Relembrando as atividades do
Conselho de Políticas Culturais em 2015
Setembro
LOCAL/DATA:
· Secretaria da Cultura de Ilhabela - 17/09/2015, às 14:00
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PAUTA DA REUNIÃO:
· Reunião Extraordinária COMPCI
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OBJETIVO:
· Conversa e esclarecimentos sobre alguns pontos sobre a repercussão da nossa última reunião extraordinária, do dia 10/09, de apresentação do Prefeito Municipal Antonio Luiz Colucci do novo projeto do TEATRO com as adequações do TAC.
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PARTICIPANTES:
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Nome
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Entidade
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Zuleide S. Moura
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Espaço do Artesão (titular)
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Noemi Petarnella
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Liga das Entidades Carnavalescas de Ilhabela (titular)
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Nuno Gallo
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Secretaria de Cultura (titular)
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Raymundo Araujo
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Associação Comercial Ilhabela (titular)
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Maria Silvia Pugliese
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Ilhabela Convention & Visitors Bureau (visitante)
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Fernando A. B. Siqueira
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Lions Club (suplente)
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Juliana Horta
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AMI – Associação de Músicos de Ilhabela (titular)
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Clarissa Nogueira Mariotti
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Rotary Club de Ilhabela (titular)
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Adriano Leite da Silva
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Membro de Notório Saber (titular)
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Maria Cristina Bruncek Ferreira
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Pés no Chão (titular)
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DESCRIÇÃO:
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1. A reunião extraordinária foi chamada pela presidente Clarissa Mariotti, após receber diversas reclamações de conselheiros que se sentiram ofendidos e pediram esclarecimentos sobre o posicionamento da conselheira Teresa Cristina Caiuby, representante do Instituto Ilhabela Sustentável, responsável pelo voto de abstenção,que no dia seguinte da reunião extraordinária do dia 10/09/2015 fez uma publicação no grupo fechado
"Eleições- Ilhabela", de uma matéria escrita
pela assessoria de comunicação da Prefeitura e publicada pelo Jornal Tamoios
News, neste dia, na qual na qual ela questiona a
veracidade da afirmação:"O novo projeto do Centro de
Convenções e Teatro de Ilhabela foi aprovado pelos conselhos municipais de
Cultura e Turismo."
Em resposta direta ao comentário de Thiago Motta nesta mesma publicação onde ele coloca: ' Matéria superficial, teatro de mentira, conselhos vendidos, sociedade omissa.. qual a novidade?' Ela responde: Infelizmente, devo concordar com você que a situação é bem parecida com a que você descreveu, mas a novidade é que são pessoas conhecidas da nossa pequena sociedade... até que ponto as pessoas chegam para manter o seu status-quo...nem examinaram as plantas...
2. Apesar de não ter quórum e como a conselheira Teresa Caiuby não estava presente, tendo comunicado estar fora da cidade para um curso, os presentes conversaram sobre o ocorrido, leram a publicação e decidiram manter para a próxima reunião ordinária a pauta sobre a repercussão da última reunião extraordinária do dia 10/09/2015.
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Setembro
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LOCAL/DATA:
·
Biblioteca Nilce Signorine - 10/09/2015, às
14:00
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PAUTA DA REUNIÃO:
·
Reunião Extraordinária COMPCI
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OBJETIVO:
·
Apresentação da revisão do Projeto do Teatro e
Centro de Convenções com as devidas alterações de exigências do COMPCI no TAC
que esta obra exige;
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PARTICIPANTES:
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Nome
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Entidade
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Antonio Luiz Colucci
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Prefeito (visitante)
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Guilherme Martins Galvão
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Secretaria de Obras (visitante)
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Clarissa Nogueira Mariotti
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Rotary Club de Ilhabela (titular)
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Adriano Leite da Silva
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Membro de Notório Saber (titular)
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Zuleide S. Moura
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Espaço do Artesão (titular)
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Noemi Petarnella
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Liga das Entidades Carnavalescas de Ilhabela (titular)
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Fernando A. B. Siqueira
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Lions Club (suplente)
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Jorge Guaracy Ribeiro
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Pessoa física (visitante)
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Michael Coleman
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Ilhabela Convention & Visitors Bureau (suplente)
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Raymundo Araujo
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Associação Comercial Ilhabela (titular)
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Juliana Horta
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AMI – Associação de Músicos de Ilhabela (titular)
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Maria Cristina Bruncek Ferreira
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Pés no Chão (titular)
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Rogério Catolé
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Secretaria de Educação (titular)
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Harry Finger
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Secretaria de Turismo (titular)
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Nuno Gallo
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Secretaria de Cultura (titular)
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Teresa Cristina Caiuby
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Instituto Ilhabela Sustentável (titular)
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Maria Silvia Pugliese
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Ilhabela Convention & Visitors Bureau (visitante)
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Bernadete Fernandez
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Parque Estadual Ilhabela (visitante)
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DESCRIÇÃO:
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1. Após
a visita técnica à obra do Teatro (realizada em 26/03/2015) e Assinatura do
TAC com o MP (realizada em 27/03/2015), o Conselho decidiu em reunião ordinária
enviar um ofício à Secretaria de Obras (recebido em 07/05/2015) solicitando
ser chamado para acompanhar e legitimar as adequações necessárias do projeto. Em
atendimento ao TAC e ao pedido do Conselho, no dia 09/09/2015, o
COMPCI foi chamado para assistir a apresentação da revisão do projeto. A
apresentação foi realizada para os conselheiros pelo Prefeito Antonio Luiz
Colucci com as devidas alterações;
2. Após a apreciação do projeto pelos
conselheiros e para garantir a aprovação abriu-se a votação, após a contagem
do número de conselheiros titulares, suplente e visitantes. Somente os
titulares têm direito a voto.
3. Assim que foi anunciada o início da votação,
Teresa C. Caiuby fez uso da palavra e explicou publicamente para
todos os presentes, que as adequações apresentadas pelo Prefeito não deveriam
ser votadas pelo COMPCI antes de passar pela Comissão Técnica do CMPDSA
(Conselho do Plano Diretor)que é a responsável designada para acompanhar e
avaliar tecnicamente todo o processo do TAC - Termo de Ajuste de
Conduta, firmado entre PMI e MPE-SP e que sem o parecer prévio dessa
comissão, ela se sentia incapacitada para avaliar essas alterações
apresentadas, justificando assim a sua abstenção.
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4. A
aprovação do projeto se deu por votação a favor de 10 entidades com
conselheiros titulares: Associação Comercial, Associação de Músicos de
Ilhabela, Espaço Cultural Pés no Chão, Rotary Club de Ilhabela, Membro
Indicado por Notório Saber, Liga das Entidades Carnavalescas de Ilhabela,
Espaço do Artesão, Secretaria da Educação, Secretaria de Turismo, Secretaria
de Cultura, nenhum voto contrário e 1 abstenção do Instituto Ilhabela
Sustentável.
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5. Por
fim, a presidente, Clarissa Mariotti, aproveitou a reunião para fazer a
lembrança sobre o encaminhamento do Plano Municipal de Cultura, construído
pelo COMPCI em fóruns e conferências municipais, à Câmara de Vereadores para
dar seguimento na sua aprovação como Lei que norteará as políticas culturais
de Ilhabela para os próximos 10 anos.
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Setembro
LOCAL/DATA:
· Secretaria da Cultura de Ilhabela - 02/09/2015, às 13h30min
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PAUTA DA REUNIÃO:
· Reunião Ordinária COMPCI
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OBJETIVO:
· Avaliação da reunião setorial com os músicos realizada no dia 17/08 e encaminhamentos;
· Organização da próxima reunião setorial com os artistas plásticos, a ser realizada no dia 14/09;
· Encaminhar ofício COMPCI solicitando a Lei do Plano Municipal de Cultura e o Decreto do COMPCI.
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PARTICIPANTES:
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Nome
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Entidade
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DESCRIÇÃO:
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1. Não teve quórum, no entanto a avaliação dos presentes foi era necessária discutir sobre a reunião setorial dos músicos devido à programação da reunião marcada para dia 14 com os artistas plásticos. Avaliou-se que a reunião do dia 17 foi muito longa, por este motivo, o grupo de trabalho presente no conselho, resolveu alterar a programação da reunião setorial dos músicos, diminuindo o tempo de cada fala para 15 minutos, tirar a apresentação sobre o cenário do mercado cultural e substituir para um bate papo sobre possibilidades de parcerias e envolvimento da classe dos artistas plásticos com o COMPCI. Como a Ivana estará de férias fora da cidade no dia 14/09, indicará outra pessoa para a apresentação sobre a formalização do Micro Empreendedor Individual, pelo SEBRAE.
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Agosto
LOCAL/DATA:
· Secretaria da Cultura de Ilhabela - 04/08/2015 13:30
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PAUTA DA REUNIÃO:
· Reunião Ordinária mensal COMPCI
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OBJETIVO:
· Alteração do dia da Reunião Ordinária do COMPCI;
· Organização da Primeira Reunião Setorial (Músicos)
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PARTICIPANTES:
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Nome
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Entidade
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Nuno Gallo
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Secretaria de Cultura
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Juliana Horta
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AMI – Associação de Músicos de Ilhabela
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João Corityac
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Spot Corityac (convidado)
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Daniela França
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Convidada
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Zuleide S. Moura
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Espaço Artesão
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Raymundo Araujo
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Associação Comercial Ilhabela
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Harry Finger
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Secretaria de Turismo
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Raquel Terra
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PEIB
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Fernando A. B. Siqueira
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Lions Club
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Ana Margarida Vieira Aleiares
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Sectur
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Maria Cristina Bruncek (Tina)
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Pés no Chão
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Rogério Catolé
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Secretaria de Educação
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José Carlos de Oliveira
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FUNDACI
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DESCRIÇÃO:
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1.
Sobre a mudança do dia da Reunião Mensal Ordinária do COMPCI ficou determinado que aconteçam nas primeiras 4ª. – feiras do mês, no horário das 13h30min às 15h30min horas na Secretaria de Cultura na Vila, sendo que a próxima será no dia 02/09/2015. Fernando sugeriu a utilização do Espaço Casa de Conselho como local das reuniões, mas não se decidiu ainda por essa mudança.
2. A respeito da Primeira Reunião Setorial, que será da classe dos MÚSICOS, que acontecerá no dia 17/08/2015 às 18 horas na Biblioteca da Barra Velha, decidiu-se por fazer essas Reuniões Extraordinárias para envolver os seguimentos artísticos para participação nas reuniões do COMPCI, sendo divididas em reuniões setoriais, acontecendo uma por mês a partir de agosto. Deverá ser feita uma convocação oficial de cada grupo, sendo a primeira classe dos MÚSICOS para participação na reunião (faixas, divulgação por redes sociais e oficiais da Prefeitura). Os assuntos que serão abordados nas reuniões serão:
2.1. Questões burocráticas para abertura da MEI, com explicações de Ivana do SEBRAE (Harry fará o convite) e Robson (Fernando fará o convite).
2.2. Parceria entre a entidade pública e a classe envolvida para que ocorram eventos durante o ano todo, conscientizando o segmento artístico sobre a importância dessa parceria.
2.3. Resgatar as questões do Plano Municipal do COMPCI junto com o segmento artístico no que diz respeito a eles dentro do Plano Municipal de Cultura de Ilhabela.
3. Então o cronograma da Reunião ficou da seguinte forma:
3.1. 18h00min horas – Receptivo da Classe Artística;
3.2. 18h30min horas – Parte Jurídica (Abertura da MEI);
3.3. 19h00min horas – Explanação do Plano Municipal de Cultura de Ilhabela;
3.4. 19h30min horas – Parceria Poder Público X Classe Artística;
3.5. 20h30min horas – Workshop
4. A próxima Reunião Extraordinária vai acontecer no dia 14/09/2015, às 18 horas na Biblioteca da Barra Velha, convidando a classe artística de ARTES PLÁSTICAS
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Junho
ATA DE REUNIÃO
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LOCAL/DATA:
· Secretaria da Cultura de Ilhabela - 02/06/2015 10hs
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PAUTA DA REUNIÃO:
· Reunião Ordinária Mensal COMPCI
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OBJETIVO:
· Organização de Fórum;
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PARTICIPANTES:
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Nome
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Entidade
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Clarissa Mariotti
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Rotary
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Fernando Siqueira
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Lions Club
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Adriano Leite
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Notório Conhecimento de lhabela
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Maria Cristina Bruncek
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Pés no Chão
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Ivana Davidoff
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Sectur
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Rogério Catolé
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Secretaria de Educação
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José Carlos de Oliveira
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FUNDACI
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OBS: Apesar de não atingir quórum, houve a reunião | ||
DESCRIÇÃO:
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1. Sobre a realização do Fórum Municipal, a nova data sugerida para realização foi 19/08/2015 ou 26/08/2015 (Verificar com Ministério da Cultura), das 17:00 às 22:00, na Biblioteca Municipal da Barra Velha.
1.1. Cronograma do Fórum:
17:00 Credenciamento;
18:00 Apresentação do Conselho e Devolutiva sobre o Plano Municipal de Cultura e os próximos desafios;
18:45 Apresentação do Palestrante do Ministério da Cultura sobre Leis de Incentivo à Cultura e Fundos de Cultura;
19:30 Apresentação das Leis do Fundo e do Conselho de Cultura e Lei de Incentivo à Cultura de Ilhabela:
Lei 876/99 – Lei de Incentivos Fiscais à Cultura
Lei 803/2010 – Criação do COMPCI
Lei 804/2010 – Criação do FUMPCI
20:00 Divisão em grupos de trabalho para discussão da Lei de Incentivo e da Lei do Fundo de Cultura;
20:40 Devolução em Plenária das propostas discutidas pelos grupos sobre as leis;
21:00 Fechamento do Fórum.
1.2. Convite à população:
Faixas pela cidade
Email com objetivo do fórum/ data/ local/ programação/ anexos: Sugerindo que as pessoas leiam as Leis que serão discutidas no Fórum.
Lei 876/99 – Lei de Incentivos Fiscais à Cultura
Lei 803/2010 – Criação do COMPCI
Lei 804/2010 – Criação do FUMPCI
2. Revisitar o Plano de Políticas Culturais para apresentação ao Público no Fórum Municipal.
3. Capacitação de pessoas para capitação de recursos para cada eixo do Plano:
3.1. Repasse de Verbas do Governo Federal;
3.2. Incentivo Fiscal;
3.3. Empresas Públicas ou Privadas.
4. Administrar e executar o projeto, criando núcleos distintos.
5. Buscar dados com os Conselhos de Educação e Turismo para explanar sobre os seus respectivos Planos (por exemplo como a Cultura se porta dentro da Secretaria de Educação e Turismo)
6. Precisa substituir alguns membros do COMPCI, que não estão comparecendo nas reuniões.
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Maio
ATA DE REUNIÃO
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LOCAL/DATA:
· Secretaria da Cultura de Ilhabela- 05/05/2015 as 10hs
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PAUTA DA REUNIÃO:
· Reunião Ordinária Mensal COMPCI
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OBJETIVO:
· Encaminhamento do Ofício sobre a visita à obra do Teatro ao Secretário de Obras;
· Plano Municipal de Cultura – leitura do Projeto de Lei e encaminhamento ao Executivo;
· Organização de Fórum;
· Informe Juliana Horta - Criação do Ilhabela Channel
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PARTICIPANTES:
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Nome
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Entidade
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Simone de Lucca Moraes di Fonzo
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Secretaria de Cultura
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Juliana Horta
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AMI – Associação de Músicos de Ilhabela
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Clarissa Mariotti
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Rotary
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Noemi Petarnella
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LECI
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Luiz Paladino
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Câmara Municipal
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Raymundo Araujo
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Associação Comercial Ilhabela
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Adriano Leite
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Notório Conhecimento de Ilhabela
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Raquel Terra
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PEIB
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Teresa Cristina Caiuby
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Instituto Ilhabela Sustentável
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Ivana Davidoff
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Sectur
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Rogério Catolé
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Secretaria de Educação
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José Carlos de Oliveira
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FUNDACI
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DESCRIÇÃO:
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1. Encaminhamento do Ofício sobre a visita à obra Teatro ao Secretário de Obras;
2. Juliana Horta contou sobre a criação do Ilhabela Channel (Vídeos) e convidou a todos para o lançamento no dia 23/05/2015, às 20:00 no Espaço Ardhentia.
3. A respeito do Projeto de Lei do Plano de Cultura, aprovou-se o esboço elaborado pela Assessora Jurídica da Câmara Municipal, Dra. Ivone, e decidiu-se por fazer o encaminhamento para o Poder Executivo do Plano de Políticas Culturais na próxima semana. A audiência com o Prefeito para entrega do documento foi marcada para dia 12/05/2015, às 15:00, no Gabinete, Prefeitura Municipal
4. Sobre a realização do Fórum Municipal, a data sugerida para realização foi 17/06/2015, das 17:00 às 22:00, na Biblioteca Municipal da Barra Velha. Haverá uma reunião extraordinária no dia 19/05/2015, às 10:00, na Secretaria de Cultura para decidir a programação e dividir tarefas.
4.1. Cronograma do Fórum:
17:00 Credenciamento;
18:00 Apresentação do Conselho e Devolutiva sobre o Plano Municipal de Cultura e os próximos desafios;
18:45 Apresentação do Palestrante do Ministério da Cultura sobre Leis de Incentivo à Cultura e Fundos de Cultura;
19:30 Apresentação das Leis do Fundo e do Conselho de Cultura e Lei de Incentivo à Cultura de Ilhabela:
Lei 876/99 – Lei de Incentivos Fiscais à Cultura
Lei 803/2010 – Criação do COMPCI
Lei 804/2010 – Criação do FUMPCI
20:00 Divisão em grupos de trabalho para discussão da Lei de Incentivo e da Lei do Fundo de Cultura;
20:40 Devolução em Plenária das propostas discutidas pelos grupos sobre as leis;
21:00 Fechamento do Fórum.
4.2. Convite à população:
Faixas pela cidade
Email com objetivo do fórum/ data/ local/ programação/ anexos: Sugerindo que as pessoas leiam as Leis que serão discutidas no Fórum.
Lei 876/99 – Lei de Incentivos Fiscais à Cultura
Lei 803/2010 – Criação do COMPCI
Lei 804/2010 – Criação do FUMPCI
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Abril
