Reunião extraordinária dia 18/11/2020

 COMPCI - REUNIÃO DO DIA 18/11/2020
 Ínício: 15h30 / Término: 17h45 Via GoogleMeet 

Representantes do Poder Público:

I - Secretaria Municipal de Cultura titular: Esméria Regina da Silva suplente: Gisele dos Santos Sampaio Vieira 

II - Fundação Arte e Cultura de Ilhabela – FUNDACI titular: Rafaela Fantinati suplente: Marcos Rodrigues Miranda 

III - Secretaria Municipal de Educação titular: Adalberto Henrique da Silva Lopes suplente: Andrea Battesini 

IV - Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Inclusão Social titular: Maria Valéria Gago PRESENTE suplente: Eliaquim Inácio Lima 

V - Secretaria Municipal de Desen. Econômico e do Turismo titular: Ellen Maiara Isse Panhafiel suplente: Edvaldo Agostinho Peres 

Representantes Sociedade Civil: Sociedade Civil dos seguintes segmentos e organizações: 

I - Seguimento Artísitico/Culturais:

 titular: Débora Bergamini PRESENTE suplente: Rogério Ribeiro de Sá 

titular: Tarcísio Edson César PRESENTE suplente: Alessandra Bidoia Gerdullo 

titular: Juliana Borges Pontes PRESENTE suplente: Marcos de Oliveira Cardial Júnior PRESENTE 

titular: Dyulie de Paula PRESENTE suplente: Adriano Vieira Rolim 

II - Comunidades Tradicionais Caiçaras: titular: Benedita Aparecida Leite Costa suplente: Felipe Garcia dos Santos

III - Movimento Negro de Ilhabela - Chapa formada pelo Coletivo Negro ODU e pela AMAI: titular: Luiz Carlos de Jesus Júnior suplente: Noemi Petarnella 

Pauta 1 - Casa dos Conselhos -  Debora informou que o Conselho de Educação, do Meio Ambiente e da Mulher irão assinar conjuntamente a carta do Compci endereçada à Prefeita solicitando um outro imóvel para a Casa dos Conselhos ou que a ocupação pela saúde seja mesmo temporária, até março. Outros conselhos não tinham se manifestado. Tarcisio ficou de protocolcar o documento na Prefeitura na segunda-feira 

Pauta 2 – Plano de comunicação dos editais da Aldir Blanc Ficou definido que os editais serão publicados no site www.cadastrocultural.com.br dia 27/11 e as inscrições ficarão abertas até o dia 4/12. Fernando atualizou o cronograma de execução dos editais 27/11 a 4/12 - inscrições 5/12 a 11/12 – análise dos pareceristas 12/12 a 14/12 – recursos 12/12 a 19/12 - homologação e contratação Fernando informou que os pareceristas já estão contratados para os quatro editais. Fernando informou, ainda, que com um aplicativo do Banco do Brasil, será possível otimizar os pagamentos pela prefeitura e entre o dia 26 e o dia 30 de dezembro, todos os proponentes contemplados receberão seus recursos. Debora manifestou preocupação sobre a operacionalização do sistema de inscrição do edital, uma vez que o cadastro cultural foi muito problemático. Foi marcada uma reunião de trabalho para sexta-feira para acompanhamento dos trabalhos com a participação de Dione (do cadastro Cultural), Fernando AC (contratado Prefeitura), Aline Outa (sociedade civil), Juliana Borges (Compci) e quem mais quisesse participar. Foram aprovadas as artes de comunicação apresentadas por Juliana e a divulgação começa a ser feita na sexta-feira, 20/11. Dione informou que há 465 pessoas cadastradas como agentes culturais e apenas 100 cadastros estão ok. Outros 241 está faltando alguma documentação e 114 não haviam sido verificados ainda. Ficou definido que a homologação dos cadastros não será feita, mas proponentes com o cadastro incompleto poderão participar do edital, uma vez que o processo gerou muitas dúvidas. Pauta 3 – edital de fomento Foram definidas as seguintes faixas de prêmios dos editais: · 2 de R$ 80 mil · 2 de R$ 40 mil · 6 de R$ 16 mil O edital ficará com inscrições abertas em dezembro e janeiro. Nuno Gallo sugeriu que a equipe de transição esteja a par do edital de fomento Eduardo Richa levantou a possibilidade de receber o recurso como prêmio (menos burocracia) e enviou editais do RS que foram feito dessa forma. Os conselheiros votaram se o edital de fomento aceitaria a inscrição de proponentes pessoa jurídica de fora do estado de São Paulo, mas com a pessoa física responsável pelo projeto sendo residente em Ilhabela e com atuação comprovada no município. A votação foi SIM. 

