Atas 2015

Relembrando as ações de 2015 do Conselho de Políticas Culturais

ATA DE REUNIÃO
LOCAL/DATA: ·         Secretaria de Cultura - 07/04/2015
PAUTA DA REUNIÃO: ·         Reunião Ordinária mensal COMPCI
OBJETIVO: ·         Esboço do Plano de Políticas Culturais (Dra. Ivone – Câmara Municipal); ·         Realização do Fórum para Maio/Junho de 2015 (Juliana Horta); ·         Discussão sobre a visita ao teatro (Carta a Secretaria de Cultura e Prefeitura sobre a revisão do Projeto); ·         Dúvida de Teresa Caiuby: Parâmetro para seleção dos Projetos Culturais que a Secretaria de Cultura pretende apoiar. Existe um edital ou segue a diretriz do Plano de Políticas Culturais. Qual a verba para o projeto?
PARTICIPANTES:
Nome	Entidade
Nuno Gallo	Secretaria de Cultura
Juliana Horta	AMI – Associação de Músicos de Ilhabela
Clarissa Mariotti	Rotary
Dra. Ivone Lopes Granado	Câmara Municipal
Luiz Paladino	Câmara Municipal
Raymundo Araujo	Associação Comercial Ilhabela
Adriano Leite	Notório Conhecimento de Ilhabela
Raquel Terra	PEIB
Fernando A. B. Siqueira	Lions Club
Ivana Davidoff	Sectur
Maria Cristina Bruncek (Tina)	Pés no Chão
Rogério Catolé	Secretaria de Educação
José Carlos de Oliveira	FUNDACI
DESCRIÇÃO:
1.       Sobre os parâmetros para seleção de Projetos Culturais não existe nenhuma violação sobre a contratação, pois o Ministério Público entende que os projetos são para atender as necessidades da FUNDACI nas Oficinas Culturais, pois o concurso não preencheu todas as vagas existentes. A divulgação deve ser ampla e foi sugerido criar uma comissão do COMPCI para a seleção dos Projetos Culturais. 2.       A respeito do esboço do Plano de Políticas Culturais, o Vereador Luizinho sugeriu marcar um dia na Câmara Municipal com a Assessora Jurídica Dra. Ivone para a discussão de tal assunto. Catolé apresentou alguns exemplos de aprovação de Planos de Políticas Culturais (cidades de Recife e Vitória). Dra. Ivone sugeriu que o Executivo faça uma audiência pública antes de enviar à Câmara Municipal (assunto já discutido durante os fóruns e conferências realizados até o momento), por sugestão do Catolé agora somente deverá ser feita a audiência pública no Legislativo. Dra. Ivone questionou quem vai elaborar a justificativa (a própria Dra. Ivone vai elaborar e apresentar ao COMPCI). O modelo adotado como exemplo foi o da cidade de Vitória. 3.       A respeito da visita do COMPCI à obra do Teatro Municipal, o Termo de Ajusta e Conduta (TAC) foi aprovado e assinado pelo membro do COMPCI presente na reunião Fernando Siqueira. O TAC trata da substituição da empresa responsável pela obra, o novo laudo e a revisão de toda a estrutura, principalmente do palco. A sugestão do Catolé é que todos os membros do COMPCI devem tomar conhecimento do TAC, para  posteriormente cobrar o Projeto Técnico e somente depois o Conselho deve enviar suas sugestões. O COMPCI deverá acompanhar bem de perto o andamento do projeto. Luizinho sugeriu fazer um relatório do COMPCI e enviar ao Executivo para o responsável técnico dar parecer. Nuno Gallo disse que o COMPCI precisa se manifestar sobre a visita ao teatro (citando como exemplo o palco que não está adequado). Raquel sugeriu uma reunião extraordinária para a discussão do assunto com responsável técnico (Guilherme). Finalmente por votação dos membros presentes, Clarissa ficou responsável em redigir um texto sobre a visita dos membros do COMPCI ao teatro e enviar a todos para apreciação. 4.       Sobre a realização do Fórum, na próxima reunião ordinária de 05/05/2015 será feita a discussão sobre o assunto para marcar uma reunião extraordinária no dia 19/05/2015 para a proposta sobre a data e local de realização do Fórum. (Local sugerido Biblioteca Municipal da Barra).