quarta-feira, 12 de abril de 2017

Ata Março





ATA DE REUNIÃO
LOCAL/DATA:
·         Secretaria Municipal de Cultura - Vila - 09/03/2017, às 10:00

PAUTA DA REUNIÃO:
·         Reunião Ordinária COMPCI
OBJETIVO:
·    Revisão sobre a lei municipal do COMPCI
PARTICIPANTES:
Nome
Entidade
Nuno Gallo
Secretaria de Cultura (titular)
Noemi Petarnella
AMAI (titular)
Juliana Horta
AMI – Associação de Músicos de Ilhabela (titular)
Clarissa Mariotti
Rotary Club de Ilhabela (titular)
Raymundo Araújo
Associação Comercial Ilhabela (titular)
Adriano Leite
Gabinete Prefeito/ Notório Saber
Débora de Paula
Ouvinte
Gabriela Carvalho Castro
PEIb
Daniela França
Ouvinte
Daniela Rollo Imbriani
Rotary Club Ilhabela/ Ouvinte
Leo L Nafalski
Conselho Tutelar/ Ouvinte
Leonardo S. Zanzini
Secretaria Educação
Maria Cristina Bruncek (Tina)
Pés no Chão


1.       Noemi Parternella, antes representante da LECI – Liga das Entidades Carnavalescas de Ilhabela, entregou ofícios informando que não mais representa a entidade e passa a representar a AMAI, - Associação do Movimento Afrodescendente de Ilhabela, juntamente com Adalberto H. S. Lopes (Prof. Beto), como titular e suplente, respectivamente.
2.   Gabriela, funcionária do PEIb, trouxe ofício com indicação de João Batista Dias, Joãozinho, para representar o Parque como suplente. Foi rediscutida a permanência do Parque nas cadeiras do Poder Público. Lembrando que na última reunião, havia sido decidida a retirada do Parque das cadeiras do COMPCI, visto que não enviavam representante titular nem suplente há mais de 1 ano. Discutiu-se a possibilidade de não fazendo parte do COMPCI, talvez parcerias esporádicas fossem mais proveitosas. Após comentários e desabafos sobre a negligência do PEIb com relação à cultura tradicional de Ilhabela, decidiu-se, esperançosamente, por mantê-lo em uma cadeira na revisão da Lei.
3.       Juliana Horta entregou a descrição dos temas abordados na pauta da última reunião da AMI, contendo assuntos do COMPCI, doqual todas as entidades foram solicitadas essa entrega de material, só a AMI apresentou a documentação.
4.       A Presidente Clarissa Mariotti informou que poderá se ausentar das próximas reuniões por motivo de trabalho, na sua ausência, o Rotary será representado por Daniela Rollo, e a reunião será presidida pela vice, Juliana Horta.
5.       Foi informado que o Cristian não poderá dar continuidade à secretaria do COMPCI, por ter assumido outras responsabilidades.
6.       Também foi retomada a preocupação com a composição do COMPCI, com a necessidade de preencher as cadeiras vagas ou de rever a Lei com agilidade, para o COMPCI poder retomar os trabalhos e o acompanhamento da execução do Plano Municipal
7.       Os membros do conselho, iniciaram a modificação na lei municipal do COMPCI, mudando o número de cadeiras participantes de 16 para 11 cadeiras, para ser mais condizente com a realidade da quantidade de entidades na cidade, sendo 5 do poder público e 6 da sociedade civil, sendo que 5 delas serão para entidades e 1 delas para pessoa de notório saber não necessariamente vinculada a entidades.
8.       Clarissa sugeriu que houvesse uma cadeira destinada a comunidades caiçaras e que não fosse exigido que se organizassem em entidades formalizadas, pois não condiz com a realidade das comunidades tradicionais. No entanto, não houve um consenso, pois acreditam que as comunidades não comparecerão às reuniões. Clarissa ficou de rever este assunto.
9.       A presidente Clarissa lembrou ainda que a previsão de novas eleições no Conselho é outubro de 2017, mas caso a aprovação da nova Lei que consolida a lei do COMPCI aconteça antes, ela sugere que essa eleição de entidades aconteça antes. Para regularizar o funcionamento do Conselho, que hoje está com um déficit grande.
10.   Clarissa contou que conversou com o Senhor Dito Dória, que se propôs a levar membros do COMPCI até as comunidades isoladas, para realização do mapa cultural de Ilhabela. Sem data definida para realização desse trabalho externo. Todos acharam que é melhor regularizar a situação da Lei antes de continuar os trabalhos.
11.   Próxima REUNIÃO ORDINÁRIA será no dia 13/04/2017, às 10 horas na Secretaria de Cultura.

