Aconteceu no dia 02 de dezembro de 2021 a 12ª reunião ordinária do COMPCI, com inicio às 18h, de modo presencial com transmissão online pelo Link para a reunião: https://meet.google.com/fty-ystp-bfs
Conselheiros presentes:
Davi (Secretaria de Desesnv. Social)
Débora Bergamini (sociedade Civil - presidenta)
Dyulie de Paula (sociedade civil)
Juliana Borges (sociedade civil)
Luiz Carlos Pichot (sociedade civil - movimento negro)
Presentes virtualmente:
Antonio Marcos Guti (secretário de cultura)
Marcos Cardial "Kiko" (suplente sociedade civil)
Tarciso Edson Cesar
mais 14 pessoas assistindo online
PAUTAS:
- Eleição da Presidência e Secretaria
- Apresentação Plácido Cali - projeto de preservação do Patrimônio em Ilhabela
- Apresentação SMC - orçamento executado em 2021 e prioridades para 2022
- Edital de Fomento - solicitação de verba do Fumpci
- Preparação para Conferência Municipal de Cultura
Primeira pauta foi a Apresentação do arqueólogo Plácido Cali do “Plano de Gestão do Patrimônio”. Esse Plano inclui sua pesquisa e levantamento dos Patrimônios: Material (peças arqueológicas), Imaterial (o saber fazer, festividades, artesanato), Ambiental (Natureza e Cultura - biodiversidade - valor atribuído culturalmente pela sociedade. Inclui também a Proteção e Gestão Cultural junto ao IPHAN. Relatou que foram levantados 40 bens - 39 edificações e uma área paisagística. Há cadastros que não estão corretos de alguns sítios e que precisam ser atualizados. Existe um inventário com todo esse levantamento que vem trabalhando por anos, que busca por ser publicado pela prefeitura e assim tornar público todo esse conhecimento. Contou que vem trabalhando nisso por conta própria e que voltou a ter contato em 2020/21 com a gestão pública novamente. E encontrou abandonado o acervo arqueológico de 23 mil peças que ele havia levantado em 2006, que esteve em exposição à visitação permanente por anos no centro cultural da praia grande. Esteve trancado esse acervo numa uma sala comum, em péssima conservação que afinal foram corrompidos pelo tempo, por insetos e até chuva, houve perdas significativas, de muitas caixas. Houve alterações em datas e isso causou uma perda das informações e dos valores históricos e científicos e que esse material estava prestes a ser recolhido pelo iphan portanto houve uma negociação para que Plácido pudesse estar organizando esse material e colocando ele em lugar mais seguro e de acordo e esse lugar seria um espaço no Engenho D'Água onde foi a antiga escola dos funcionários. Juliana disse que teve informação de que ali seria a film commission e ficou de averiguar essa informação. Foram levantados 32 manifestações culturais 10 técnicas de artesanato entre muitos outros
Há pedidos de Tombamentos no CONDEPHAAT importantes como a casa da Eva Esperança, que foi reconhecido por seu valor histórico. Conseguiram intervir quando estava por ser vendida. Débora pergunta se é possível ter acesso a esre material todos que foram leventados sobre Eva esperança. Plácido diz que há uma cópia na Secretaria de Cultura. Nos contou que ainda diz que há várias formas de proteção e conselho e fundo de preservação do patrimônio passou pela câmera foi não foi aprovada e por esta recolhido pelos executivos também no celular novo a formação de guias.
Juliana parabenizou por esse trabalho tão importante, e coloca que precisamos ter acesso a todo esse conhecimento e como seria possível isso? Plácido apresenta em material impresso o inventário patrimônio imaterial patrimônio edificado e ambiental novo inventário 2021. Aberto a perguntas, Uma participante online fala do ciclo do café e escravidão na Ilha que sentiu falta disso no museu do Engenho D'Água e pergunta previsão de um espaço para contar a história dos escravisados. Se é possível compartilhar o material Plácido está por apresentar em slides? Plácido responde que estão vendo a parceria com a USP para levantamento histórico a um custo muito pequeno. E quanto aos slides acredita não haver problema em compartilhar mas irá certificar com a secretaria. Outro participante online Nino do coletivo Negro o Du contou já conversaram com o prefeito sobre tornar a casa Eva Esperança um centro cultural mas que ele disse que não era de interesse essa desapropriação. perguntou se novamente podemos abrir esse diálogo com os coletivos Plácido secretaria. Secretário gut defendeu isso mas disse que a gestão tem outras propriedades para adquirir para tombar e que Plácido está ciente mas podemos sim retornar esse diálogo. Débora agradeceu a Plácido por todo seu trabalho e ele se colocou à disposição do Conselho.
Voltando para primeira pauta agora com a presença do Secretário de Cultura e portanto quorum. Débora renunciou ao cargo da presidência do Conselho, colocou que estavam se candidatando ao cargo para presidência Juliana Borges e para secretária Dyulie de Paula, perguntou se havia outros conselheiros que gostariam de se candidatarem. Não havendo nenhuma manifestação foi aberto a votação. Guti perguntou se foi dado publicidade antes, então Juliana explicou que não se tratava da eleição dos Conselheiros, que essa acontece a cada dois anos e portanto temos mais um ano de gestão, mas se trata da eleição para a ocupação dos cargos renunciados, que são da Presidência e Secretaria e que o regimento prevê que estes cargos sejam escolhidos entre os próprios conselheiros. Sanado a dúvida a eleição prosseguiu e as candidatas foram aceitas por unanimidade. Portanto, Juliana é a nova Presidente, e Dyulie a nova secretária.
Débora fez a leitura das pautas pendentes e explanou a situação do edital de fomento, onde um grupo de trabalho foi formada para discutir e construir uma proposta, com a qual a secretaria se comprometeu a publicar e executar. Guti abriu a fala dizendo que o prefeito tem conhecimento do edital e ele liberou a verba de um milhão. Disse que o contrato com a Dione, que realizou o cadastro cultural havia encerrado e portanto não pode dar continuidade no edital. Foi preciso abrir processo licitatório para contratação da Dione novamente e teve problemas com a contratação da assessoria do Fernandinho, que foi contratado para escrever o edital. Ele disse que foi por isso que parou a publicação do edital.
Ainda o secretário disse que membros desse conselho queriam ver de qualquer forma o edital e que ele não está de acordo, que já relevou o fato de poder participar sendo o conselho deliberativo. Débora colocou que há um erro de compreensão sobre o papel no conselho não foi um documento elaborado pelo conselho mas feito por um grupo de trabalho e qualquer cidadão pode pedir vista de qualquer processo público e reforça e há um equívoco na interpretação do que o conselho não pode ver o edital antes de ser publicado.
Ela também citou o Ofício recebido do secretario solicitando o uso do fundo pela secretaria municipal de cultura e de se não entender porque se está em processo de regulamentação, porque usar o fundo e não somente a verba da pasta. Juliana também pede que esclareça, pois durante o ano todo não foi possível usar esse fundo por falta de regulamentação, então por que pediu o fundo agora. Disse, ainda, que faz mais sentido que o Conselho utilize verba do Fundo de Cultura para um edital que tenha sido construído com a participação do Conselho, e não em um edital feito pela SMC sem o conhecimento ou aval do Compci.
Guti disse que se quiséssemos ver o edital deveríamos liberar o uso do dinheiro do fundo para complementar o edital que a secretaria está fazendo. Débora colocou em função da falta de regulamentação do fundo. Os conselheiros presentes decidiram por não colocar em votação o uso no fundo como complementação. Debora disse que o secretário tem poderes para publicar o edital da forma que bem entender e o encorajou a publicar o edital da forma que ele acredite ser a correta, pois os pareceres do Conselho sobre as diretrizes principais do edital já haviam sido dadas em reuniões anteriores.
A reunião foi interrompida com uma hora de duração isso atrapalha o andamento da reunião é preciso solicitar uma conta paga para não ter mais essa prestação de uma hora ponto muitas pauta ficaram para a próxima reunião extraordinária para o dia 16/12 às 18 horas:
Apresentação SMC - orçamento executado em 2021 e prioridades para 2022 e a contratação de empresa para realizar a conferência. Foi solicitado ao secretário que enviasse o edital construído pelo GT ao jurídico e para ver o processo da lei do patrimônio.
Próxima reunião ordinária deve acontecer na segunda quinta feira de Janeiro/2022.
Está disponível em uma pasta compartilhada no drive nesse link:
** O Conselho Municipal de Políticas Culturais de Ilhabela (COMPCI) convida a todas e todos para a sua reunião ordinária, a ser realizada na quinta-feira, 20/01/22, das 18h às 20h, em formato virtual.
Link para a reunião: https://meet.google.com/fty-ystp-bfs
PAUTAS:
1- Apresentação Secretaria de Cultura e Fundaci: prestação de contas 2021 planejamento 2022
2 - Edital municipal de fomento - situação
3 - Edital de cadastramento dos músicos Mobiliário de Waldemar Belisário
4- Contrato Espaço cultural Pés no Chão
Atas e outras informações estão disponíveis em https://compci.blogspot.com/?m=1
As reuniões são abertas e todes estão convidados a participar!
ATENÇÃO: REUNIÃO DO COMPCI ADIADA
A reunião do Conselho Municipal de Políticas Culturais, que aconteceria hoje, 13/01/22, das 18h às 20h, foi ADIADA.
Motivo: o Secretário Municipal de Cultura, Marcos Guti, está afastado com Covid-19 e sua suplente sua não confirmou presença. Como a participação da SMC é essencial para a discussão de todas as pautas previstas, o encontro será reagendado. Em breve comunicaremos a nova data.
O Conselho Municipal de Políticas Culturais de Ilhabela (COMPCI) convida a todas e todos para a sua reunião ordinária, a ser realizada na quinta-feira, 13/01/22, das 18h às 20h, em formato virtual.
reunião extraordinária online
dia 16.12 às 18h
Com as pautas
- PRESTAÇÃO DE CONTAS - orçamento executado em 2021 e planejamento para 2022
- Conferência Municipal de Cultura
link compartilhado no dia 15.12 - ADIADO PARA JANEIRO NA 2ª quinta-feira do mês - dia 13/01/2022. Bom fim de ano! E um ano que se inicia melhor ainda!
O Conselho Municipal de Políticas Culturais de Ilhabela convida a todas e todos para sua reunião ordinária no dia 02/12/21, das 18h às 20h.
Os conselheiros se reunirão presencialmente na Sala de Reuniões da Secretaria Municipal de Saúde e, devido à pandemia, os demais poderão participar virtualmente.
Link para a reunião: https://meet.google.com/fty-ystp-bfs
PAUTAS:
- Eleição da Presidência e Secretaria
- Apresentação Plácido Cali - projeto de preservação do Patrimônio em Ilhabela
- Apresentação SMC - orçamento executado em 2021 e prioridades para 2022
- Edital de Fomento - solicitação de verba do Fumpci
- Preparação para Conferência Municipal de Cultura
As atas e outras informações estão disponíveis em https://compci.blogspot.com
As reuniões do COMPCI são abertas e todas e todos estão convidados a participar!
SERÁ dia 02/12/21, das 18h às 20h. De maneira híbrida - presencial e virtual.
Pautas e link divulgados em breve.
O Conselho Municipal de Políticas Culturais de Ilhabela convida a todas e todos para sua reunião ordinária no dia 04/11/21, das 18h às 20h.
Os conselheiros se reunirão presencialmente na Sala de Reuniões da Secretaria Municipal de Saúde e, devido à pandemia, os demais poderão participar virtualmente.
Link para a reunião: https://meet.google.com/fty-ystp-bfs
Pautas
- Apresentação Vermelhos
- Resposta do jurídico em relação a regulamentação do FUMPCI
- Edital de Fomento a Cultura - 2021 (Prefeitura de Ilhabela)
- Usos possíveis para a Fazenda Engenho D'Água
- Reforma do Galpão das Artes e Tênis Clube
- Emendas na LOA
- Chamamento da Capoeira
Pendências
- Contratação de empresa para Conferência Municipal de Cultura (ofício 13)
- Datas para Reunião com Film Comission -Reunião com Financeiro e Jurídico
- Projeto Feira VILA e Resposta do ofício 12 - medidas emergenciais ao artesanato
