Realizada na quinta-feira, 07/02/2022, das 18h às 20h, em formato virtual.
Disponível em 2ª Reunião ordinária COMPCI 2022 - YouTube (https://www.youtube.com/watch?v=N3f5MlGeQao&t=4424s)
Conselheiros presentes:
Representantes do Poder público:
I- Secretaria Municipal de Cultura - SMC
Titular- Antônio Marcos Silva Batista - presente
Suplente - Shirley de Campos Ferreira - ausente
II- Fundação de Arte e Cultura de Ilhabela - FUNDACI
Titular - Antônio Carlos de Freitas Arato - presente
Suplente - Maria Lúcia Aparecida Silva Souza - ausente
III- Secretaria Municipal de Educação - SME
Titular - Lídia Lúcia Sarmento de Lima -presente
Suplente - Cristina Ferreira Lima - presente
IV- Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Inclusão Social
Titular - Nanci Peres de Araújo Zanato - ausente
Suplente - Wagner Rogério Batista da Silva - ausente
V- Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e do Turismo
Titular - Luciane Farias Leite - presente
Suplente - Luiz Gustavo de Oliveira - presente
Representantes da Sociedade Civil
I - Segmento Artístico/Culturais:
a) titular: Débora Bergamini - ausente
suplente: Rogério Ribeiro de Sá - presente
b) titular: Tarcísio Edson César - presente
suplente: Alessandra Bidoia Gerdullo - ausente
c) titular/ Presidente: Juliana Borges Pontes - presente
suplente: Marcos de Oliveira Cardial Júnior - conexão instável
d) titular/ Secretaria: Dyulie de Paula - conexão instável
suplente: Adriano Vieira Rolim - ausente
II - Comunidades Tradicionais Caiçaras:
a) titular: Benedita Aparecida Leite Costa - presente
b) suplente: Felipe Garcia dos Santos - ausente
III - Movimento Negro de Ilhabela - Chapa formada pelo Coletivo Negro ODU e pela AMAI:
a) titular: Luiz Carlos de Jesus Júnior - presente até às 20h
b) suplente: Noemi Petarnella - ausente
Pautas
1 - Apresentação relatório Fundaci 2021
2 - Situação artesanato
3 - Contratação assessoria jurídica - regulamentação FUMPCI
Marcada para dia 03/02 e adiado para dia 07/02/2022 a pedido do prefeito via secretario com a inclusão de pauta.
PAUTAS:
- Apresentação do relatório
- Situação do artesanato
-Contratação de uma assessoria jurídica a implementação do SMC
- Apresentação do projeto Teatro e Centro de Conferências
Juliana preside a reunião ordinária deste conselho municipal de políticas culturais, de forma virtual, começa a reunião saudando a presença do prefeito Antônio Colucci, assim como a presença de todos a/os conselheira/os e representantes da sociedade civil. Lembra que as reuniões ordinárias são mensais e abertas a todos e a todas. Ela se apresenta como documentarista, roteirista e atualmente ocupando o cargo de presidência desse conselho e diz estar muito feliz por estar construindo coletivamente esses debates políticos e buscando por soluções para a cidade, sendo sobrinha-neta da dona Dedé, que foi a primeira secretária de cultura da cidade, e sente que de alguma forma está dando continuidade ao trabalho iniciado no passado. Faz um breve relato de que esse conselho existe graças ao trabalho de muitas pessoas - tanto da formação inicial do conselho quanto do Fórum Popular de Cultura, que reescreveram a lei que cria o conselho e o fundo, e essa proposta foi aprovada em 2019. O COMPCI foi criado há 11 anos e depois de funcionar foi muito tempo, passou por um esvaziamento, e que com a nova lei aprovada, amplia a participação por não mais estar condicionada a CNPJ, e isso o revive. Agora é formado por pessoas que foram eleitas como Juliana e a/os outra/os da sociedade civil e as nomeadas pelo poder executivo.