Para encerrar, ficou marcada uma reunião extraordinária para o dia 25/11 cuja pauta exclusiva é o edital de fomento.

Reunião extraordinária no dia 11/11/2020

 Reunião Conselho Municipal de Políticas Culturais     11/11/2020 Via Google meets

Conselheiros Presentes:

 Dyulie de Paula, Débora Bergamini, Kiko Cardial, Juliana Borges, Rafaela Fantinni, Edvaldo, Tarcísio Cesar, Maria Valéria, Adriano Vieira. E ouvintes.

PAUTA 1 - Débora abriu a reunião com a pauta do artesanato. Dyulie falou sobre o histórico de união da comunidade de artesãos e trabalhadores manuais da cidade e região, e os diversos avanços no setor, entre eles citou o regimento geral das feiras, as tendas para exposição, bem como as autorizações em alguns pontos da cidade, e o decreto que autorizou a volta deles à rua. Ela informou que os representantes dos espaços das feiras estão ativos, formando uma coordenadoria organizadora das feiras junto as secretarias municipal da cultura e do desenvolvimento. Salientou que é necessário apoio do COMPCI para que na próxima gestão o setor siga avançando. No momento a maior necessidade é ter um cadastro único dos artesãos da cidade, o que já está acontecendo, mas precisa ser validado junto a secretaria de cultura e a implantação de um programa municipal do artesanato. Na próxima reunião Dyulie apresentará os nomes para um grupo de trabalho de artesanato que pensará  na proposta do programa Municipal de Artesanato. 

PAUTA 2 Na sequência, Débora comentou sobre a notícia que recebeu da comissão dos conselhos, de que a casa dos Conselhos será ocupada temporariamente pela Secretaria de Saúde. Débora sugeriu a elaboração de uma carta para o executivo municipal destacando a importância da existência da Casa dos Conselhos e de que a ocupação seja, de fato, temporária. A solicitação foi aprovada por unanimidade e Juliana sugeriu que a carta seja enviada aos outros conselhos da cidade, para que a assinatura seja conjunta. Dessa forma Juliana ficará responsável por entrar em contato com os conselhos de Meio Ambiente e da Mulher, Débora com o de Educação e Tarcísio com o Conselho de Turismo. Nuno destacou a necessidade de indicar a sugestão de que outro espaço seja ocupado e verificará a possível existência deste outro espaço. 

PAUTA3 - Na sequência Débora destacou que a FGV fez um estudo sobre a FUNDACI e sugeriu que o conselho solicite o estudo para que possamos compreender melhor a organização da fundação e a solicitação foi aprovada por unanimidade. 

PAUTA 4 - Em seguida, Fernando comunicou que editais já foram enviados para o jurídico e informa que os prazos devem ser curtos para que a prefeitura dê conta de executar o recurso ainda no exercício de 2020. Juliana fala da importância de fazer a comunicação antes mesmo de sair o edital. Débora sugere a formação de um grupo de trabalho para a comunicação. Fazem parte do grupo Juliana, Maria Valéria, Kiko e Aline. Maria Valéria fala que em sete dias não será possível comunidades tradicionais se inscreverem. Aline sugere que não haja edital para comunidades tradicionais e Rafaela destaca que é necessário compreender como ajudar, porém há uma falta de interesse das comunidades. Maria Valéria destaca que as comunidades serão excluídas do edital, pois não terão acesso aos recursos. Débora sugere reduzir para dois o prêmio de espaços e 10 de grupos e coletivos para premiar os inscritos de comunidades tradicionais. Aline diz que é importante contemplar não apenas quem está nas comunidades, mas também os trabalhadores da cultura em geral. Juliana sugere que as pessoas das comunidades podem ser representadas pela Secretaria de Desenvolvimento Social, desta forma eles podem se inscrever e concorrer em pé de igualdade com todos os outros inscritos. Após uma conversa bastante produtiva onde diversos membros do conselho e outros participantes destacaram a necessidade de pensar em formas de viabilizar a participação das comunidades nas reuniões e na importância de pensar políticas públicas inclusivas para os moradores das tradicionais. Débora colocou em votação a proposta feita por Juliana, de que a Secretaria de Desenvolvimento possa fazer a inscrição dos moradores das comunidades. A proposta foi aprovada com apenas uma abstenção da conselheira Dyulie. 

Por fim, Juliana destacou a necessidade de voltarmos ao calendário mensal de reuniões e Tarcísio lembrou da necessidade de fazer a revisão do regimento interno do Conselho. Como a pauta de fazer revisão do edital de fomento da Aldir Blanc não foi abordada a próxima reunião ficou agendada para quarta-feira, 18/11/2020, às 15h30. Sem mais para tratar a reunião foi encerrada.

Reunião extraordinária do dia 04/11/2020

 COMPCI - REUNIÃO DO DIA 04/11/2020

Ínício: 18h 

Término: 20h15

Via GoogleMeet

 

Conselheiros presentes:

Juliana Borges - titular

Tarcísio Edson César - titular

Débora Bergamini - titular

Maria Valeria Gago - titular

Esmeria Regina Silva - titular

Dyulie de Paula - titular

Luiz Carlos de Jesus Junior - Titular

Adriano Vieira - Suplente

Marcos de Oliveira Cardial Junior – Suplente

Fernando Alves (em nome da Secretaria da Cultura)

E mais 6 pessoas da sociedade civil

 

PAUTA 1

ELABORAÇÃO DOS EDITAIS ALDIR BLANC:

ESPAÇOS CULTURAIS E COLETIVOS

 

O recurso disponível é pro desenvolvimento da cultura, através de seus trabalhadores.

Editais de fomento multiplicam o número de trabalhadores envolvidos, alcançando múltiplas possibilidades de contemplar trabalhadores da cultura de todas as áreas.

 Fernando diz esperar que inscrições irão dia 13 ao 25 de NOV

Esméria diz preocupar-se com o tempo curto para tramitar com o jurídico.

 

Vamos PRIORIZAR os editais de AGENTES e GRUPOS, COLETIVOS e ESPAÇOS, o de FOMENTO num outro momento.

 

Fernandinho sugere começar a analisar o edital de ESPAÇOS CULTURAIS, o qual ainda pouco debatemos e esclarece dúvidas apontadas por Aline;

- Aline sugere mais evidência na descrição de “quem pode participar”, sobre a descrição detalhada do PROPONENTE, incluindo por ex. sobre o item “custos fixos” como imprescindível.

- Lembramos que os editais não terão prestação de contas e sim relatório das atividades e comprovantes de despesas. Conforme texto do item 12.

- Eduardo relembra a necessidade da contrapartida social para grupos e coletivos. Priorizando o acesso as escolas públicas.

- Fernando aponta a importância em inserir o número do decreto no edital o quanto antes.

- Débora e Juliana opinam mandar o edital pro jurídico o quanto antes.

- Débora prevê que o jurídico poderá pedir esquema de cotas.

-  O item 4.5 estava com o texto com interpretações duvidosas. Todas em consenso para eliminar este item. E pontuar em algum lugar do edital que os recursos, caso remanescentes, voltem ao FUMPCI.

- Todos acatam em unanimidade, liberar os funcionários da FUNDACI para participarem dos editais. Excluindo a cláusula que proibia.

- Esméria questiona a legalidade da participação dos conselheiros no edital. Débora afirma que a lei já foi discutida e alterada, justamente em prol desta possibilidade. Relembra que limitar a participação da sociedade civil nos editais públicos, enfraquece e desfavorece a participação/quórum do conselho, pois são trabalhadores voluntários da cultura.

- Esméria questiona nos editais de quesito emergencial, com relação a participação de professores ou pessoas com emprego fixo. E Dyulie afirma que o texto do edital é claro em proibir inscrições de pessoas com renda fixa.

- Todos concordam em estipular um prazo de vencimento para os direitos autorais por parte da prefeitura sobre os trabalhos realizados.

- Débora enfatiza a importância de uma forte campanha de comunicação para orientar as pessoas com relação à documentação necessária para a inscrição, principalmente no edital de PRÊMIO. E incluir o procedimento de revisão dos documentos a ser realizado pela secretaria, no texto do edital.

- Esméria sugere a criação de um email ALDIR BLANC para acesso comum entre secretaria e COMPCI.

- Naiara aponta a necessidade de especificar no texto mais tipos de despesas fixas a serem consideradas por parte dos espaços culturais (ex: alvarás e licenças).

Encerramos a reunião no item 14.1

• Pede-se a secretária Esméria e/ou Fernando encaminhar o edital para o jurídico no dia 6 desta semana.