Reunião ordinária 13/07/17

ATA DE REUNIÃO
LOCAL/DATA:          Secretaria Municipal da Cultura - Vila - 13/07/2017, às 10:00
PAUTA DA REUNIÃO: ·    Reunião ordinária COMPCI
OBJETIVO: ·    Continuidade da consolidação das Leis do Conselho e do Fundo de Cultura e compatibilização com o Decreto que regulamenta as eleições dos conselhos municipais de Ilhabela.
PARTICIPANTES:
Nome	Entidade
Nuno Gallo	Secretaria de Cultura
Noemi Petarnella	AMAI
Juliana Horta	AMI – Associação de Músicos de Ilhabela
Adriano Leite	Notório Saber
Débora Bergamini	Visitante
Cristian Mikalauskas	FUNDACI
Anderson dos Santos ( Baggio)	Liga Carnavalesca
Gabriela Carvalho de Castro	Parque Estadual
Tarcísio Edson Cesar	AMI
Vitor Paulo da Cunha	AMI
Giovanna Melori	Espaço do Artesão
Vanessa Stropp Borba	Visitante do Instituto Brasil Vivo
Maria Cristina B Ferreira ( Tina)	Pés no Chão
Laudelini	Espaço do Artesão
1.       Cristian Mikalauskas, entregou aos conselheiros o material enviado pela Presidente do COMPCI, Clarissa Mariotti, o Decreto Nº 6.224, de 04 de abril de 2017, bem como bem como o texto que consolida a as Leis do COMPCI e FUMPCI, para dar continuidade aos trabalhos. 1.1.    Foi lido o e-mail da Clarissa Mariotti aos membros do conselho explicando sua ausência. 1.2.    Devido à ausência da Presidente Clarissa Mariotti, a reunião foi presidida pela Vice-Presidente do COMPCI, Juliana Horta. 1.3.    Juliana Horta, perguntou ao Cristian (Secretario do COMPCI desde2015, se ele iria seguir elaborando as atas até outubro e se a Secretaria de Cultura e Fundaci, já haviam decidido quem seria o representante de fato, do COMPCI, para realizar essa tarefa. O Secretário de Cultura, Nuno Gallo, informou que devido às reformas administrativas, ainda não se tem um nome definido para essa função. Sendo assim, o Cristian continua a ser representante da FUNDACI e Secretário no COMPCI. 2.       O grupo deu continuidade à leitura do texto que consolida as referidas leis. 2.1.    Foi retomada a discussão referente à solicitação de Clarissa na última reunião para que houvesse uma cadeira no COMPCI destinada à Comunidade Tradicional, para a qual não houve consenso. Clarissa sugeriu que o texto da lei do COMPCI tal representatividade seja justificada em atendimento à Convenção 169 da OIT. 2.2.    O Secretário da Cultura, Nuno Gallo, mencionou que será criado o Conselho das Comunidades Tradicionais de Ilhabela, e que um membro do mesmo poderá ter uma cadeira no COMPCI representando esse conselho. 3.       Os membros do conselho perguntaram como ficou a ação de trabalho predestinada a visita nas comunidades tradicionais. 3.1.    O Professor Adriano mencionou que tem um formulário já pronto desenvolvido por ele e a Clarissa Mariotti, para ser utilizado nas comunidades tradicionais, ele ficou de enviar a Juliana Horta o material para ser em seguida disparado para todos os outros membros do conselho novamente, pela mesma. Os formulários foram enviados em 31 de agosto para todos os conselheiros, que fizeram suas contribuições. 3.2.    Ainda em 2016, foi solicitada à Secretaria de Esportes a disponibilização do barco para levar a equipe do Conselho para realizar a pesquisa de mapeamento cultural de Ilhabela das Comunidades Caiçaras, no entanto a data foi cancelada às vésperas por conta de outra demanda para uso do barco. Com o final do ano e troca de gestão municipal, o trabalho foi adiado. Na reunião de 09 de março que a pesquisa seria realizada somente depois da regularização do COMPCI, consolidação das Leis e nova eleição para composição dos representantes. Entretanto, Juliana Horta ficou responsável por solicitar novamente à secretaria, através de oficio do COMPCI, deixando em aberto a data disponível do calendário da secretaria de esportes. Se disponibilizaram para realizar a pesquisa como voluntários: Professor Adriano Leite, Gabriela, Baggio, Giovana, Juliana e Débora. 3.3.    Tina lembrou da importância da compilação deste material, para oferecer aos moradores das comunidades tradicionais a devolutiva desse trabalho, bem como a paciência e o carinho de chegar nas comunidades, explanando a apresentação do COMPCI, sua importância e as possíveis direções das solicitações dos moradores dessas comunidades, ao poder público, bem como salvo guardar seus direitos, dentro das diretrizes do plano nacional de cultura de Ilhabela. 3.4.    A conselheira Noemi Petarnella fez a solicitação da inclusão de perguntas no questionário das comunidades tradicionais, de informação referente ao negro nas famílias caiçaras, se as mesmas possuem algum familiar negro, a fim de obter um registro se a Ilhabela foi popularizada pelos mesmos, ou se eles foram chegando ao município e se sua cultura tradicional sofreu alguma interferência e referencia dessa cultura no arquipélago. 3.5.    Se ofereceram a fazer a compilação deste material (o questionário das comunidades caiçaras); Professor Adriano Leite, Gabriela, Baggio, Giovana, Juliana e Débora. 4.       O Professor Adriano solicitou que a Prefeitura e as Secretarias de esporte, Cultura e Turismo, apresentassem seu calendário com antecedência ao COMPCI, para então o COMPCI fazer suas sugestões, e inserir dentro deste calendário atividades caiçaras. 4.1.    O Secretário de Cultura, Nuno Gallo, explanou que essa ação é de interesse do COMPCI, que deve ser organizar de forma antecipada, para obter antes de outubro de 2017, o calendário de 2018, por exemplo, através de oficio. 4.2.    O professor Adriano, ainda salientou o evento da Semana Internacional de Vela, que tem uma mídia e um turismo internacional no local, uma oportunidade perdida de divulgar a cultura tradicional caiçara, não só o teatro, como a dança, os costumes e artesanato; já que não houve essa abertura e convite de atração cultural tradicional neste evento. 4.3.    A conselheira Noemi Petarnella, também sentiu falta de espaço para a comunidade negra ser representada no mesmo evento. 5.       O Secretário de Cultura, Nuno Gallo, lembrou que todo conselho deveria reler o plano de cultura de Ilhabela, pois todos irão se surpreender positivamente, com o cumprimento das metas já apresentadas em Ilhabela. 5.1.    A conselheira Tina, disse que deveríamos utilizar o plano de cultura de Ilhabela, que fora desenvolvida por nosso conselho com tanto esforço e dedicação, que de forma alguma pode cair no esquecimento uma ferramenta tão destinada a cultura com uma metodologia simples de usar e direcionar melhor os trabalhos do COMPCI. 6.       A conselheira Gabriela lembrou que nos outros conselhos a abertura de suas reuniões, é um resumo das ações do Secretario em questão, onde dá um panorama atualizado das ações locais. Deixou registrada sua solicitação para próxima reunião. 7.       Vitor Cunha, ouvinte da Associação dos Músicos, deixou sua sugestão da criação de um cronograma das ações do COMPCI, para facilitar a agenda do mesmo, bem como deixar atualizada a pauta da próxima reunião, independente que quem a fora presidir, facilitando dessa forma os trabalhos dos conselheiros. 8.       O Secretário de Cultura, Nuno Gallo, mencionou que está por vir o Fórum Regional de Cultura 4x4, onde as cidades vizinhas de Ilhabela, falarão sobre a cultura da região. Convidou o COMPCI a fazer parte do mesmo, após data definida, que é de suma importância a participação dos conselheiros nesse evento. Divulgou que ele está viabilizando a vinda ao município do Sindicado do Teatro e o órgão que viabiliza o DRT. O secretario divulgará a data, assim que estabelecida, para quem tiver interesse, deixar sua documentação para profissionalização da área. 9.        A ouvinte e participante da reunião Débora Bergamini, deu a sugestão de solicitação a Secretaria de Comunicação, o envio dos links do Blog e da página da rede social do COMPCI, que estejam numa aba, do site oficial da Prefeitura Municipal de Ilhabela, a fim de democratizar a informação dos trabalhos do Conselho e incentivo de captação de participação da sociedade civil no mesmo. 10.   A ouvinte Débora, deixou a sugestão para que as eleições do COMPCI, não houvesse reeleição, para democratizar mais o sistema e participação da sociedade civil no processo cultural. 10.1.O Secretário de Cultura Nuno Gallo, pontuou o histórico do conselho e as ações já realizadas no decorrer de todo COMPCI; já que o mesmo faz parte desde o início, e que era muito difícil os quóruns, a participação da sociedade civil nas reuniões do conselho; até que mudamos o regimento interno, para que pudéssemos com o quórum mínimo, ter a participação de seis membros do conselho. Relembrou a importância da presidência inicial do COMPCI; Maria Cristina B Ferreira, (Tina), que fora muito importante em todo processo, na criação dos Fóruns, as discussões, a criação do COMPCI; seguido da Presidência da Clarissa que se reelegeu por unanimidade. Frisou a importância de todos os conselheiros, pois o Presidente é apenas um representante legal do grupo de trabalho, desenvolvido por toda sociedade civil representada pelas suas associações e instituições; o Presidente acaba centralizando a parte documental, organização das reuniões; mas todo conjunto tem sua importância de fato, bem como a participação dos ouvintes da sociedade civil, que apesar de não terem participação nos votos, das questões levantadas pelo conselho, tem poder de persuadir com suas informações e participação no conselho. 11.   Os conselheiros reafirmaram a necessidade da continuidade das reuniões na ausência da presidente. 12.   A Próxima REUNIÃO ORDINÁRIA será no dia 10/08/2017, às 10 horas na Secretaria da Cultura, Vila, Ilhabela.

Reunião cancelada

A reunião mensal do COMPCI, seria hoje 11/05/2017.

Devida a solicitação da Presidente Clarissa Mariotti, a data ficou para o dia 25/05/2017, as 10hs na Fundaci, Vila, Ilhabela.

Aguardamos a presença de todos os conselheiros e sociedade ilhabelense.

Atenciosamente

Juliana Horta

Vice Presidente do COMPCI

Ata Março

ATA DE REUNIÃO
LOCAL/DATA: ·         Secretaria Municipal de Cultura - Vila - 09/03/2017, às 10:00
PAUTA DA REUNIÃO: ·         Reunião Ordinária COMPCI
OBJETIVO: ·    Revisão sobre a lei municipal do COMPCI
PARTICIPANTES:
Nome	Entidade
Nuno Gallo	Secretaria de Cultura (titular)
Noemi Petarnella	AMAI (titular)
Juliana Horta	AMI – Associação de Músicos de Ilhabela (titular)
Clarissa Mariotti	Rotary Club de Ilhabela (titular)
Raymundo Araújo	Associação Comercial Ilhabela (titular)
Adriano Leite	Gabinete Prefeito/ Notório Saber
Débora de Paula	Ouvinte
Gabriela Carvalho Castro	PEIb
Daniela França	Ouvinte
Daniela Rollo Imbriani	Rotary Club Ilhabela/ Ouvinte
Leo L Nafalski	Conselho Tutelar/ Ouvinte
Leonardo S. Zanzini	Secretaria Educação
Maria Cristina Bruncek (Tina)	Pés no Chão
1.       Noemi Parternella, antes representante da LECI – Liga das Entidades Carnavalescas de Ilhabela, entregou ofícios informando que não mais representa a entidade e passa a representar a AMAI, - Associação do Movimento Afrodescendente de Ilhabela, juntamente com Adalberto H. S. Lopes (Prof. Beto), como titular e suplente, respectivamente. 2.   Gabriela, funcionária do PEIb, trouxe ofício com indicação de João Batista Dias, Joãozinho, para representar o Parque como suplente. Foi rediscutida a permanência do Parque nas cadeiras do Poder Público. Lembrando que na última reunião, havia sido decidida a retirada do Parque das cadeiras do COMPCI, visto que não enviavam representante titular nem suplente há mais de 1 ano. Discutiu-se a possibilidade de não fazendo parte do COMPCI, talvez parcerias esporádicas fossem mais proveitosas. Após comentários e desabafos sobre a negligência do PEIb com relação à cultura tradicional de Ilhabela, decidiu-se, esperançosamente, por mantê-lo em uma cadeira na revisão da Lei. 3.       Juliana Horta entregou a descrição dos temas abordados na pauta da última reunião da AMI, contendo assuntos do COMPCI, doqual todas as entidades foram solicitadas essa entrega de material, só a AMI apresentou a documentação. 4.       A Presidente Clarissa Mariotti informou que poderá se ausentar das próximas reuniões por motivo de trabalho, na sua ausência, o Rotary será representado por Daniela Rollo, e a reunião será presidida pela vice, Juliana Horta. 5.       Foi informado que o Cristian não poderá dar continuidade à secretaria do COMPCI, por ter assumido outras responsabilidades. 6.       Também foi retomada a preocupação com a composição do COMPCI, com a necessidade de preencher as cadeiras vagas ou de rever a Lei com agilidade, para o COMPCI poder retomar os trabalhos e o acompanhamento da execução do Plano Municipal 7.       Os membros do conselho, iniciaram a modificação na lei municipal do COMPCI, mudando o número de cadeiras participantes de 16 para 11 cadeiras, para ser mais condizente com a realidade da quantidade de entidades na cidade, sendo 5 do poder público e 6 da sociedade civil, sendo que 5 delas serão para entidades e 1 delas para pessoa de notório saber não necessariamente vinculada a entidades. 8.       Clarissa sugeriu que houvesse uma cadeira destinada a comunidades caiçaras e que não fosse exigido que se organizassem em entidades formalizadas, pois não condiz com a realidade das comunidades tradicionais. No entanto, não houve um consenso, pois acreditam que as comunidades não comparecerão às reuniões. Clarissa ficou de rever este assunto. 9.       A presidente Clarissa lembrou ainda que a previsão de novas eleições no Conselho é outubro de 2017, mas caso a aprovação da nova Lei que consolida a lei do COMPCI aconteça antes, ela sugere que essa eleição de entidades aconteça antes. Para regularizar o funcionamento do Conselho, que hoje está com um déficit grande. 10.   Clarissa contou que conversou com o Senhor Dito Dória, que se propôs a levar membros do COMPCI até as comunidades isoladas, para realização do mapa cultural de Ilhabela. Sem data definida para realização desse trabalho externo. Todos acharam que é melhor regularizar a situação da Lei antes de continuar os trabalhos. 11.   Próxima REUNIÃO ORDINÁRIA será no dia 13/04/2017, às 10 horas na Secretaria de Cultura.