quarta-feira, 13 de janeiro de 2021

ATA da 1ª Reunião Ordinária 12/01/2021

 ATA COMPCI

1ª Reunião Ordinária 12/01/2021


Via google meets ás 15:30h


Conselheiros presentes


Adriano Viera – Suplente – Sociedade Civil

Benedita Aparecida – Titular – Comunidades Caiçaras

Débora Bergamini – Presidenta

Dyulie de Paula – Titular – Sociedade Civil

Gisele Santos – Suplente Sociedade Civil

Juliana Borges – Secretária

Kiko Cardial – Suplente Sociedade Civil

Marcos Guti – Titular – Secretaria de Cultura

Marcos Rodrigues Miranda – Suplente Fundaci

Maria Valéria Gago - Titular – Secretaria de Desenvolvimento Social

Rogerio Sá - Suplente sociedade civil

Tarciso Edson Cesar – Titular Sociedade Civil (Ami)

Total de 31 presentes.


PAUTAS

- Apresentação de plano de trabalho do novo secretário da Cultura

- Apresentação dos trabalhos do Compci realizados em 2020

- Indicações de novos conselheiros do Poder Público

- Elaboração do Regimento Interno

- Lei Aldir Blanc - pagamentos pendentes e edital de fomento

- Cadastro dos artesãos



Apresentação Marcos Guti – secretário de Cultura

Guti começou a reunião dizendo que é um grande desafio estar a frente da secretaria da Cultura e que espera fazer um trabalho de resgate da cultura. É preciso fazer um trabalho de longo prazo, e não projetos paliativos e provisórios. 

Ele falou sobre a reunião feita com os artesãos na semana passada, e que ainda não tem uma resposta definitiva para a questão da cobertura dos espaços em que as tendas foram retiradas. Ele disse, ainda, que não teve tempo hábil para fazer a transição e nem visitar todos os espaços de artesãos. 

O secretário informou que é uma determinação do prefeito de recuperar o Espaço Cultural Waldemar Belisário, que encontra-se abandonado. 


Como propostas para a cultura, Guti disse que uma das suas metas é valorizar a cultura caiçara e promover o desenvolvimento da cultura local. Ilhabela tem um rico patrimônio cultural, mas pouco explorado


Débora falou da necessidade de renovar o Plano Municipal de Cultura, que funcionará com um norte para a pessoa que estiver à frente da gestão da cultura. Além deste plano, Débora lembrou que existem outros documentos, como as reivindicações do setor cultural para a Cultura elaboradas no 1º Encontro de Cultura e também as propostas da classe cultural para cada setor produzidas pelo Fórum Popular de Cultura para durante as eleições. Débora comprometeu-se a enviar estes documentos ao secretário. 



Pauta 2 - Apresentação dos trabalhos do Compci realizados em 2020

Débora fez um resumo da trajetória desta nova gestão do Compci, que teve início em 2018, quando foi criado o Fórum Popular de Cultura de Ilhabela.


Juliana completou a apresentação, enfatizando que nos últimos dois anos, muitas conquistas foram feitas graças à participação ativa da sociedade civil e do diálogo intenso com o setor público. Disse, ainda, é impossível retroceder e que espera que este diálogo seja mantido. 


Debora reforçou a importância de a Secretaria da Cultura olhar o que é produzido dentro da cidade, em toda a sua diversidade, e defendeu que eventos não impulsionam a cultura local. 


Adriano, como artesão da praça da Bandeira há 8 anos, afirmou que os artesãos nunca deixaram de acolher ali também os caiçaras e que a ideia é sempre somar forças. 


Marcos Guti disse que o mais importante de tudo é criar um local definitivo para o artesanato, não ficar como sempre ficou ao longo dos anos. 


Em relação à revisão do Plano Municipal de Cultura, o secretário se comprometeu a realizar e disse que conta com a atuação do Conselho para priorizar as pautas para a cultura. “As diretrizes vêm do conselho e a gente executa”, ele disse. 


Guti informou também que a estrutura da secretaria de cultura muito pequena e que está procurando criar uma estrutura maior, com mais servidores. Marquinhos também disse que os editais e projetos da secretaria não serão mais repassados à Fundaci. Que não conta mais com seu setor de licitação, que tudo será pela prefeitura.


Pauta 3 - artesanato


Dyulie falou sobre a necessidade de dar andamento ao Cadastro municipal dos artesãos e trabalhadores artesanais, para se juntar dados especificos de como trabalham e como querem expor, o cadastro cultural foi mais amplo, e permitiu analisar que mais da metade dos cadastrados são artesãos. E que existem muitos nas comunidades, o que se demanda politicas específicas  a eles, principalmente no fato de não saberem comercializar suas peças. Algo que estimulem os jovens também. E precisa de um ampla duvulgação para que façam esse cadastro.


Ditinha, conselheira representante da comunidade Caiçara, fez seu apontamentos. Disse que vem participando da feirinha de artesanato desde 2001 e que a grande dificuldade dos artesãos das comunidades tradicionais é na venda, há dificuldade para trazer as mercadorias e de ficar aqui para vende-las. 


Tarcisio informou que a Comissão Técnica criada para tratar do chamamento público dos músicos está atuando e que, em breve, apresentarão os resultados. 


Nuno Gallo disse que a classe da cultura nunca esteve tão organizada em Ilhabela e que agora existem nas cidades pessoas que de fato pensam no interesse público acima do privado. O interesse publico não era o principal foco. E hoje é. Porém, não se pode esquecer a atuação dos que vieram antes, pois muita coisa já foi construída e é preciso reconhecer os méritos. 


Dyulie falou sobre a importância de se ter um programa municipal como o da cidade de SP “mãos e mentes paulistanas" para o artesão e trabalhadores manuais.  Assim que um grupo de trabalho está sendo montado.

Também lembrou de que é preciso criar espaços de feiras por toda a extensão da ilha. E que a arte precisa estar na rua , palco por excelência e é onde estão as pessoas, e não de uma quadra. Naiara disse que descentralização não significa desunião dos grupos. E a importância de aproximar a comunidade ao setor através de oficinas, por exemplo.



Catolé falou que este conselho foi eleito por voto popular e que tem uma representatividade maior. Disse que entende esta primeira reunião como uma reunião do entendimento, do diálogo, da apresentação do secretário. A prioridade, segundo ele, deve ser o planejamento dos próximos anos. É essencial realizar a conferência municipal de cultura, estabelecer as diretrizes até para facilitar o trabalho da secretaria. Importante ter servidores na cultura, não da para trabalhar no improviso. 


David San Miguel disse que participou da primeira reunião com os artesãos e que, dos 600 artistas cadastrados, 300 são artesãos, e por isso o artesanato precisa estar no centro do debate. Ele questionou sobre as obras do Teatro, que estão abandonadas, e Nuno esclareceu que de fato a estrutura já está comprometida.

Dyulie então acrescentou a necessidade do conselho conhecer o novo laudo, já que o plano de governo fala em reativação do teatro.

Mota disse que Catolé deu o Norte de como a secretaria deve atuar: realizar a conferência de cultura e revisar o Plano Municipal de Cultura, para, assim, a secretaria estabelecer seu plano de governo atual. 


Para terminar, Gisele, servidora da secretaria, informou sobre os pagamentos pendentes dos agentes culturais contemplados na Lei Aldir Blanc. Alguns pagamentos voltaram devido a erros no processamento dos dados. Todos os pagamentos foram refeitos e irão para o banco nesta semana. Se ainda assim persistirem os erros, a secretaria da Cultura entrará em contato com todos os que não receberam para resolver individualmente cada questão. Gisele ficou de enviar ao Conselho um relatório de quantos pagamentos foram devolvidos. 


A próxima reunião do Conselho foi marcada para o dia 3/2, às 18h. 


segunda-feira, 4 de janeiro de 2021

As Inscrições dos Editais de Espaços Culturais e Fomento estão abertas!

SAIBA MAIS: https://cadastrocultural.com.br/editais/

Informativo: Lei Emergencial Aldir Blanc terá recursos liquidados em 2021


 A Prefeitura de Ilhabela, por meio da Secretaria de Cultura e Secretaria de Finanças desempenhou e desempenhará esforços para o pagamento de todos os artistas premiados nos Editais de Agentes Culturais e Grupos e Coletivos, ainda este ano.

Porém a medida provisória n° 1.019/2020, garante que os recursos já empenhados pelos Estados e Municípios poderão ser pagos no ano de 2021, que garante que o recurso não volte para os cofres da União e avaliza que todos os premiados serão comtemplados.
Confira a lista com os 150 selecionados completa emhttps://cadastrocultural.com.br/lei-emergencial-aldir.../

Informativo: Lei Emergencial Aldir Blanc terá recursos liquidados em 2021 - Prefeitura Municipal de Ilhabela



Nova Lei COMPCI/ FUMPCI aprovada no dia 14 de Janeiro de 2020 na Câmara de Ilhabela

  LEI MUNICIPAL Nº 1.405, DE 14/01/2020 DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS (FUMPCI) E SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍT...