tempo suficiente para que sugestões entrassem no edital”. Completou a fala dizendo que tais mudanças indicariam que a vontade da sociedade civil organizada estaria sendo completamente ignorada. Juliana explicou brevemente que a escolha de um edital aberto ficaria mais “amplo”, sanando as necessidades de todas as áreas de acordo com o tamanho do nosso município. Com a chegada do secretário, Juliana resumiu o que havíam pautado anteriormente pedindo que o secretário justificasse a então substituição.
Débora explicou novamente as decisões tomadas pelo grupo de trabalho que atualizaram o edital, explicando que caso haja mudanças no edital, essas mudanças não podem ser por área, nem pode haver diferenças como faixas de valores, pois a vontade da sociedade civil organizada é que esse seja um edital de ampla concorrência, a divisão por área não garante que todas as áreas sejam contempladas pelo número de habitantes do município. “Não sabemos se teremos demandas de todas as áreas”. Gutti diz que ainda não mexemos no edital, estamos esperando os apontamentos do jurídico. Estou contratando o "Fernandinho" para ajudar a sanar os problemas enfrentados no edital anterior. Falou que está providenciando também a contratação dos pareceristas. Completou dizendo que uma das sugestões do Fernando é que o processo poderia ser viabilizado através do Decreto de Lei de Incentivo à Cultura. Disse que encaminhou a proposta ao jurídico e afirmou que Projeto de Lei pode ser muito demorado, mas caso a demora inviabilize o edital, fará assim mesmo. Juliana sugeriu que o Conselho fosse consultado antes de sair o edital para dar o aval. Gutti diz que assim que receber a posição do jurídico, chamará uma reunião extraordinária com o Conselho.
Pauta 2- Nomeação de novos conselheiros do poder público - Gutti disse que a escolha foi uma ação administrativa. Dyulie pediu a palavra e disse que os representantes da FUNDACI (Rafaela e Quinho) foram eleitos pelos servidores que são efetivos, e a Fundação é administração pública indireta. Portanto, que os mesmos deveriam permanecer no conselho por dois anos, completou dizendo que não poderiam ter sido retirados se considerarmos que são parte do trabalho cultural da Fundação e não do administrativo. “Isso prejudica muito o setor cultural e enfraquece o conselho”, finalizou. Tarcísio mencionou a necessidade de o Conselho ser composto por membros ativos para que tudo relacionado à Cultura seja conquistado com uma velocidade maior. Completou dizendo que o conselho fica vazio quando composto por membros não participativos, “isso é um dos maiores problemas que esse Conselho enfrenta”, além de ser um problema antigo que deve ser sanado urgente, “a falta de quórum”. Dyulie sugeriu que a atual secretária de Educação, Lídia Sarmento, nomeada como Conselheira Administrativa participasse das reuniões do Conselho, “indicando a porcentagem” da pasta de sua responsabilidade para investir em cultura na educação. Salientando a importância dos projetos culturais de formação e capacitação que estão acontecendo dentro das escolas, com o uso do FUMPCI, citando como exemplo os projetos “Velha Roupa Colorida” e “Repercussão”, que estão em plena atividade dentro das unidades escolares. Os Conselheiros: Débora, Juliana e Tarcísio, se mostraram preocupados com os nomes indicados para compor o Conselho Administrativo, não por se tratar da escolha e sim pela preocupação da ausência, em especial se tratando da secretária de Educação Lidia Sarmento, por ter uma agenda extensa, colocando em dúvida sua participação ativa nas reuniões desse Conselho. Gutti defendeu que os nomes indicados são por parte do administrativo por se tratar de pessoas de confiança da gestão. Juliana, disse que então sejam bem vindos todes, pedindo que os novos conselheiros se façam presentes e que os antigos permaneçam frequentes nas reuniões. Pedindo que a secretaria de Cultura incluísse os novos membros. Completou falando que seria levado em conta o que o regimento interno do conselho prevê sobre a ausência dos membros.
Pauta 3 – Capoeira - Adriano relata que a Capoeira é muito importante para a Cultura, todo mestre formado na Capoeira tem a obrigação de transmitir o conhecimento para que essa parte da cultura não se perca, completou dizendo que com ou sem fomento, realizarão a formação de novos capoeiristas “Esse é nosso modo de vida, é nossa obrigação”. Contou que esteve em reunião com o Jota da Fundaci, porém, não conseguiu entender como aconteceria o fomento para explicar aos outros mestres. Falou da importância de ter um espaço físico para exercer tais atividades e pediu que esse espaço fosse um “Espaço Cultural” assim como a Fundaci que destina os espaços para aulas de Dança, Balé e Artes Plásticas. Gutti afirmou que o processo de cadastro para Capoeira está aberto e sob consulta pública, e que depois do cadastro faremos um edital de chamamento, suprindo lacunas em eventos futuros. Finalizou dizendo que estão reformando as salas do Esporte Clube e poderiam pensar em algo para a Capoeira naquele espaço. Adriano falou que há muito tempo não havia edital ou concurso para a área e que atualmente os mestres de Capoeira do município atuam como voluntários. Juliana pediu que o secretário explicasse qual é o processo que está aberto e ao que exatamente o chamamento atenderia. Gutti disse que o primeiro passo é conhecer os capoeiristas, e que o chamamento será para eventos futuros. Adriano falou sobre a necessidade de ter um espaço fixo justamente porque a capoeira é de formação continuada, que os grupos de capoeira não querem apenas ser contratados para apresentações, que existe a necessidade de fomento com relação às aulas e aos batizados. Débora perguntou quantos mestres atualmente ministram aulas de capoeira e sugeriu um “edital simples” para formalizar a contratação fomentando o setor. Naiara contribuiu dizendo que uma das maiores dificuldades que os capoeiristas encontram nos concursos públicos atuais é que pedem que os mesmos sejam formados em Educação Física, e que esses mestres são “cultureiros” e precisam ser reconhecidos pela Cultura como “Mestres”, citou como exemplo como são reconhecidos os “Mestres Artesãos”. Aline encerrou a pauta com uma reflexão sobre como os cursos poderiam acontecer de forma a ter formação e capacitação continuada. Explicou que os mesmos não se encaixam nos Editais de Fomento, justamente por ter continuidade, não se encaixam na FUNDACI, pelo valor da hora/aula e pela falta de concurso público, pois a fundação já está com seus cargos lotados.
Pauta 4 - Música - Tarcísio falou brevemente sobre a necessidade de o chamamento ser separado de outras linguagens artísticas. Questionou o secretário sobre como fariam para incluir novos músicos no chamamento, deixando claro que havia músicos locais sem cadastro, que o procuraram para obter informações e que incluisse estavam na reunião para saber. Gutti disse que músicos que não se cadastraram, deverão aguardar novo chamamento. Falou sobre a retomada das atividades presenciais, e nesse momento ainda usariam o chamamento existente, sendo duas bandas locais e uma banda de fora, por evento. Completou dizendo que o chamamento será dividido por estilo musical e sobre o valor do cachê, disse que os valores são proporcionais ao tempo de apresentação e pretende pagar o valor cheio nos próximos eventos que acontecerão de forma presencial. Conclui dizendo que após esse evento previsto vão tratar do novo chamamento. Aline sugeriu reunião extraordinária para tratar a pauta. Pauta LOA Devido o atraso da reunião, por fatos relatados acima, a pauta LOA não pode ser discutida. Juliana sugere que devido à importância da pauta, façamos reunião presencial na prefeitura, antes da LOA ser enviada à Câmara. A data ficou de ser definida através de watts app com o secretário no grupo de Conselheiros.
Pauta - Edital Semana de Arte 2021 - Juliana explicou brevemente o trabalho executado pela sociedade civil em grupo de trabalho, falou sobre o pedido do secretário (mudar o edital virtual para presencial) pedindo que a Dione comentasse o assunto. Dione disse que fez as devidas alterações e encaminhou para o jurídico. Gutti pediu que o Conselho mantivesse o foco no Edital de Fomento.
Pauta 5 - Artesanato - Dyulie falou brevemente sobre a reunião que teve com a presidente da Câmara Diana Matarazzo e o secretário Gutti, e que este havia acordado de nessa reunião presente anunciar a data da reunião geral com os artesãos para apresentação do projeto da feira junto ao prefeito. Lembrando que muitos estavam presentes esperando por isso. Gutti pediu que os artesãos aguardassem um pouco mais. Que ainda estariam finalizando o projeto e que nessa semana mesmo colocaria a data no grupo da "Coordenadoria organizadora das feiras".
Pauta 6 - União dos Conselhos de Cultura do Litoral Norte Paulista- Dyulie falou que é um movimento composto por conselheiros da sociedade civil que estão se articulando quanto a estratégias de fortalecimentos dos Conselhos. Uma das demandas que foi levantada nas reuniões foi da falta dos municípios apontarem os indicadores culturais no site federal. E que para tanto era necessário o município via decreto nomear um relator para alimentar esse site e manter ativo, essa que é uma importante ferramenta às políticas culturais. Motta reforçou a importância da união dos Conselhos de cultura do litoral norte paulista, dizendo que a base unida fica fortalecida e mantém essas ferramentas também ativas. Salientou a necessidade de manter esse cadastro ativo, principalmente porque a Lei Paulo Gustavo provavelmente será aprovada, “caso aconteça, teremos mais recursos públicos federais”.
Por fim, Dione ficou responsável por enviar aos conselheiros a data em que o Edital de Fomento e a Regulamentação do Fundo foram enviados ao jurídico. E Juliana de elaborar e encaminhar um Termo de Referência para a contratação de empresa para realizar a Conferência Municipal de Cultura, que precisa acontecer ainda esse ano.
Naiara Novazzi se manifestou sobre a importância da data 21/09 ser o “Dia Municipal da Cultura e da Paz”, Lei Municipal n° 968 de 17/09/2012, sancionada por Antônio Luiz Colucci. Dizendo que mais uma data que deveria ser celebrada pela Cultura e que vai passar também em branco. Com essa reflexão encerramos a reunião. A próxima reunião ficou para a primeira quinta-feira do mês de outubro, dia 07/10 às 18h, de forma híbrida.
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