Solicitação de readequação do edital de Eleições COMPCI 2023-25 a LEI N1.450/2020 foi atendida.

 

11ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMPCI

O Conselho Municipal de Políticas Culturais de Ilhabela (COMPCI) convida a todas e todos para a sua reunião ordinária, a ser realizada na quinta-feira, 8/12/22, das 18h às 20h, em formato virtual.

Link para a reunião: https://meet.google.com/nxp-adhw-jmchttps://meet.google.com/nxp-adhw-jmc

PAUTAS 

- Detalhamento da LOA (Apresentação SMC)

- Eleições do Compci - indicação de representantes para acompanhamento das eleições

- Film Comission - comentários da minuta do Projeto de Lei

-  Alterações da Lei Compci e Fumpci - acompanhamento das atualizações

Atas e outras informações disponíveis em https://compci.blogspot.com.  

As reuniões são abertas e todos são convidados a participar!

10ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMPCI

 O Conselho Municipal de Políticas Culturais de Ilhabela (COMPCI) convida a todas e todos para a sua reunião ordinária, a ser realizada na quinta-feira, 10/11/22, das 18h às 20h, em formato virtual.

Link para a reunião: https://meet.google.com/iqs-tbqs-kvt 

PAUTAS 

- Edital de credenciamento de músicos da Fundaci

- Eleições do Compci 

- Aplicação da Lei Paulo Gustavo em Ilhabela

- Esclarecimentos sobre detalhamento da LOA

- Semana da Consciência Negra

Atas e outras informações disponíveis em https://compci.blogspot.com.  

As reuniões são abertas e todos são convidados a participar!

9ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMPCI

O Conselho Municipal de Políticas Culturais de Ilhabela (COMPCI) convida a todas e todos para a sua reunião ordinária, a ser realizada na quinta-feira, 13/10/22, das 18h às 20h, em formato virtual.

Link para a reunião: https://meet.google.com/pjh-uepz-hnn

PAUTAS 

- LOA (Apresentação da Secretaria sobre prioridades e programas);

- Regulamentação do Fundo Municipal de Cultura; 

- Edital de Fomento (dúvidas dos proponentes)

- Conferência Municipal de Cultura

- Credenciamento dos artistas

Atas e outras informações disponíveis nesse blog 

As reuniões são abertas e todos são convidados a participar

8ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMPCI

O Conselho Municipal de Políticas Culturais de Ilhabela (COMPCI) convida a todas e todos para a sua reunião ordinária, a ser realizada na quarta-feira, 08/09/22, das 18h às 20h, em formato virtual.

Link para a reunião: https://meet.google.com/coh-tnjp-kdn

PAUTAS 

- LOA 2023

- Lei do Tombamento

- Apresentação Projeto Semear

- Apresentação do grupo eleito pelo Setorial de Áudio Visual para criação da Comissão de Elaboração do Plano de Ação para Implementação da Lei Paulo Gustavo.

- Orientação para obter autorizações para o uso dos espaços publicos pelos projetos do PEC edital 39/22

- Apresentação Conselho municipal do Meio Ambiente - capacitação agenda 2030/ territorização das ODS

Atas e outras informações disponíveis em https://compci.blogspot.com.  

As reuniões são abertas e todos são convidados a participar!

Convite 2ª Reunião Extraordinária do COMPCI

 O Conselho Municipal de Políticas Culturais de Ilhabela (COMPCI) convida a todas e todos para a sua Reunião Extraordinária do Compci a ser realizada na próxima segunda-feira dia 22/8, às 18h, de forma virtual.

PAUTA ÚNICA

Edital/Chamamento Público de Credenciamento de Músicos Locais e DJs

Link para a reunião: https://meet.google.com/mep-aqgr-hdg

Atas e outras informações estão disponíveis em https://compci.blogspot.com.  

As reuniões são abertas e todxs são convidados a participar!

7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMPCI

 

O Conselho Municipal de Políticas Culturais de Ilhabela (COMPCI) convida a todas e todos para a sua reunião ordinária, a ser realizada na quarta-feira, 03/08/22, das 18h às 20h, em formato virtual.

Link para a reunião: https://meet.google.com/ajx-kdie-ati

PAUTAS 

1. Edital de Fomento - cronograma e pagamentos

2. Regulamentação do FUMPCI - Comitê gestor

3. Artesanato - o uso dos espaços públicos

4. Parecer sobre Evento de dança, teatro e circo - chamamento público

Atas e outras informações disponíveis em https://compci.blogspot.com.  

As reuniões são abertas e todos são convidados a participar!

Esclarecimentos

•  Atualizamos a publicação e divulgação de todas as atas das reuniões ordinárias desse ano, até o mês presente. Elas são dispostas ao conselho por via grupo/whatsapp e após a leitura cada um dos presentes conselheiros aprovam ou sugerem alterações.
• Devido a grandes demandas adversas dos conselheiros e conselheiras, julho foi um mês de folga das atividades desse conselho, retomaremos com a PRÓXIMA REUNIAO ORDINÀRIA DIA 03/08 das 18h às 20h. Logo divulgaremos forma/local e pautas. Aguardem! 

Dyulie de Paula

conselheira sociedade civil - titular
Secretaria geral COMPCI- adm desse blog

compciilhabela@gmail.com

1ª Reunião Extraordinária COMPCI 30/06

 A reunião aconteceu online, via googleforms.

Com os seguintes conselheiros e conselheiras presentes:

• Representantes do Poder público:

Antônio Marcos Silva Batista "Guti" - Secretaria Municipal de Cultura - SMC

Antônio Carlos de Freitas Arato- FUNDACI - Fundação de Arte e Cultura de Ilhabela 

Davi Fonseca - Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Inclusão Social

• Representantes da Sociedade Civil

   Segmento Artístico/Culturais:

    Tarcísio Edson César 

    Marcos de Oliveira Cardial Júnior "Kiko"

    Dyulie de Paula -  Secretaria geral          

E mais de 25 ouvintes na sala virtual.

Pauta única

1. Credenciamento dos músicos

Dyulie, secretaria geral abre e preside a reunião na ausência justificada da presidenta Juliana Borges. Secretario Guti faz algumas considerações iniciais e Valdemir Oliveira faz a apresentação para todos na sala virtual, e acompanha fazendo a leitura da proposta de Edital de Credenciamento municipal dos músicos. Secretario Guti salienta que na comissão de credenciamento e análise de documentos será através de uma Curadoria externa, conforme o jurídico indicar. O secretario esteve escutando e respondendo os ouvintes que se inscreviam para falar. Conselheira Dyulie pergunta se o documento criado pelo Grupo de Trabalho formado nesse conselho foi considerado para esse edital. Guti disse que alguns pontos foram considerados, porém muito do que havia do edital anterior foi preciso manter. Conselheiro Marcos Cardial “Kiko” salienta a importância em se ter 3 níveis de avaliação dos músicos, onde haveria um intermediário, e que além dos pareceristas externos também é importante uma curadoria externa. O secretário diz compreender a importância, porem depende do entendimento do jurídico e do controle interno. Aline Outa cantora e integrante do GT traz alguns apontamentos e coloca que percebeu que alguns pontos foram considerados do documento que foi criado e encaminhado à SMC, sugere que considerações possam serem encaminhados pelos músicos. Dyulie faz a sugestão desse conselho abrir a consulta publica ao setor, um documento através de um link compartilhável e sendo possível deixar seus comentários, que serão encaminhados à secretaria de cultura para possíveis considerações. Ela agradece a todes pela presença e ao secretario de cultura Marquinhos Gutti pela iniciativa e escuta à sociedade civil e a classe artística, e encerra a reunião às 20h.

ATA 5ª Reunião Ordinária COMPCI- maio/2022

 

Realizada na quinta-feira, 12/05/22, das 18h às 20h, em formato virtual.

Conselheiros presentes: 

 

Representantes do Poder público: 

I- Secretaria Municipal de Cultura - SMC 

Antônio Marcos Silva Batista - ausente

Shirley de Campos Ferreira - ausente

II- Fundação de Arte e Cultura de Ilhabela - FUNDACI

Antônio Carlos de Freitas Arato - presente

Maria Lúcia Aparecida Silva Souza - ausente

III- Secretaria Municipal de Educação - SME

Lídia Lúcia Sarmento de Lima - ausente

Cristina Ferreira Lima - ausente

IV- Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Inclusão Social

Nanci Peres de Araújo Zanato - ausente

Davi Fonseca - ausente

V- Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e do Turismo

Luciane Farias Leite - ausente

Luiz Gustavo de Oliveira - ausente

Representantes da Sociedade Civil

   I - Segmento Artístico/Culturais:

      a) titular: Débora Bergamini - ausente

suplente: Rogério Ribeiro de Sá - desligado

      b) titular: Tarcísio Edson César - presente

          suplente: Alessandra Bidoia Gerdullo - ausente

      c) titular/ Presidente: Juliana Borges Pontes - presente

         suplente: Marcos de Oliveira Cardial Júnior - presente

      d) titular/ Secretaria: Dyulie de Paula - presente

          suplente: Adriano Vieira Rolim - ausente

   II - Comunidades Tradicionais Caiçaras:

      a) titular: Benedita Aparecida Leite Costa - ausente

      b) suplente: Felipe Garcia dos Santos - ausente

   III - Movimento Negro de Ilhabela - Chapa formada pelo Coletivo Negro ODU e pela AMAI:

      a) titular: Luiz Carlos de Jesus Júnior (desligado)

      b) suplente: Noemi Petarnella - ausente

Pautas

1. Credenciamento dos músicos

2. Aprovação do regimento interno

3. Regulamentação do Fundo Municipal de Cultura - atualizações

4. LDO

5. Festival da Sardinha - prestação de contas

6. Formação de GT para organizar a Conferência de Cultura

7. Situação do artesanato

Sem quórum mínimo exigido no regimento interno, a reunião aconteceu sem deliberações. 

A presidenta abriu a reunião fazendo alguns informes.

Primeiro, comunicou o desligamento dos conselheiros Rogério Ribeiro Sá (Catolé), que ocupava vaga de suplente como representante da sociedade civil e de Luiz Carlos Jesus (Pichot), em 21/3/2022,, que ocupava a cadeira de titular como representante do movimento negro. Ambos estão ocupando cargos de confiança no setor público, impedindo a participação idônea como representantes da sociedade civil. 

Juliana informou, ainda, que foi enviado um ofício à Comissão dos Conselhos pedindo orientação sobre como proceder no caso de vacância de titulares e suplentes deste conselho, uma vez que a vaga dos representantes é de pessoa física, e não de pessoas jurídicas, como ocorre na maioria dos conselhos municipais de Ilhabela. 

Tarcísio sugeriu que no caso de vacância os conselheiros poderiam eleger novos representantes. Mota discordou e disse que o justo seria realizar eleições para as cadeias que ficaram vagas, com mandato sendo encerrado junto com os outros conselheiros da sociedade civil. Ele questionou como resolver a recorrente baixíssima participação dos conselheiros da sociedade civil. 

Juliana esclareceu que existe um grupo de trabalho do Compci que está atualizando o regimento interno e que tanto o regimento antigo quanto o novo preveem a substituição de conselheiros depois de 3 ausências consecutivas não justificadas ou 5 ausências não sequenciais no decorrer de 1 ano e que assim que as atas estivesse no ar iria oficiar a SMC sobre as ausências recorrentes e solicitar as substituições. 

Pauta 1 - Regulamentação do Fundo Municipal de Cultura

A presidenta informou que foi realizada no mês de abril uma reunião de trabalho entre o Compci (Juliana) , a SMC (com o secretário Guti e o secretário adjunto Alexandre) e o Jurídico (procuradores Dra. Fernanda e Dr Vinicius) com o intuito de chegarem em uma acordo comum de texto para a regulamentação do Fundo Municipal de Cultura. Juliana lembrou que o Fundo está garantido em lei, tem recursos depositados, mas não existe ainda um decreto de regulamentação. Os presentes debateram a necessidade de se fazer uma alteração na Lei que rege o Compci e o Fumpci ANTES de regulamentar o fundo. Essa alteração iria criar um Comite Gestor do Fumpci, que ficaria responsável por elaborar e fiscalizar os editais realizados com verba do fundo. Dessa forma, os conselheiros da sociedade civil, por não se envolverem na elaboração dos editais, poderiam concorrer nestes editais sem comprometer o princípio de idoneidade do processo. As três partes ficaram de estudar as leis dos fundos municipais de São José dos Campos e Pindamonhangaba, que funcionam desta forma, e marcariam uma nova reunião de trabalho em maio. 

Dyulie disse que achava que essa alteração na lei atenderia às demandas da classe artística e sugeriu que os conselheiros da administração pública compusessem esse comitê gestor.  Disse que defende a alteração da lei antes de fazer o decreto de regulamentação, pois não faria sentido regulamentar o fundo sem a alteração da lei que criaria o Comitê Gestor. 

Juliana informou, ainda, que os procuradores explicaram que é possível realizar editais do Fundo sem a regulamentação, embora não seja o ideal. 

Naiara, da sociedade civil, pediu a palavra e disse que defende que o COMPCI promova um edital ainda neste ano, porque o edital da prefeitura, embora tenha sido uma ação positiva, era muito complexo e burocrático e deixou muitos artistas de fora, principalmente os menos capacitados para escrita de projetos. Sugeriu que fosse retomado o edital da semana de arte, já elaborado por um GT do Compci. Mota respondeu dizendo que a Semana de Arte é de obrigação da prefeitura e que o conselho poderia propor um edital diferente. 

O conselheiro Arato disse que acha frágil fazer um edital sem regulamentação e que o risco de o Controle Interno barrar é grande, causando um desperdício de energia. 

Pauta 2 - Artesanato

A conselheira Dyulie fez um panorama de como os artesãos se organizaram nos últimos 3 anos e como as solicitações feitas pela classe tem sido repetidamente ignoradas pela gestão pública.Ela explicou que na véspera do feriado de páscoa alguns artesãos tinham sido notificados na Vila por trabalharem sem licença, gerando grande insegurança e indignação da classe, pois o secretário já garantiu em inúmeras reuniões, inclusive deste Conselho, que os artesãos não seriam impedidos de trabalhar. Dyulie lembrou que no ano passado os artesãos foram obrigados a tirarem fotos para uma nova carteirinha que nunca foi feita e que a SMC já tem diversos cadastros dos artesãos. Disse ainda que eles não podem se enquadrar como vendedor ambulante, como deseja o secretário, porque eles são artistas e a profissão de artista de rua inclusive é regulamentada em nível federal. 

O artesão Alex "Aladin", do Coletivo Resistência, disse que esperava a presença de Guti na reunião para poder ouvir o posicionamento oficial da secretaria, pois o secretário vem sistematicamente ignorando os pedidos de diálogo. 

Juliana disse que é lamentável a situação do artesanato e o descaso do poder público com essa classe artística.

Alex lembrou que o Forum Popular de Cultura criou uma minuta de Lei do Artista de Rua e que a lei já foi apresentada a diversos vereadores da Câmara, que sempre ignoraram o pedido.  

Mota sugeriu que os Artesãos fizessem um ofício sugerindo uma audiência com o prefeito e convidando a Comissão de Cultura da Câmara e o Compci para a conversa. 

Próxima reunião ordinária no dia 02/06/2022 às 18h.

ATA 4ª Reunião Ordinária COMPCI - abril/2022

 

 

Realizada na quinta-feira, 07/04/22, das 18h às 20h, em formato virtual. Disponível:  4ª Reunião Ordinária COMPCI Conselho de Politicas Culturais de Ilhabela - YouTube

Conselheiros presentes: 

 

Representantes do Poder público: 

I- Secretaria Municipal de Cultura - SMC 

Antônio Marcos Silva Batista - presente

Shirley de Campos Ferreira - ausente

II- Fundação de Arte e Cultura de Ilhabela - FUNDACI

Antônio Carlos de Freitas Arato - presente

Maria Lúcia Aparecida Silva Souza - ausente

III- Secretaria Municipal de Educação - SME

Lídia Lúcia Sarmento de Lima - ausente

Cristina Ferreira Lima - ausente

IV- Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Inclusão Social

Nanci Peres de Araújo Zanato - ausente

Davi Fonseca - presente

V- Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e do Turismo

Luciane Farias Leite - ausente

Luiz Gustavo de Oliveira - ausente

Representantes da Sociedade Civil

   I - Segmento Artístico/Culturais:

      a) titular: Débora Bergamini - presente

   suplente: Rogério Ribeiro de Sá - desligado

      b) titular: Tarcísio Edson César - presente

          suplente: Alessandra Bidoia Gerdullo - 

      c) titular/ Presidente: Juliana Borges Pontes - presente 

         suplente: Marcos de Oliveira Cardial Júnior - presente

      d) titular/ Secretaria: Dyulie de Paula - presente

          suplente: Adriano Vieira Rolim - presente

   II - Comunidades Tradicionais Caiçaras:

      a) titular: Benedita Aparecida Leite Costa - ausente

      b) suplente: Felipe Garcia dos Santos - ausente

   III - Movimento Negro de Ilhabela - Chapa formada pelo Coletivo Negro ODU e pela AMAI:

      a) titular: Luiz Carlos de Jesus Júnior - desligado

      b) suplente: Noemi Petarnella - ausente

Pautas

• PAUTAS:

• Edital de Fomento à Cultura (2022) 

• Apresentação da nova equipe da SMC e plano de trabalho

• Apresentação e discussão da Lei Paulo Gustavo e Lei Aldir Blanc 2

• Edital de credenciamento dos músicos

A reunião foi aberta pela presidenta Juliana, que fez a leitura das pautas e anunciou que a poeta Mirelle Alves, organizadora do Slam da Areia, iria recitar uma poesia. 

Mirelle apresentou brevemente o que é o slam e recitou uma poesia de sua autoria. 

Pauta 1 - Edital de fomento da SMC

Juliana fez uma breve apresentação da importância da realização de editais no setor cultural como políticas públicas e ressaltou que é bastante positivo o fato de a SMC estar realizando o edital nº 039/2022, atualmente com inscrições abertas. Ela disse, ainda, que como trata-se de uma novidade tanto para os gestores público quanto para os produtores culturais e artistas, é normal que o processo tenha falhas e pontos que precisem ser discutidos. Juliana relatou que diversos representantes do Fórum Popular de Cultura e outros cultureiros da cidade discutiram sobre pontos do edital que precisariam ser revistos e informou que o Fórum havia preparado uma lista destes pontos. Ciente de que é a SMC quem decide sobre a aprovação ou não dessas alterações, Juliana sugeriu que estes pontos de dúvidas fossem discutidos na reunião. 

Maristela Colucci, do Fórum Popular de Cultura, apontou que o principal problema relatado pelos cultureiros é sobre a participação de uma pessoa em no máximo dois projetos e executando apenas uma função no projeto. Maristela ressaltou que entende a importância de limitar a quantidade de vezes que uma pessoa participa de projetos, mas que esta cláusula inviabilizaria muitos projetos, pois alguns perfis de profissionais são escassos na Ilha. 

A conselheira Débora pediu a palavra e exemplificou: festivais de arte ou de música, por exemplo, não poderiam convidar nenhum artista ou banda que já estivesse inscrito em outro projeto, e dessa forma seria quase impossível montar um bom festival. Ou fotógrafos e cinegrafistas, necessários para a maioria dos projetos, mas existem poucos profissionais que fazem esse trabalho na Ilha. 

Lollanzel pediu a palavra e disse que não concordava com a divisão por categorias, pois muitos projetos podiam se enquadrar em mais de uma categoria. 

Aline Outa falou que o Fórum Popular de Cultura sugeria que o contador não fosse obrigatório nos projetos, apenas recomendado. O secretário Marcos Guti disse que não concordava e ressaltou que a prestação de contas do edital de fomento de 2020 havia sido muito problemática e que o Tribunal de Contas estava em cima e, portanto, a obrigatoriedade de contador era para proteger os próprios proponentes e tinha sido uma recomendação do Controle Interno. 

Ele se mostrou favorável de alterar a participação de artistas em mais de dois projetos e também em permitir que uma pessoa realize mais do que uma função em um projeto. 

Juliana disse que, caso a obrigatoriedade do contador fosse mantida, que ele pudesse ser de fora da ilha e que também não precisasse fazer parte da ficha técnica, pois não fazia sentido. O conselheiro Kiko Cardial disse que era contrário à obrigatoriedade do contador e sugeriu de a prefeitura oferecer esse serviço aos proponentes. 

A artesã Naiara falou que não estava clara a cláusula que dizia que 50% das ações de um projeto deveriam ser virtuais. O secretário Guti concordou e disse que poderia ser revisto. 

Juliana disse que a cláusula que impedia que um projeto cultural captasse recursos além da verba municipal não fazia sentido, pois um projeto que fosse capaz de trazer recursos diretos ou apoios só traria benefícios, e sugeriu eliminá-la. 

Maristela falou que para alguns projetos seria quase impossível ter 80% da equipe técnica de Ilhabela, pois demandam profissionais que não existem aqui. Ex: gráficas. Então sugeriu colocar uma ressalva mencionando "salvo quando não existem profissionais indicados em Ilhabela". Aline complementou e disse que a obrigatoriedade de 80% de equipe local impossibilita o intercâmbio entre artistas e projetos de capacitação. 

Naiara também sugeriu acrescentar um prazo máximo para a aprovação do relatório de prestação de contas por parte da SMC. 

Depois de expostos todos os pontos de dúvidas e sugestões de mudanças, Guti disse que seria, sim, possível analisar e proceder com algumas mudanças sugeridas e sugeriu que o COMPCI enviasse por ofício uma lista sistematizando todos estes pontos e que a SMC iria analisar caso a caso. 

Pauta 2 - Apresentação nova equipe SMC e plano de trabalho

O secretário informou que com a reforma administrativa a secretaria tem novos quadros. 

Alexandre é o secretário adjunto e a SMC terá ainda 2 coordenadores, que ainda não foram nomeados. Secretario Guti não apresentou o plano de trabalho. 

Pauta 3 - Credenciamento dos músicos

Guti disse que agora que o edital foi liberado está com tempo para encaminhar o credenciamento dos músicos. Disse que irá melhorar o cachê e irá retornar o documento com o decreto ao jurídico na próxima semana. 

O conselheiro Tarcisio disse que este assunto está nas mãos da secretaria já tem mais de um ano e que não tinha avançado e que era de máxima importância que fosse aprovado o quanto antes, pois os cachês estão muito defasados e a lista muito desatualizada. 

Aline lembrou que foi criado um GT do Compci que trabalhou longamente sobre este assunto em 2021 e solicitou mais uma vez que o secretário não ignorasse esse documento. 

A reunião foi encerrada às 20h.