COMPCI - REUNIÃO DO DIA 16/12/2020
Ínício: 18h / Término: 20h
Via GoogleMeet
Conselheiros presentes
Debora Bergamini – Titular
Dyulie de Paula – Titular
Esmeria Regina da Silva – Titular - Secretaria da Cultura
José Carlos Pichot – Titular Movimento Negro
Juliana Borges - Titular
Rafaela Fantinati – Titular – Fundaci
Tarcisio Edson Cesar – Titular
Adriano Vieira – Suplente
Kiko Cardial – Suplente
Pauta 1- Solicitação do Conselho da Mulher (Uso do espaço das bibliotecas para projeto)
Thais Vassoler, presidenta do Conselho da Mulher, apresentou um projeto de formação e reflexão para homens enquadrados pela Lei Maria da Penha e informou que o Conselho gostaria de utilizar a biblioteca da Barra Velha 1 vez por semana para este projeto. Os conselheiros presentes manifestaram apoio ao projeto e se comprometeram a fazer um memorando de apoio ao projeto.
Dyulie salientou que, com a impossibilidade de usar a Casa dos Conselhos (que está sendo utilizada para secretaria da saúde devido à pandemia da Covid-19), é importante garantir que a Biblioteca da Barra seja utilizada também por todos os conselhos que assim o desejem.
Pauta 2 – Lei Aldir Blanc
Debora fez uma breve explanação da reunião realizada no dia anterior (15/12) com integrantes do Fórum Popular de Cultura e a Secretaria de Cultura sobre falhas no sistema apresentadas no edital. Houve uma tentativa de negociação de estender os prazos com a Secretaria de Finanças, mas não foi possível por questões legais envolvendo a Lei Aldir Blanc.
Tarcísio manifestou-se contra os editais terem pareceristas de fora de Ilhabela. Defendeu que Ilhabela é uma cidade pequena e deveria ter pareceristas que conhecem a realidade de Ilhabela.
Debora e Juliana discordaram e defenderam que justamente pela cidade ser pequena é que é preciso garantir pareceristas de fora, para não haver favorecimento e para haver isenção.
Tarcisio disse, ainda, que seria importante elaborar um manual explicando como os editais funcionam, pois muitas pessoas não conhecem o sistema, o que acaba gerando críticas e dúvidas.
Aline Outa falou que estão vindo muitos questionamentos sobre os editais da Aldir Blanc e seria importante que a secretaria ou conselho soltassem uma nota de esclarecimentos, reconhecendo a origem e justificando os erros.
Juliana pontuou que a secretaria foi cobrada e a secretária Esméria irá prestar os devidos esclarecimentos até segunda-feira.
Debora sugeriu que, em relação aos próximos dois editais da Aldir Blanc, seria melhor criar um grupo de trabalho e fazer o formulário completo no Word – e aí a pessoa faz a inscrição e faz o upload de apenas 2 documentos. Assim, diminuiríamos a possibilidade de erros.
Bastos sugeriu que o sistema seja testado antes. Disse, ainda, que juntar diversas formas dentro de um mesmo pacote acaba dando divergências e sugeriu editais setoriais.
Eloiza Lourenço disse que estava com 4 zeladores de terreiros e que eles estão pontuando que não concluíram o cadastro por conta do sistema travar. Também disse aos conselheiros que o trabalho do Compci vem sendo reconhecido e as pessoas estão se sentindo reconhecidos.
Naiara pontou que está muito orgulhosa do processo de construção do edital, apesar das falhas apresentadas e que estamos num processo de aprenziado.
Debora ressaltou que a criação e participação de editais é um processo novo em Ilhabela um processo de aprendizado de todos os agentes – sociedade civil, artistas e poder público.
Pauta 3 – Apresentação de ações da Secretaria de Cultura
A Secretaria Esmeria, a pedido do Compci, fez uma apresentação das ações realizadas em sua gestão.
Antes de iniciar, Esmeria comprometeu-se em apresentar até a próxima segunda-feira, 21/12, um relatório com o diagnóstico dos problemas apresentados com o sistema do Cadastro Cultural. Ressaltou que sucessivas quedas de energia e problemas de fornecimento de internet na prefeitura dificultaram ainda mais o processo. Ressaltou que sucessivas quedas de energia e problemas de fornecimento de internet na prefeitura dificultaram ainda mais o processo. Também salientou a importância de conhecer e garantir a continuidade ao trabalho do profissional Plácido e de apoiar a minuta de lei de PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL MATERIAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA
BALNEÁRIA DE ILHABELA, que está na Câmara.
Relatório apresentado pela secretária
Em relação ao orçamento da pasta da Cultura, o orçamento para 2020 era de R$ 17 milhões. Deste total, R$ 4 milhões foram executados apenas. Com o ano de pandemia, praticamente não houve a realização de eventos.
O Compci solicitou a prestação de contas. Esmeria esclareceu que havia apresentado a prestação de contas na câmara e que compartilharia os documentos no grupo do conselho. A secretaria também informou que apresentou muitos dos projetos em andamento para os vereadores recém-eleitos Felipe e Raul.
Crau alertou que a mudança de gestão é um período potencialmente complicado, pois pode haver perda de documentos e de trabalho na transição. Ela conta a experiência de troca de gestão em 2000, que desmotivou muitos artistas. Crau alertou o Compci para acompanhar de perto esta transição.
Nuno Gallo elogiou gestão da Esméria e a atuação do Conselho e a atuação da sociedade civil. Sobre a questão dos pareceristas, disse que se os editais estiverem mais aprimorados, tanto faz se tivermos pareceristas da Ilha ou de fora.
Pauta 4 – Realização a Semana de Arte
A secretária Esmeria esclareceu que a Semana de Arte de Ilhabela será realizada a partir de sexta-feira, dia 18. A veiculação ocorrerá pelo site e redes sociais da prefeitura e a programação seguirá a ordem de classificação dos projetos.
Aline questionou se haverá divulgação da programação com antecedência e Esmeria esclareceu que a Comunicação da prefeitura iria realizar este trabalho.
Debora encerrou a reunião agradecendo o trabalho de Esmeria a frente da secretaria da Cultura, principalmente sua abertura em dialogar com os movimentos sociais e a classe artística.
