Reunião ordinária 10/08/17

ATA DE REUNIÃO
LOCAL/DATA: ·         Secretaria Municipal da Cultura - Vila - 10/08/2017, às 10:00
PAUTA DA REUNIÃO: ·    Reunião ordinária COMPCI
OBJETIVO: ·    Encaminhamentos da consolidação das Leis do Conselho e do Fundo de Cultura e compatibilização com o Decreto que regulamenta as eleições dos conselhos municipais de Ilhabela.
PARTICIPANTES:
Nome	Entidade
Nuno Gallo	Secretaria de Cultura
Noemi Petarnella	AMAI
Juliana Horta	AMI – Associação de Músicos de Ilhabela
Adriano Leite	Notório Saber
Clarissa Mariotti	Rotary
Cristian Mikalauskas	FUNDACI
Gabriela Carvalho de Castro	Parque Estadual
Giovanna Melori	Espaço do Artesão
Laudelini	Espaço do Artesão
João Paulo de Souza	Secretaria da Educação
Maria Terezinha	Secretaria da Educação
Luiz Paladino	Câmara Municipal de Vereadores
1.       Como haviam membros novos na reunião, representando a Secretaria da Educação, foi relembrado o momento que o COMPCI está passando com relação à revisão das leis, à execução do Plano de Cultura e às eleições de entidades membros do COMPCI. 2.       Com relação à consolidação das Leis, ao longo do último ano, a falta de quórum mostrou que o número de 16 cadeiras no COMPCI é exagerado, sendo necessário reduzir a quantidade de representantes para um número mais condizente com a realidade da Ilha, chegando ao número de 11 cadeiras. E ainda, segundo orientações da antiga administração, para a criação de fato e gestão do fundo, seria necessária a adequação das leis que criam o COMPCI e o FUMPCI, assim como aconteceu com o Conselho de Turismo. 3.       O grupo deu continuidade à discussão referente à solicitação de Clarissa na penúltima reunião para que houvesse uma cadeira no COMPCI destinada à Comunidade Tradicional Caiçara. Desta vez houve consenso que a vaga deveria ser garantida, assim como o conselho deve traçar estratégias de participação da comunidade. Nuno Gallo relembrou da preocupação da representatividade efetiva da comunidade e a importância de envolver o Projeto Tribuzana neste sentido. João, da Secretria da Educação sugeriu que o COMPCI buscasse participar desde já do Projeto Tribuzana, garantindo a interface permanente com o Conselho de Comunidades Tradicionais Caiçaras a ser criado. Noemi sugeriu que o COMPCI já solicitasse a participação do membro do COMPCI, Adriano Leite, caiçara e estudioso da cultura tradicional, no Projeto Tribuzana, buscando novos representantes para integrar COMPCI. 4.       Sobre a execução do Plano de Cultura, o trabalho de criação do Sistema Municipal de Informações Culturais ficou comprometido por conta das agendas do final do ano e da adequação e revisão da lei do COMPCI, ficando o questionário para ser respondido na sequência das eleições. Entretanto, a parceria com o Projeto Tribuzana facilitará a aplicação deste questionário, uma vez que todas as comunidades estão mobilizadas. 5.       Sobre as eleições, segundo a revisão da Lei, ficou estabelecido como meta aprovar na Câmara a consolidação da lei do COMPCI até final de setembro e convocar as eleições no mês de outubro. Clarissa falou com o Secretário de Assuntos Jurídicos Vinícius Julião, que se colocou à disposição para encaminhamento do PL que consolida a Lei do COMPCI. Luiz Paladino, vereador e representante da Câmara no COMPCI também se colocou a disposição para encaminhar a revisão da Lei no prazo estimado como meta. 6.       Sobre a revisão da Lei, ficou pendente para avaliação do Jurídico somente a sugestão colocada pelo Secretário de Cultura, Nuno Gallo, de que as entidades eleitas para o COMPCI pudessem enviar às reuniões membro substituto para a reunião, com direito a voz e voto, no caso da ausência do titular e do suplente, desde que mediante ofício assinado pela Diretoria, justificando a substituição. 7.       Na sequência da reunião, a minuta do projeto de Lei será enviada ao Jurídico para os devidos encaminhamentos. 8.       A Próxima REUNIÃO ORDINÁRIA será no dia 14/09/2017, às 10 horas na Secretaria da Cultura, Vila, Ilhabela.