Juliana pede por especial atenção para o edital de fomento da Secretaria Municipal da Cultura, pois há urgência ao setor cultural, que foi um dos mais afetados pela pandemia. Na sequência, ela apresenta as pautas, e dada a importância da pauta do teatro sugeriu começar por essa, podendo deixar as demais inclusive para próxima reunião. Mas antes lembra que foi deliberado que no inicio de toda as reuniões ordinárias haveria uma breve manifestação artística, dado que são um conselho da cultura, e abre para o conselheiro Marcos "Kiko" Cardial apresentar um pasquim - que foi muito conhecido na cidade em tempos passados, chamado o “conselho de cultura”(segue abaixo).
Pasquim “O Conselho da cultura”
Começando mais essa conversa, revendo a pauta que se repetiu, me dá vontade só de ser criança, não querer saber da hora do Brasil. mas já que agora estamos cons ignorados com nossa seguindo a luta por nossos direitos trabalhador ilhado da cultura potencialidade artística evapora por este um exemplo está na música o outro com os artesãos quem vende é vendedor um você tem crachá de ambulante já quem cria e faz com as mãos é Artesão, é amante. Em Barcelona Paris o Lisboa Nova Iorque Cairo Coreia artistas de rua brilham aos olhos de quem passeia, já no centro de nossa cidade e a Bela ostentação vai se apagando a identidade, sobrando carro, vitrine e opressão. As voluntárias Almas costureiras sobrevivendo nesta pandemia numa Esperança sempre diluída pois vem na arte sua medicina dizem cultura também é saúde é turismo educação mas estão varrendo nossos argumentos para debaixo do tapetão
Juliana, antes de passar a palavra para o prefeito, dá as orientações quanto a condução da reunião, onde ele irá falar por 20 minutos e será aberto para perguntas, pede que as falas sejam breves de 2 a 3 minutos, e as inscrições para fala serão no chat, devendo se respeitar a ordem e evitar interrupções.
O Prefeito Antônio Colucci agradece a compreensão e da transferência dessa reunião, diz que quase que ela não acontece por questões de saúde dele. Tendo seu plano de governo em mãos, diz que visa a valorização da cultura e que assumiu o compromisso de concluir a construção de um novo teatro e centro de eventos para o desenvolvimento da cidade, e que a mola propulsora do desenvolvimento na cidade é a indústria do turismo. Salientou que para o primeiro projeto em 2009, assim que assumiu a prefeitura, foi atrás de um terreno e de verba federal, firmando a relação com o governo estadual e federal, para ampliar os recursos à obra, que visava ser grandiosas, emendas federais acabaram saindo no papel mas o governo federal acabou cortando. E que hoje é possível com recursos próprios sonhar uma obra melhor do que antes. Conta que a empresa que ganhou a licitação na primeira obra era a mesma empresa que fez o teatro em Caraguatatuba – Mario Covas, ou seja tinham conhecimento que esperava ter nessas obras, mas que enfim houveram denúncias e chegou se ao ponto da paralisação da obra paralisada e à assinatura de um TAC – termo de ajustamento de conduta que esse ajustamento de conduta.
Prefeito, munido de uma apresentação de slides, explica que a escolha da localização do terreno foi considerando a área nobre, cercada da rede hoteleira para dar suporte aos eventos e o fácil acesso e próximo ao píer que permite mobilidade marítima. E diz que em função da TAC prevê a obrigatoriedade dessa apresentação aos conselhos cultura e de turismo, e que precisam concordar com o novo projeto. Juliana acrescenta que tambem o TAC prevê aprovação do projeto no Conselho do Plano Diretor, que encontra-se desativado. O Prefeito esclarece que essa é a questão dos andares e tal altura, mas que há uma previsão de 2 andares na lei, e que hoje não tem mais de 2 andares no projeto e que seria o pé direito duplo, o que atende a lei, e reforça que esse novo projeto tem 3 blocos: o bloco arquivo, o bloco de serviços e o bloco que é propriamente o teatro, e que vão aproveitar 50% da obra existente. O novo projeto aumentou a capacidade para 450 pessoas. Ele segue uma apresentação detalhada dos slides, destacando que o bloco do primeiro andar é de serviços, é onde tem a descarga de equipamentos, no próximo bloco tem a sala de reuniões e o pequeno anfiteatro para 80 a 60 espectadores, e no segundo andar o palco principal, com toda a estrutura de apoio aos artistas – camarim, banheiro etc.
Juliana salienta que ter um teatro na cidade é de grande interesse dos artistas e autores culturais da cidade, e abre para perguntas dos conselheiros e ouvintes.
Perguntado sobre o tempo da obra, o Prefeito responde ser de 18 meses.
David San Miguel pergunta que se a empresa que foi contratada para fazer a primeira obra vai poder participar da licitação para construir a segunda parte da obra, e sugere para o Conselho faça uma comissão para acompanhar a obra do começo ao fim, pois acredita ser muito importante a participação popular Prefeito responde que poderá sim participar da licitação, e que quanto a isso é uma discussão técnica e que não corresponde a esse conselho, mas justifica que se a justiça condena as empresas envolvida, além dos bens retidos para a possível indenização, podem serem impedidas sim de participar das licitações na cidade.
Juliana comunica que tem uma fila de falas inscritas e pede que sejam breves, e que a cada duas perguntas o prefeito responderá. A secretária Lidia disse que há tempos acompanha esse processo do teatro, e que concorda com a alteração desse projeto para que ele fique maior e digno de Ilhabela. Como secretária de educação diz que um equipamento desse é importante para a realização de seminários e fóruns, e para as realizações de festivais e das lindíssimas apresentações do encerramento das oficinas da FUNDACI. E já coloca que seu voto é sim, no caso de cair por falta de bateria no celular. Juliana presidenta aproveita para reforçar o convite à secretária que é conselheira, a comparecer nas reuniões, pois ela tem faltado sistematicamente.
O conselheiro Tarcísio perguntou se estão pensando em realizar um projeto para ocupação do teatro para depois que ele estiver pronto porque seria ideal e quem irá, alguma secretaria ou comissão. Carol pergunta ainda sobre a estrutura, que com o exemplo da tentativa frustrada da construção de um cinema gestão anterior, se esse projeto está sendo pensado junto com o projeto acústico onde traz exigências técnicas muito específicas para funcionar. Prefeito Collucci não responde com clareza, fala que essa obra vai ter de 12 a 18 meses para ficar pronto, e que está sim tudo previsto no projeto, até ar-condicionado, e colocou outras situações de obras na cidade que conseguiu retomar e de outros projetos que estão sendo feitos para reformar outros equipamentos culturais. Sandra também pergunta pela gestão do espaço, que nessa diante a magnitude desse equipamento é preocupante a falta dessa perspectiva desde já, assim como como garantias ao acesso da população e da classe artística.
Rogério Catolé tem a palavra, e coloca que sendo suplente da Débora, que não está presente nesta data, está na condição de titular, e parabeniza a reunião, que acredita está com bastante participação, com 57 pessoas assistindo. Ele afirma que participou no antigo Conselho nesta discussão acompanharam o que o TAC previa e fizeram um parecer favorável e a gestão subsequente deveria ter retornado as obras porque o que não acontece cita o exemplo do teatro Mário Covas em São Sebastião que levou 10 anos afirma ter conhecido o novo projeto que atende a lei orgânica de ter apenas 22 pavimentos 8 m pé direito não foge muito as características do arquipélago e vota favorável ao projeto.
O prefeito tem a palavra e disse que o centro de convenções vai trazer o desenvolvimento econômico e geração de renda ponto o trabalho no município é voltado ao turismo sendo uma indústria turística e esse equipamento terá a função técnica de eventos convenções entre outros e funções Nobres. responder enquanto a administração desse equipamento deve ser em conjunto, pode ser criado uma empresa como afundasse algo para gerenciar apenas esse equipamento que não é só o teatro a principal função é o centro de convenções, mas diz que terá um espaço generoso para atender o município que merece. cita outras obras que executou na cidade e projetos em andamento como a modernização do galpão das artes e com a desapropriação de parte do terreno do tênis clube irá também fazer um centro cultural.
Juliana anuncia que faltam 10 minutos ao término da reunião e sugere encaminhar as perguntas dos que estão inscritos a falar para o gabinete do prefeito.
Luiz Miotto insiste que sua pergunta seja feita pois reitera o que Davi já havia perguntado e não foi respondido quanto à existência de uma comissão de acompanhamento caso aprovado. Juliana reforça a pergunta sobre a comissão e agradece a disponibilidade da administração pública de trazer todas as informações e de estar aberta ao diálogo com a sociedade civil. Ela diz que, embora o projeto seja relevante e de interesse da classe cultural, existem muitas dúvidas e que seria preciso uma avaliação do projeto mais cuidadosa. Portanto, seria essencial que a sociedade civil e o Conselho tivessem acesso ao plano de mobilidade urbana. Juliana propõe que seja formada uma comissão dentro do conselho para o projeto mais a fundo, porque lhe parecia leviano e precipitado aprovar um projeto desta magnitude, ao custo de 15 milhões de reais e que está sendo acompanhado pelo MP em uma reunião e apenas seguindo um Power Point. Diz também querer saber a opinião dos conselheiros sobre isso e sugere portanto uma votação quanto à criar essa comissão estipular um prazo curto e reporta que no bate-papo dessa sala virtual muitos dos presentes apoiam essa sugestão.
O prefeito pede a palavra e discorda dessa colocação da presidenta e que essa reunião é uma audiência e tem como função a aprovação do projeto, e salienta que eu conselho anterior apresentou adequações ao projeto e estas estão apresentadas para serem avaliadas, mas que depois da licitação aprovada essas questões de som, saída de emergência, entre outras serão discutidas e não neste momento. Diz que o conselho de turismo apresentou muito mais adequações que foram também inseridas no projeto isso foi conferido e aprovado por eles. Afirma novamente que esse não é o momento de discutir sobre a empresa, qual vai ser a cor da cortina, nem seus mais humildes terão acesso ao teatro e sim quanto ao estrutural se está de acordo as adequações apresentadas à época. Tarcísio disse que foi conselheiro à época e acredita que tudo o que foi solicitado esteja sendo atendido e a prova o projeto. Diego Castro pede a palavra por já estar inscrito e defende a importância dos trabalhadores da cultura estarem opinando sobre questões técnicas do teatro para direcionar melhor o que se está sendo investido.
Juliana pede a palavra e usando a analogia do prefeito quanto ao projeto no início ser um fusca e hoje ter se tornado uma BMW, salienta que o projeto anterior teve apontamentos de um conselho anterior, e que em 2022 se tem um novo projeto adequado e que parece muito bom e sério, porém se esse conselho onde temos novos membros e não estão familiarizados com o tema, e ainda se está sendo pedido uma aprovação diante das exigências do TAC o que parece coerente, também lhe parece coerente sugerir analisar com mais calma e propriedade e com uma comissão formada não para fiscalizar as obras, mas para analisar com um pouco mais de tempo, pois muitas questões não estão esclarecidas através da apresentação de um PowerPoint.
Ela reforça que na sua condição de presidenta gostaria de colocar em votação se os conselheiros presentes aprovam e aceitam que tenham um pouco mais de tempo para analisar os documentos e em uma extraordinária fazer a votação da aprovação do projeto, reiterando que esse equipamento é de grande interesse da classe artística e que ninguém ali está querendo boicotar nada, apenas fazer o trabalho de Conselho de fiscalizar e acompanhar as decisões do poder público. E ainda complementa de que não se pretende dar um parecer técnico, porque para isso há outros conselhos e órgãos, mas sim um parecer cultural do ponto de vista arquitetônico e do funcionamento da cultura.
Rogerio diz ter se sentido ofendido pela colocação da presidenta e não se sente leviano em ter aprovado o projeto, por que já acompanha há um tempo o tema e acredita na fé pública, que o projeto está de acordo com o TAC e a comissão até pode ser criada mas afirma que isso já está na natureza desse conselho, e diz não concordar em adiar, pois o conselho tem a responsabilidade de aprovar o quanto antes. Juliana pede a palavra para se desculpar de ter ofendido Catolé ou qualquer outro conselheiro com suas palavras.
Luiz Miotto pede para ser ouvido, por que já está inscrito há muito tempo, defende a necessidade nos trabalhadores da cultura e da sociedade de ter mais tempo para analisar e é do interesse de todos que esse projeto enfim seja executado da melhor maneira. Coloca que é de direito de todos ter acesso a todos os documentos atuais para poder consultar colegas técnicos inclusive arquitetos, para conseguir colaborar. Defende também que a fala leviana foi no sentido de aprovar assim sem muita informação é estar aprovando às cegas.
Secretário Guti pede a palavra e diz que a Secretaria sempre atendeu a todos de maneira democrática e transparente, e vem trabalhando para dar um novo rumo à cultura, e que se projeto é muito importante para a cidade. colocou que logo após a reunião com o COMTUR, o material apresentado foi prontamente enviado ao COMPCI e solicitou a pauta para apresentação do projeto e pede que seja colocado em pauta a votação de forma democrática com os presentes, se estão ou não de acordo com o projeto. Ele diz quanto Comissão, terá outras comissões que serão abertas, vai passar pelo Plano Diretor, e essas discussões podem ter continuação nas próximas reuniões. Prefeito coloca que uma comissão de fiscalização já está prevista no TAC e que é obrigatória, quando vocês e quanto ao conselho analisar, que eu faça com brevidade para dar andamento do processo e que o prazo de 5 dias parece muito viável. Juliana passa a palavra ao vereador Felipe Gomes que cumprimenta a todos e defende que essa aprovação seja rápida e que depois o conselho pode acompanhar junto à comissão do TAC entre os conselhos e a sociedade civil, além da Câmara de vereadores, por meio de requerimentos informações do contrato, no edital de contratação da empresa, fazer questionamentos, e diz ser importante achar um denominador comum para ter esses dias de análise e como vereador vai estar acompanhando.
Guti insiste no seu pedido de abrir votação, agora se estão ou não confortáveis em já votar pela aprovação do projeto. Juliana coloca em votação se os conselheiros concordam em marcar uma reunião extraordinária com o prazo máximo de 7 dias para aprovar e fazer comentários ao projeto. O prefeito se diz de acordo. Porém, o secretário Guti Coloca novamente que os conselheiros da gestão e os antigos presentes se sentem confortáveis a votar nessa reunião e faz a contagem dos conselheiros o que já manifestaram aprovarem o projeto. Juliana faz a contagem portanto de 7 votos favoráveis – Arato, Guti, Lídia, Luciane, Rogerio, Tarcísio e Ditinha, a votar nesta reunião, e 3 desfavoráveis. Juliana reforça de que não era a pauta a votação e que isso fere o estatuto da do conselho.
O prefeito se exalta na fala e, aos gritos, diz que a presidenta está sendo moleca, que não sabem o que ela faz da vida, mas que ela não tem competência para ser presidente. Rogério diz que por questão de ordem não se deve interromper a votação e que a plenária se faz soberana e também que se pode votar sem estar em pauta. Ouvintes pedem que o prefeito se retrate com a presidenta, pois agiu com autoritarismo e desrespeito diante de uma representante na sociedade civil eleita. Juliana se recusa a responder às ofensas do prefeito e pede para encerrar a reunião, pois esta já havia ultrapassado o tempo máximo de duração, estipulado em 2 horas.
O secretário Guti insistiu em executar a votação para aprovação ou não do projeto do Teatro no Conselho. A votação é realizada, com 7 votos favoráveis ao projeto: Guti (SMC), Arato (Fundaci), Lidia (Educação), Luciane (Turismo), Ditinha (Comunidades Tradicionais), Catolé (sociedade civil), Tarcísio (sociedade civil) e 1 voto contra (Juliana). Os conselheiros Dyullie di Paula (sociedade civil) e José Carlos Jesus (Movimento Negro) não votaram, pois já haviam saído da reunião, que a essa altura se estendia por mais de 02h40min.
Juliana, portanto, anuncia a aprovação no projeto por esse conselho e exige a retratação pública do Prefeito pelo desrespeito contra a sua pessoa. O prefeito se desculpa. Daniela Marcondes pede a palavra final e parabeniza a presidenta por ser mulher nesse cargo e de sua competência para ocupá-lo e que ela vem contribuindo muito com a cultura na cidade.
A reunião é encerrada depois de 2h48min.
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