Ata Fevereiro



ATA DE REUNIÃO
LOCAL/DATA:
·         Secretaria Municipal de Cultura - Vila - 16/02/2017, às 10:00

PAUTA DA REUNIÃO:
·         Reunião Ordinária COMPCI
OBJETIVO:
·    Rever composição do conselho conforme regimento interno e substituição de entidades;
·    Estudar forma de aplicação do formulário de mapeamento e sistema de indicadores culturais.
PARTICIPANTES:
Nome
Entidade
Nuno Gallo
Secretaria de Cultura (titular)
Noemi Petarnella
LECI
Juliana Horta
AMI – Associação de Músicos de Ilhabela (titular)
Clarissa Mariotti
Rotary Club de Ilhabela (titular)
Ivana Davidoff
Ouvinte da Secretaria de Turismo
Adriano Leite
Notório Saber
Débora de Paula
Visitante
Iumie WA
Visitante
Débora Bergamini
Visitante
Malu Brunton
Pés no Chão
Cristian Mikalauskas
FUNDACI
Leo L Nafalski
Conselho Tutelar


1.       Foi analisada a situação das entidades que faltaram durante o ano de 2016 mais do que 3 vezes, com e sem justificativa, mesmo após o envio de ofícios comunicando as faltas de seus representantes e solicitando a indicação de novo representante. Nessa situação encontram-se as entidades: PEIB, Câmara de Vereadores, AMAI e Associação de Bairro do Reino. Lembrou-se que também há uma vaga disponível, após o pedido de desligamento do Instituto Ilhabela Sustentável. No entanto, não foi feita nenhuma substituição ato o momento.
2.       Noemi comunicou que é a última reunião que representa a LECI, pois estão sendo trocada a diretoria. Noemi passará a frequentar o COMPCI representando a AMAI juntamente com o Professor Beto, atual titular que não pode frequentar as reuniões.
3.       Foi falado sobre a cadeira da Câmara, que não tem participado do COMPCI, mas que também não era indicado que o poder legislativo fizesse parte do conselho vinculado ao poder executivo, sendo melhor a revisão da Lei, excluindo essa cadeira.
4.        Assim como a cadeira da Câmara, decidiu-se por rever a Lei e diminuir as cadeiras do conselho, pois 16 é um exagero em relação à quantidade de entidades na cidade. Seriam retiradas 5 cadeiras, Câmara, Parque Estadual, e 3 da sociedade civil organizada. Será avaliada a revisão da Lei na próxima reunião.
5.       Sobre o mapeamento cultural, o formulário desenvolvido para ser preenchido on line e divulgado nas redes sociais e aplicado pessoalmente nas comunidades isoladas, ao mesmo tempo para ser representativo de um período. Para isso, o Conselho precisará fazer um mutirão para aplica-lo. No caso das Comunidades Isoladas, será usado o barco Charles Bravo, administrado pela Secretaria de Esportes.
6.       Por fim, Nuno Galo sugeriu que os representantes das entidades apresentassem as atas das reuniões em suas entidades, comprovando que os assuntos do COMPCI têm sido reportados às entidades representadas no Conselho, dando como exemplo a AMI, cuja representação no COMPCI é constantemente questionada por músicos associados.
7.       Próxima REUNIÃO ORDINÁRIA será no dia 09/03/2017, às 10 horas na Secretaria de Cultura.


Nova Lei COMPCI/ FUMPCI aprovada no dia 14 de Janeiro de 2020 na Câmara de Ilhabela

  LEI MUNICIPAL Nº 1.405, DE 14/01/2020 DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS (FUMPCI) E SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍT...