ATA COMPCI
A reunião aconteceu no dia 11 de agosto de 2021.
Realizada das 18h10 às 20h15, via plataforma Google Meet.
Consellheiros presentes
Marcos Guti – secretário de cultura
Juliana Borges – titular sociedade civil (secretaria)
Débora Bergamini – titular sociedade civil (presidenta)
Tarcisio Edson Cesar – titular sociedade civil – Ami
Dyulie de Paula - titular sociedade civil
Kiko Cardial – suplente sociedade civil
Valeria – titular – Secr de Desenvolvimento Social
Adriano Vieira Rolim – suplente sociedade civil
Pautas
- Revisão do Plano Municipal de Cultura
- Artesanato
- Edital de chamamento dos músicos
- Edital de fomento da SMC
- Panorama da Capoeira
O encontro teve início às 18h10 com a sugestão de mudança das datas das reuniões extraordinárias a pedido do Conselheiro Luiz Carlos de Jesus (Movimento Negro), que dá aulas às quartas-feiras às 18h. Os conselheiros ficaram de definir uma nova data por whatsapp.
A presidenta Débora informou que foi contatada por Fernando Crezio, da Secretaria de Finanças, e informada de que o Fundo de Cultura tem um saldo de R$ 10.000 da Aldir Blanc que era para sair da Lei Aldir Blanc e saiu do Fundo Municipal de Cultura. Débora sugeriu que os 5 primeiros suplentes do edital de agentes culturais fossem contemplados com este recurso e a proposta foi colocada em votação. A proposta de contemplar os 5 primeiros suplentes no edital de agentes culturais com este saldo da Aldir Blanc foi aprovada por unanimidade.
Pauta 1 – Revisão do Plano Municipal de Cultura
Juliana relembrou que o Plano Municipal de Cultura precisa ser revisto ainda em 2021 por meio da realização da Conferência Municipal de Cultura, e que a execução do encontro é de responsabilidade da Secretaria Municipal de Cultura. Ela sugeriu realizar um encontro presencial, com todos os protocolos necessários em tempos de pandemia, nos dias 6 e 7 de novembro de 2021.
Debora pediu a palavra e sugeriu que a prefeitura contrate uma empresa para executar a conferência, pois é um trabalho extenso e técnico e, como é sabido, a SMC não tem recursos humanos para fazê-lo. Ela colocou o Compci à disposição para apresentar um termo de referencia para contratar uma empresa.
O secretário Guti concordou que de fato seria mais viável contratar uma empresa para fazer.
Debora se comprometeu a apresentar um termo de referencia para a prefeitura.
Pauta 2 - Artesanato
Dyulie mais uma vez falou que os artesãos de Ilhabela estão organizados em coordenadorias e não estão conseguindo diálogo com a prefeitura.
Ela disse que os artesãos foram comunicados que precisariam de um crachá para poderem trabalhar e que uma empresa seria contratada para fazer esse crachá. Ela disse que os coordenadores do artesanato não concordam com esta medida e reclamou que mais uma vez o poder público está considerando que os artesãos são vendedores ambulantes, o que é um imenso equívoco.
Guti disse que essa história do crachá e muitos outros assuntos ficam no disse-me-disse. Disse que é preciso organizar o trabalho do artesão e saber quem trabalha e quem não trabalha. Para isso, o município precisa saber quais pessoas estão trabalhando diretamente. Ele lembrou que está em curso um projeto de reforma do Centro Waldemar Belisário e os artesãos estarão inclusos lá. Disse também que nosso município não tem o espaço físico que Caraguatatuba, São Sebastião e outras cidades têm para fazer uma praça bacana e precisa lidar com o espaço que existe disponível. Guti lembrou que a Semana de Vela levou muito movimento para dentro do museu e essa é a ideia do Centro Waldemar Belisário: levar movimento para seu interior. Disse ainda que surgiu a ideia de aproveitar a quadra para fazer eventos e isso irá atrair mais público para os artesãos.
Naiara falou que os artesãos já tem diversos cadastros: carteirinha do trabalhador de Ilhabela;
Carteirinha estadual (Sutaco); Carteirinha municipal; Cadastro Cultural e Cadastro municipal.
Estamos cadastrados em 5 lugares. Ter mais uma carteirinha não vai resolver em nada, é desperdício de recursos. Ela disse ainda que o artesanato em Ilhabela precisa ter uma curadoria porque tem muita coisa que é comprada da Rua 25 de março e é preciso diferenciar o que é artesanato do que é comércio.
Guti disse que já está decidido que a feira de artesanato será no museu, mas que precisa que o projeto esteja pronto para apresentar à sociedade civil.
Naiara pediu a palavra e reiterou que os artesãos estão pedindo há tempos um diálogo aberto com a prefeitura, disse que o objetivo é que ambas as partes possam trabalhar juntas. Os artesãos não foram consultados sobre as decisões que já foram tomadas.
Juliana sugeriu que as coordenadorias organizassem um documento com as demandas que não foram respondidas ou não foram atendidas e que o Conselho pode triangular uma reunião com a prefeitura. Juliana sugeriu ao secretário que convoque uma reunião com representantes do artesanato para apresentar quais os planos para a reforma do Centro Waldemar Belisário, uma vez que já está definido que os artesãos ficarão lá.
Debora sugeriu que o Secretário abra um processo para o artesanato em que seja feito um estudo sobre qual é o impacto na arrecadação do município para tirar o artesão da categoria de vendedor ambulante – se não fica um disse que disse. A gente só vai conseguir saber quando souber os números. Guti respondeu que pode abrir o processo, sim, basta que a coordenadoria das feiras faça essa reivindicação por escrito.
Dyullie pediu a palavra e disse que diversos ofícios enviados à secretaria não foram respondidos, tais como o 01/2021, que cotinha as principais demandas do artesanato, e o 09/2021, em que foi pedido acesso ao Cadastro da Sutaco. Durante a reunião, Juliana reenviou os ofícios ao whatsapp do secretário. A conselheira Dyullie lembrou, ainda, que não dá para padronizar os artesãos, eles são muitos e fazem artes diversas.
Guti disse que irá chamar os artesãos para uma reunião assim que o desenho do Waldemar Belisario for concluído. Disse que não queremos padronizar o artesanato, mas a estética da feira, para ficar uma feira bonita.
O conselheiro Adriano, que faz parte da coordenadoria da Vila, disse que é muito importante sim ter curadoria onde os artesãos sejam vistos como artesãos – se não o turista sai falando mal da feira de artesanato. Cada um que tem sua barraca que ele seja um artesão de verdade. Não da pra estar na feira de artesanato vendendo artigos da Rua 25 de Março. Não quero que ninguém saia, mas quero que pelo menos 50 a 70% de quem expõe seja artesão. Não tem como ter uma barraca e vender 100% dos produtos da Rua 25 de Março. Respeito a todos, mas tem que ter curadoria.
Pauta 3 - Edital de chamamento dos músicos
Tarcisio mais uma vez pediu que a SMC acelere a aprovação do novo edital de chamamento dos músicos. Ele ressaltou que existem diversas leis para a cultura que não estão sendo cumpridas e perguntou ao Secretário o por que. Ele citou a Lei n. 1226/2017 (Semana da musica – 15 de setembro) e a Lei 968 (Dia Municipal da Cultura e da Paz – 21/9).
Guti respondei dizendo que Setembro é o mês de aniversario da cidade e que o prefeito quer alguns eventos com autorização da Secretaria de Saúde. A Semana de Vela foi o primeiro evento presencial e foi um sucesso, sendo que mais de 1.000 pessoas foram testadas de Covid. Nossa expectativa é que com o avanço da vacinação mais eventos presenciais possam ser realizados. Ele diz que tem a certeza de que é possível fazer eventos, sobretudo ao ar livre, e pensar em um início de fomento à economia local.
Aline pediu a palavra e lembrou que um GT do Compci trabalhou numa proposta de credenciamento, que foi validado pelo Conselho e há vários meses este documento foi apresentado ao Jota da Fundaci, que, por sua vez, não deu nenhum retorno. Ela reiterou que a SMC já deveria ter dado andamento a este assunto. Guti respondeu que o Jota não lhe comunicou nada e que a tarefa foi delegada a ele pelo fato de Jota ser músico.
Aline disse que o secretário Guti está acima da Fundaci e precisa ler o documento, ver o que acrescentar e encaminhar ao jurídico. Guti respondeu dizendo que quando abriu o processo do credenciamento em fevereiro, já havia feito uma consulta ao jurídico e falado com o prefeito, então ele já sabe o que é possível fazer.
Pauta 4 - Edital de fomento
Guti informou que o edital foi encaminhado ao jurídico e que a perspectiva é lança-lo no inicio de setembro. Disse ainda que gostaria de lançar um outro edital ainda este ano e precisa apresentar ao prefeito.
Debora informou que a minuta do edital ficou 30 dias em consulta popular e que foram recebidos dois comentários relevantes. Um deles sugeria retirar o Artigo 5, parágrafo 1º, que veta os professores da Fundaci de participarem. Como o edital será executado pela SMC e pelo Cadastro Cultural e considerando que os monitores da Fundaci dão poucas horas-aula e, consequentemente, tem rendimentos baixos, não faria sentido proibi-los de participar.
Guti respondeu que o Jurídico ainda não deu parecer. O secretário aproveitou para informar que o Bolsa Orquestra voltou atrás e manteve o valor da bolsa em R$ 1.000 (e não R$ 500 cmo anunciado de início), o que dará uma diferença cerca de R$ 200 mil no orçamento da Fundaci.
Dione, do Cadastro Cultural, sugeriu fazer um Edital de agentes culturais como premiação, assim como feito na Aldir Blanc. Debora informou que não consegue fazer edital de agente cultural, porque o do ano passado estava respaldado na Lei Aldir Blanc. Como alternativa, ela sugeriu fazer um edital de prêmio específico para as comunidades tradicionais.
Naiara sugeriu fazer o Edital da Semana de Arte, que está respaldado por Lei e já tem uma minuta elaborada. Guti disse que era uma boa opção e sugeriu que ele fosse presencial. Os conselheiros e demais presentes aprovaram a sugestão. Dione ficou de fazer a alteração no documento e enviar ao Jurídico.
Guti falou que numa próxima reunião precisaremos debater sobre o Teatro. Tem um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) no Ministério Público de 2015 que na época passou pelo Conselho e ele gostaria de colocar na pauta.
Pauta – Capoeira
Nos minutos finais da reunião, o Conselheiro Adriano questionou porque a capoeira está fora das oficinas da Fundaci, mesmo com tantos grupos de capoeira ativos na Ilha e com demanda por aulas. Adriano disse que a Fundaci vem prometendo abrir um chamamento para as oficinas, mas este nunca acontece.
Guti lembrou que os oficineiros da Fundaci são concursados (funcionários públicos) e por enquanto não tem como incluir de maneira definitiva. Mas o que é possível é fazer atividades de capoeira por meio de projetos. O Secretário se disse aberto para marcar uma reunião e que gostaria de conversar com os grupos de capoeira. Como o tempo se esgotou, ficou definido que a pauta da capoeira abriria a próxima reunião extraordinária deste conselho.
