Realizada na quinta-feira, 07/04/22, das 18h às 20h, em formato virtual. Disponível: 4ª Reunião Ordinária COMPCI Conselho de Politicas Culturais de Ilhabela - YouTube
Conselheiros presentes:
Representantes do Poder público:
I- Secretaria Municipal de Cultura - SMC
Antônio Marcos Silva Batista - presente
Shirley de Campos Ferreira - ausente
II- Fundação de Arte e Cultura de Ilhabela - FUNDACI
Antônio Carlos de Freitas Arato - presente
Maria Lúcia Aparecida Silva Souza - ausente
III- Secretaria Municipal de Educação - SME
Lídia Lúcia Sarmento de Lima - ausente
Cristina Ferreira Lima - ausente
IV- Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Inclusão Social
Nanci Peres de Araújo Zanato - ausente
Davi Fonseca - presente
V- Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e do Turismo
Luciane Farias Leite - ausente
Luiz Gustavo de Oliveira - ausente
Representantes da Sociedade Civil
I - Segmento Artístico/Culturais:
a) titular: Débora Bergamini - presente
suplente: Rogério Ribeiro de Sá - desligado
b) titular: Tarcísio Edson César - presente
suplente: Alessandra Bidoia Gerdullo -
c) titular/ Presidente: Juliana Borges Pontes - presente
suplente: Marcos de Oliveira Cardial Júnior - presente
d) titular/ Secretaria: Dyulie de Paula - presente
suplente: Adriano Vieira Rolim - presente
II - Comunidades Tradicionais Caiçaras:
a) titular: Benedita Aparecida Leite Costa - ausente
b) suplente: Felipe Garcia dos Santos - ausente
III - Movimento Negro de Ilhabela - Chapa formada pelo Coletivo Negro ODU e pela AMAI:
a) titular: Luiz Carlos de Jesus Júnior - desligado
b) suplente: Noemi Petarnella - ausente
Pautas
PAUTAS:
Edital de Fomento à Cultura (2022)
Apresentação da nova equipe da SMC e plano de trabalho
Apresentação e discussão da Lei Paulo Gustavo e Lei Aldir Blanc 2
Edital de credenciamento dos músicos
A reunião foi aberta pela presidenta Juliana, que fez a leitura das pautas e anunciou que a poeta Mirelle Alves, organizadora do Slam da Areia, iria recitar uma poesia.
Mirelle apresentou brevemente o que é o slam e recitou uma poesia de sua autoria.
Pauta 1 - Edital de fomento da SMC
Juliana fez uma breve apresentação da importância da realização de editais no setor cultural como políticas públicas e ressaltou que é bastante positivo o fato de a SMC estar realizando o edital nº 039/2022, atualmente com inscrições abertas. Ela disse, ainda, que como trata-se de uma novidade tanto para os gestores público quanto para os produtores culturais e artistas, é normal que o processo tenha falhas e pontos que precisem ser discutidos. Juliana relatou que diversos representantes do Fórum Popular de Cultura e outros cultureiros da cidade discutiram sobre pontos do edital que precisariam ser revistos e informou que o Fórum havia preparado uma lista destes pontos. Ciente de que é a SMC quem decide sobre a aprovação ou não dessas alterações, Juliana sugeriu que estes pontos de dúvidas fossem discutidos na reunião.
Maristela Colucci, do Fórum Popular de Cultura, apontou que o principal problema relatado pelos cultureiros é sobre a participação de uma pessoa em no máximo dois projetos e executando apenas uma função no projeto. Maristela ressaltou que entende a importância de limitar a quantidade de vezes que uma pessoa participa de projetos, mas que esta cláusula inviabilizaria muitos projetos, pois alguns perfis de profissionais são escassos na Ilha.
A conselheira Débora pediu a palavra e exemplificou: festivais de arte ou de música, por exemplo, não poderiam convidar nenhum artista ou banda que já estivesse inscrito em outro projeto, e dessa forma seria quase impossível montar um bom festival. Ou fotógrafos e cinegrafistas, necessários para a maioria dos projetos, mas existem poucos profissionais que fazem esse trabalho na Ilha.
Lollanzel pediu a palavra e disse que não concordava com a divisão por categorias, pois muitos projetos podiam se enquadrar em mais de uma categoria.
Aline Outa falou que o Fórum Popular de Cultura sugeria que o contador não fosse obrigatório nos projetos, apenas recomendado. O secretário Marcos Guti disse que não concordava e ressaltou que a prestação de contas do edital de fomento de 2020 havia sido muito problemática e que o Tribunal de Contas estava em cima e, portanto, a obrigatoriedade de contador era para proteger os próprios proponentes e tinha sido uma recomendação do Controle Interno.
Ele se mostrou favorável de alterar a participação de artistas em mais de dois projetos e também em permitir que uma pessoa realize mais do que uma função em um projeto.
Juliana disse que, caso a obrigatoriedade do contador fosse mantida, que ele pudesse ser de fora da ilha e que também não precisasse fazer parte da ficha técnica, pois não fazia sentido. O conselheiro Kiko Cardial disse que era contrário à obrigatoriedade do contador e sugeriu de a prefeitura oferecer esse serviço aos proponentes.
A artesã Naiara falou que não estava clara a cláusula que dizia que 50% das ações de um projeto deveriam ser virtuais. O secretário Guti concordou e disse que poderia ser revisto.
Juliana disse que a cláusula que impedia que um projeto cultural captasse recursos além da verba municipal não fazia sentido, pois um projeto que fosse capaz de trazer recursos diretos ou apoios só traria benefícios, e sugeriu eliminá-la.
Maristela falou que para alguns projetos seria quase impossível ter 80% da equipe técnica de Ilhabela, pois demandam profissionais que não existem aqui. Ex: gráficas. Então sugeriu colocar uma ressalva mencionando "salvo quando não existem profissionais indicados em Ilhabela". Aline complementou e disse que a obrigatoriedade de 80% de equipe local impossibilita o intercâmbio entre artistas e projetos de capacitação.
Naiara também sugeriu acrescentar um prazo máximo para a aprovação do relatório de prestação de contas por parte da SMC.
Depois de expostos todos os pontos de dúvidas e sugestões de mudanças, Guti disse que seria, sim, possível analisar e proceder com algumas mudanças sugeridas e sugeriu que o COMPCI enviasse por ofício uma lista sistematizando todos estes pontos e que a SMC iria analisar caso a caso.
Pauta 2 - Apresentação nova equipe SMC e plano de trabalho
O secretário informou que com a reforma administrativa a secretaria tem novos quadros.
Alexandre é o secretário adjunto e a SMC terá ainda 2 coordenadores, que ainda não foram nomeados. Secretario Guti não apresentou o plano de trabalho.
Pauta 3 - Credenciamento dos músicos
Guti disse que agora que o edital foi liberado está com tempo para encaminhar o credenciamento dos músicos. Disse que irá melhorar o cachê e irá retornar o documento com o decreto ao jurídico na próxima semana.
O conselheiro Tarcisio disse que este assunto está nas mãos da secretaria já tem mais de um ano e que não tinha avançado e que era de máxima importância que fosse aprovado o quanto antes, pois os cachês estão muito defasados e a lista muito desatualizada.
Aline lembrou que foi criado um GT do Compci que trabalhou longamente sobre este assunto em 2021 e solicitou mais uma vez que o secretário não ignorasse esse documento.
A reunião foi encerrada às 20h.
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