sexta-feira, 14 de julho de 2017

Reunião ordinária 13/07/17

ATA DE REUNIÃO
LOCAL/DATA:
         Secretaria Municipal da Cultura - Vila - 13/07/2017, às 10:00

PAUTA DA REUNIÃO:

·    Reunião ordinária COMPCI
OBJETIVO:
·    Continuidade da consolidação das Leis do Conselho e do Fundo de Cultura e compatibilização com o Decreto que regulamenta as eleições dos conselhos municipais de Ilhabela.
PARTICIPANTES:
Nome
Entidade
Nuno Gallo
Secretaria de Cultura
Noemi Petarnella
AMAI
Juliana Horta
AMI – Associação de Músicos de Ilhabela
Adriano Leite
Notório Saber
Débora Bergamini
Visitante
Cristian Mikalauskas
FUNDACI
Anderson dos Santos ( Baggio)
Liga Carnavalesca
Gabriela Carvalho de Castro
Parque Estadual
Tarcísio Edson Cesar
AMI
Vitor Paulo da Cunha
AMI
Giovanna Melori
Espaço do Artesão
Vanessa Stropp Borba
Visitante do Instituto Brasil Vivo
Maria Cristina B Ferreira ( Tina)
Pés no Chão
Laudelini
Espaço do Artesão

1.       Cristian Mikalauskas, entregou aos conselheiros o material enviado pela Presidente do COMPCI, Clarissa Mariotti, o Decreto Nº 6.224, de 04 de abril de 2017, bem como bem como o texto que consolida a as Leis do COMPCI e FUMPCI, para dar continuidade aos trabalhos.
1.1.    Foi lido o e-mail da Clarissa Mariotti aos membros do conselho explicando sua ausência.
1.2.    Devido à ausência da Presidente Clarissa Mariotti, a reunião foi presidida pela Vice-Presidente do COMPCI, Juliana Horta.
1.3.    Juliana Horta, perguntou ao Cristian (Secretario do COMPCI desde2015, se ele iria seguir elaborando as atas até outubro e se a Secretaria de Cultura e Fundaci, já haviam decidido quem seria o representante de fato, do COMPCI, para realizar essa tarefa. O Secretário de Cultura, Nuno Gallo, informou que devido às reformas administrativas, ainda não se tem um nome definido para essa função. Sendo assim, o Cristian continua a ser representante da FUNDACI e Secretário no COMPCI.
2.       O grupo deu continuidade à leitura do texto que consolida as referidas leis.
2.1.    Foi retomada a discussão referente à solicitação de Clarissa na última reunião para que houvesse uma cadeira no COMPCI destinada à Comunidade Tradicional, para a qual não houve consenso. Clarissa sugeriu que o texto da lei do COMPCI tal representatividade seja justificada em atendimento à Convenção 169 da OIT.
2.2.    O Secretário da Cultura, Nuno Gallo, mencionou que será criado o Conselho das Comunidades Tradicionais de Ilhabela, e que um membro do mesmo poderá ter uma cadeira no COMPCI representando esse conselho.
3.       Os membros do conselho perguntaram como ficou a ação de trabalho predestinada a visita nas comunidades tradicionais.
3.1.    O Professor Adriano mencionou que tem um formulário já pronto desenvolvido por ele e a Clarissa Mariotti, para ser utilizado nas comunidades tradicionais, ele ficou de enviar a Juliana Horta o material para ser em seguida disparado para todos os outros membros do conselho novamente, pela mesma. Os formulários foram enviados em 31 de agosto para todos os conselheiros, que fizeram suas contribuições.
3.2.    Ainda em 2016, foi solicitada à Secretaria de Esportes a disponibilização do barco para levar a equipe do Conselho para realizar a pesquisa de mapeamento cultural de Ilhabela das Comunidades Caiçaras, no entanto a data foi cancelada às vésperas por conta de outra demanda para uso do barco. Com o final do ano e troca de gestão municipal, o trabalho foi adiado. Na reunião de 09 de março que a pesquisa seria realizada somente depois da regularização do COMPCI, consolidação das Leis e nova eleição para composição dos representantes. Entretanto, Juliana Horta ficou responsável por solicitar novamente à secretaria, através de oficio do COMPCI, deixando em aberto a data disponível do calendário da secretaria de esportes. Se disponibilizaram para realizar a pesquisa como voluntários: Professor Adriano Leite, Gabriela, Baggio, Giovana, Juliana e Débora.
3.3.    Tina lembrou da importância da compilação deste material, para oferecer aos moradores das comunidades tradicionais a devolutiva desse trabalho, bem como a paciência e o carinho de chegar nas comunidades, explanando a apresentação do COMPCI, sua importância e as possíveis direções das solicitações dos moradores dessas comunidades, ao poder público, bem como salvo guardar seus direitos, dentro das diretrizes do plano nacional de cultura de Ilhabela.
3.4.    A conselheira Noemi Petarnella fez a solicitação da inclusão de perguntas no questionário das comunidades tradicionais, de informação referente ao negro nas famílias caiçaras, se as mesmas possuem algum familiar negro, a fim de obter um registro se a Ilhabela foi popularizada pelos mesmos, ou se eles foram chegando ao município e se sua cultura tradicional sofreu alguma interferência e referencia dessa cultura no arquipélago.
3.5.    Se ofereceram a fazer a compilação deste material (o questionário das comunidades caiçaras); Professor Adriano Leite, Gabriela, Baggio, Giovana, Juliana e Débora.
4.       O Professor Adriano solicitou que a Prefeitura e as Secretarias de esporte, Cultura e Turismo, apresentassem seu calendário com antecedência ao COMPCI, para então o COMPCI fazer suas sugestões, e inserir dentro deste calendário atividades caiçaras.
4.1.    O Secretário de Cultura, Nuno Gallo, explanou que essa ação é de interesse do COMPCI, que deve ser organizar de forma antecipada, para obter antes de outubro de 2017, o calendário de 2018, por exemplo, através de oficio.
4.2.    O professor Adriano, ainda salientou o evento da Semana Internacional de Vela, que tem uma mídia e um turismo internacional no local, uma oportunidade perdida de divulgar a cultura tradicional caiçara, não só o teatro, como a dança, os costumes e artesanato; já que não houve essa abertura e convite de atração cultural tradicional neste evento.
4.3.    A conselheira Noemi Petarnella, também sentiu falta de espaço para a comunidade negra ser representada no mesmo evento.
5.       O Secretário de Cultura, Nuno Gallo, lembrou que todo conselho deveria reler o plano de cultura de Ilhabela, pois todos irão se surpreender positivamente, com o cumprimento das metas já apresentadas em Ilhabela.
5.1.    A conselheira Tina, disse que deveríamos utilizar o plano de cultura de Ilhabela, que fora desenvolvida por nosso conselho com tanto esforço e dedicação, que de forma alguma pode cair no esquecimento uma ferramenta tão destinada a cultura com uma metodologia simples de usar e direcionar melhor os trabalhos do COMPCI.
6.       A conselheira Gabriela lembrou que nos outros conselhos a abertura de suas reuniões, é um resumo das ações do Secretario em questão, onde dá um panorama atualizado das ações locais. Deixou registrada sua solicitação para próxima reunião.
7.       Vitor Cunha, ouvinte da Associação dos Músicos, deixou sua sugestão da criação de um cronograma das ações do COMPCI, para facilitar a agenda do mesmo, bem como deixar atualizada a pauta da próxima reunião, independente que quem a fora presidir, facilitando dessa forma os trabalhos dos conselheiros.
8.       O Secretário de Cultura, Nuno Gallo, mencionou que está por vir o Fórum Regional de Cultura 4x4, onde as cidades vizinhas de Ilhabela, falarão sobre a cultura da região. Convidou o COMPCI a fazer parte do mesmo, após data definida, que é de suma importância a participação dos conselheiros nesse evento. Divulgou que ele está viabilizando a vinda ao município do Sindicado do Teatro e o órgão que viabiliza o DRT. O secretario divulgará a data, assim que estabelecida, para quem tiver interesse, deixar sua documentação para profissionalização da área.
9.        A ouvinte e participante da reunião Débora Bergamini, deu a sugestão de solicitação a Secretaria de Comunicação, o envio dos links do Blog e da página da rede social do COMPCI, que estejam numa aba, do site oficial da Prefeitura Municipal de Ilhabela, a fim de democratizar a informação dos trabalhos do Conselho e incentivo de captação de participação da sociedade civil no mesmo.
10.   A ouvinte Débora, deixou a sugestão para que as eleições do COMPCI, não houvesse reeleição, para democratizar mais o sistema e participação da sociedade civil no processo cultural.
10.1.O Secretário de Cultura Nuno Gallo, pontuou o histórico do conselho e as ações já realizadas no decorrer de todo COMPCI; já que o mesmo faz parte desde o início, e que era muito difícil os quóruns, a participação da sociedade civil nas reuniões do conselho; até que mudamos o regimento interno, para que pudéssemos com o quórum mínimo, ter a participação de seis membros do conselho. Relembrou a importância da presidência inicial do COMPCI; Maria Cristina B Ferreira, (Tina), que fora muito importante em todo processo, na criação dos Fóruns, as discussões, a criação do COMPCI; seguido da Presidência da Clarissa que se reelegeu por unanimidade. Frisou a importância de todos os conselheiros, pois o Presidente é apenas um representante legal do grupo de trabalho, desenvolvido por toda sociedade civil representada pelas suas associações e instituições; o Presidente acaba centralizando a parte documental, organização das reuniões; mas todo conjunto tem sua importância de fato, bem como a participação dos ouvintes da sociedade civil, que apesar de não terem participação nos votos, das questões levantadas pelo conselho, tem poder de persuadir com suas informações e participação no conselho.
11.   Os conselheiros reafirmaram a necessidade da continuidade das reuniões na ausência da presidente.
12.   A Próxima REUNIÃO ORDINÁRIA será no dia 10/08/2017, às 10 horas na Secretaria da Cultura, Vila, Ilhabela.

Nova Lei COMPCI/ FUMPCI aprovada no dia 14 de Janeiro de 2020 na Câmara de Ilhabela

  LEI MUNICIPAL Nº 1.405, DE 14/01/2020 DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS (FUMPCI) E SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍT...